Gestão Orçamentária
| Tribunal Regional Eleitoral do Acre | |||||||
| JUSTIÇA EM NÚMEROS | |||||||
| Tema: Insumos_Dotações e Graus de Utilização | |||||||
| Unidades Responsáveis: Coordenadoria de Orçamento e Finanças, Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Seção de Transportes | |||||||
| Periodicidade: Anual | |||||||
| INSUMOS, DOTAÇÕES E GRAUS DE UTILIZAÇÃO | |||||||
| RECURSOS FINANCEIROS | |||||||
| Categoria | Nome | Descrição | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |
| Anual/Total | Anual/Total | Anual/Total | Anual/Total | Anual/Total | |||
| DESPESAS | |||||||
| Despesas com pessoal e encargos | |||||||
| SECON | DPE - Despesa com Pessoal e Encargos | Despesas liquidadas no ano-base com remuneração independente da nomenclatura adotada (subsídio, vencimentos, gratificações, vantagens pessoais, adicionais, abonos, parcelas incorporadas, férias, proventos e pensões), encargos incidentes sobre a folha de pagamento, indenizações judiciais e restituições trabalhistas de magistrados e servidores ativos (efetivos, cedidos, requisitados e ocupantes apenas de cargos em comissão), inativos e instituidores de pensão; excluídas as despesas relacionadas no glossário das variáveis: a) DTer – Despesas com Terceirizados e b) DEst – Despesas com Estagiários. | R$ 42.527.653,90 | R$ 42.295.673,90 | R$ 42.320.798,25 | R$ 45.212.552,30 | R$ 58.082.840,37 |
| SEPAG | DPEA2º – Despesas com Pessoal e Encargos do Quadro Ativo no 2º grau | As despesas relacionadas no glossário da variável DPE, relativa aos magistrados com jurisdição no 2º grau e aos servidores lotados na área judiciária de 2º grau. |
R$ 9.097.897,79 | R$ 8.026.282,03 | R$ 8.073.080,90 | R$ 8.442.090,98 | R$ 9.308.430,15 |
| SEPAG | DPEA1º – Despesas com Pessoal e Encargos do Quadro Ativo no 1º grau | As despesas relacionadas no glossário da variável DPE, relativa aos magistrados com jurisdição no 1º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 1º grau. |
R$ 4.922.496,04 | R$ 5.176.426,54 | R$ 5.385.055,18 | R$ 5.485.883,00 | R$ 5.792.429,43 |
| SEPAG | DPEAAdm – Despesas com Pessoal e Encargos do Quadro Ativo na área administrativa | As despesas relacionadas no glossário da variável DPE, relativa aos magistrados sem jurisdição e aos servidores lotados na área administrativa do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas. Incluem-se também as despesas relacionadas aos servidores do quadro ativo sem lotação (ex.: que saíram por cessão ou requisição). | R$ 23.067.021,77 | R$ 23.856.896,44 | R$ 23.210.595,14 | R$ 24.868.611,14 | R$ 35.425.886,75 |
| SECON | DPEI – Despesas com Pessoal e Encargos do Quadro Inativo | As despesas relacionadas no glossário da variável DPE, relativa aos magistrados e servidores inativos e aos instituidores de pensão do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas. | R$ 5.440.238,30 | R$ 5.236.068,89 | R$ 5.652.067,03 | R$ 6.415.967,18 | R$ 7.556.094,04 |
| Despesas com benefícios | |||||||
| SECON | DBen - Despesas com Benefícios | Despesas liquidadas no ano-base com benefícios (auxílio-creche ou auxílio pré-escolar, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, assistência médica e odontológica, auxílio-funeral, auxílio-natalidade, auxílio- invalidez, entre outros), para magistrados, servidores ativos (efetivos, cedidos, requisitados e ocupantes apenas de cargo em comissão), servidores inativos e instituidores de pensão. DBen = DBenAJud + DBenAAdm + DBenI. | R$ 2.984.582,14 | R$ 3.054.510,78 | R$ 4.148.840,07 | R$ 5.140.659,62 | R$ 5.837.516,27 |
| SEPAG | DBenA2º – Despesas com Benefícios do Quadro Ativo no 2º grau | As despesas relacionadas no glossário da variável DBen, relativa aos magistrados com jurisdição no 2º grau e aos servidores lotados na área judiciária de 2º grau. |
R$ 584.086,42 | 479.930,06 | R$ 693.620,71 | R$ 820.152,41 | R$ 978.506,56 |
| SEPAG | DBenA1º – Despesas com Benefícios do Quadro Ativo no 1º grau | As despesas relacionadas no glossário da variável DBen, relativa aos magistrados com jurisdição no 1º grau e aos servidores lotados na área judiciária de 1º grau. |
R$ 356.766,28 | 404.884,54 | R$ 519.717,11 | R$ 655.571,49 | R$ 617.762,08 |
| SEPAG | DBenAAdm – Despesas com Benefícios do Quadro Ativo na área administrativa | As despesas relacionadas no glossário da variável DBen, relativa aos magistrados com jurisdição no 1º grau e aos servidores lotados na área judiciária de 1º grau. |
R$ 1.923.807,74 | 2.060.520,90 | R$ 2.711.404,75 | R$ 3.352.539,36 | R$ 3.900.951,85 |
| SEPAG | DBenI – Despesas com Benefícios do Quadro Inativo | As despesas relacionadas no glossário da variável DBen, relativa aos magistrados e servidores inativos e aos instituidores de pensão. | R$ 119.921,70 | 109.175,28 | R$ 224.097,50 | R$ 312.396,36 | R$ 340.295,78 |
| Outras despesas indenizatórias e indiretas com RG | |||||||
| SECON | Dip - Outras Despesas Indenizatórias e Indiretas com Recursos Humanos | Despesas liquidadas no ano-base com indenizações (ajuda de custo - SEPAG, diárias - SEPAG, transporte, auxílio moradia - SEPAG, licença-prêmio convertida em pecúnia - SEPAG) e as indiretas com recursos humanos (passagens e locomoção - SETRAN, gastos com cursos de treinamento e de capacitação - SEDES E EJE), atinentes a magistrados e servidores ativos (efetivos, cedidos, requisitados e ocupantes apenas de cargo em comissão), excluídas as despesas relacionadas no glossário das variáveis: a) DPE - Despesa com Pessoal e Encargos e b) DBen – Despesas com Benefícios. | R$ 360.625,31 | R$ 420.541,24 | R$ 539.759,59 | R$ 1.500.892,20 | R$ 1.336.917,05 |
| SEPAG | DIP2º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 2º grau. Despesas liquidadas no ano-base com indenizações (ajuda de custo - SEPAG, diárias - SEPAG, transporte, auxílio moradia - SEPAG, licença-prêmio convertida em pecúnia - SEPAG) |
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 2º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 2º grau. | R$ 188.024,63 | R$ 60.087,77 | R$ 152.552,32 | R$ 94.917,73 | R$ 250.140,40 |
| SETRAN | DIP2º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 2º grau (passagens e locomoção - SETRAN) |
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 2º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 2º grau. | R$ 188.024,63 | R$ 60.087,77 | R$ 152.552,32 | R$ 185.317,47 | R$ 195.277,39 |
| SEDES | DIP2º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 2º grau. (gastos com cursos de treinamento e de capacitação - SEDES) |
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 2º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 2º grau. | R$ 188.024,63 | R$ 60.087,77 | R$ 152.552,32 | R$ 24.137,98 | R$ 22.081,22 |
| EJE | DIP2º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 2º grau. (gastos com cursos de treinamento e de capacitação - EJE) |
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 2º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 2º grau. | R$ 188.024,63 | R$ 60.087,77 | R$ 152.552,32 | R$ 6.153,76 | R$ 62.854,64 |
| SEPAG | DIP1º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 1º grau. Despesas liquidadas no ano-base com indenizações (ajuda de custo - SEPAG, diárias - SEPAG, transporte, auxílio moradia - SEPAG, licença-prêmio convertida em pecúnia - SEPAG) |
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 1º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 1º grau. | R$ 124.583,73 | R$ 21.248,52 | R$ 48.424,22 | R$ 109.483,45 | R$ 370.064,97 |
| SETRAN | DIP1º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 1º grau. Despesas liquidadas no ano-base com indenizações. (passagens e locomoção - SETRAN) |
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 1º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 1º grau. | R$ 124.583,74 | R$ 21.248,52 | R$ 48.424,22 | R$ 11.165,33 | R$ 24.310,59 |
| SEDES | DIP1º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 1º grau. Despesas liquidadas no ano-base com indenizações. (gastos com cursos de treinamento e de capacitação - SEDES) |
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 1º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 1º grau. | R$ 124.583,75 | R$ 21.248,52 | R$ 48.424,22 | R$ 23.290,18 | R$ 28.263,46 |
| EJE | DIP1º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 1º grau. Despesas liquidadas no ano-base com indenizações. (gastos com cursos de treinamento e de capacitação - EJE) |
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 1º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 1º grau. | R$ 124.583,76 | R$ 21.248,52 | R$ 48.424,22 | R$ 3.846,10 | R$ 12.864,52 |
| SEPAG | DIPAdm – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos na área administrativa (ajuda de custo - SEPAG, diárias - SEPAG, transporte, auxílio moradia - SEPAG, licença-prêmio convertida em pecúnia - SEPAG) | As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados sem jurisdição e aos servidores lotados da área administrativa do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas. Incluem-se também as despesas relacionadas aos servidores do quadro ativo sem lotação (ex.: que saíram por cessão ou requisição). | R$ 150.341,23 | R$ 339.204,95 | R$ 338.783,05 | R$ 392.528,28 | R$ 626.006,79 |
| SETRAN | DIPAdm – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos na área administrativa (passagens e locomoção - SETRAN) | As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados sem jurisdição e aos servidores lotados da área administrativa do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas. Incluem-se também as despesas relacionadas aos servidores do quadro ativo sem lotação (ex.: que saíram por cessão ou requisição). | R$ 150.341,24 | R$ 339.204,95 | R$ 338.783,05 | R$ 416.141,07 | R$ 359.026,19 |
| SEDES | DIPAdm – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos na área administrativa (gastos com cursos de treinamento e de capacitação - SEDES) | As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados sem jurisdição e aos servidores lotados da área administrativa do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas. Incluem-se também as despesas relacionadas aos servidores do quadro ativo sem lotação (ex.: que saíram por cessão ou requisição). | R$ 150.341,25 | R$ 339.204,95 | R$ 338.783,05 | R$ 206.134,92 | R$ 212.422,16 |
| EJE | DIPAdm – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos na área administrativa (gastos com cursos de treinamento e de capacitação - EJE) | As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados sem jurisdição e aos servidores lotados da área administrativa do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas. Incluem-se também as despesas relacionadas aos servidores do quadro ativo sem lotação (ex.: que saíram por cessão ou requisição). | R$ 150.341,26 | R$ 339.204,95 | R$ 338.783,05 | R$ 20.000,14 | R$ 41.351,04 |
| Despesa com força de trabalho auxiliar | |||||||
| SECON | DTer - Despesas com Terceirizados | Despesas liquidadas no ano-base com a contratação de mão de obra terceirizada (ex.: recepcionistas, secretárias, motoristas, garçons, seguranças, brigadistas e vigilantes) incluída, no caso de autônomos, a contribuição patronal; excluídos os contratos de prestação de serviço que envolvam mão de obra eventual (obras, reformas, etc.). Consideram-se os mesmos trabalhadores da variável TFauxT - Total da Força de Trabalho Auxiliar - Terceirizados. |
R$ 1.579.764,28 | R$ 1.852.086,63 | R$ 3.492.304,43 | R$ 3.835.225,93 | R$ 5.868.508,34 |
| SECON | DEst - Despesas com Estagiários | Despesas liquidadas no ano-base com estagiários (bolsa, auxílios e seguros). | R$ 325.692,79 | R$ 248.348,91 | R$ 157.879,16 | R$ 27.174,00 | R$ 468.642,95 |
| Despesas com cargo em comissão | |||||||
| SECON | DCC – Despesas com Cargos em Comissão | Despesas liquidadas no ano-base com o pagamento pelo exercício de cargos em comissão. | R$ 2.117.036,04 | 2.102.979,88 | R$ 2.159.490,86 | R$ 2.578.262,18 | R$ 3.213.472,46 |
| SEPAG | DCC2º – Despesas com Cargos em Comissão na área judiciária do 2º grau | As despesas relacionadas no glossário da variável DCC, relativas aos servidores lotados na área judiciária de 2º grau. | R$ 488.452,14 | 636.418,33 | R$ 650.994,35 | R$ 655.384,30 | R$ 795.252,81 |
| DCC1º – Despesas com Cargos em Comissão na área judiciária do 1º grau | As despesas relacionadas no glossário da variável DCC, relativas aos servidores lotados na área judiciária de 1º grau. | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
| DCCAdm – Despesas com Cargos em Comissão na área administrativa | As despesas relacionadas no glossário da variável DCC, relativas aos servidores lotados na área administrativa do tribunal e de suas respectivas unidades vinculadas. | R$ 1.628.583,90 | 1.466.561,55 | R$ 1.508.496,51 | R$ 1.922.877,88 | R$ 2.418.219,65 | |
| Despesas com função de confiança | |||||||
| SECON | DFC – Despesas com Função de Confiança | Despesas liquidadas no ano-base com pagamento pelo exercício de funções de confiança. | R$ 2.452.984,79 | 2.393.226,92 | R$ 2.434.064,65 | R$ 2.464.267,36 | R$ 2.558.019,96 |
| SEPAG | DFC2º – Despesas com Funções de Confiança na área judiciária do 2º grau | As despesas relacionadas no glossário da variável DFC, relativas aos servidores lotados na área judiciária de 2º grau. |
R$ 526.273,40 | 467.514,84 | R$ 494.680,35 | R$ 471.615,19 | R$ 480.708,28 |
| DFC1º – Despesas com Funções de Confiança na área judiciária do 1º grau | As despesas relacionadas no glossário da variável DFC, relativas aos servidores lotados na área judiciária de 1º grau. |
R$ 448.971,03 | 458.038,66 | R$ 461.576,52 | R$ 480.927,92 | R$ 514.395,46 | |
| DFCAdm – Despesas com Funções de Confiança na área administrativa | As despesas relacionadas no glossário da variável DFC, relativas aos servidores lotados na área administrativa do tribunal e de suas respectivas unidades vinculadas. |
R$ 1.477.740,36 | 1.467.673,42 | R$ 1.477.807,78 | R$ 1.511.724,25 | R$ 1.562.916,22 | |
| Despesas com magistrados | |||||||
| SEPAG | DMag – Despesa com Recursos Humanos de Magistrados | Despesas liquidadas no ano-base com Pessoal e Encargos (DPE), Despesas com Benefícios (DBen) e outras despesas indenizatórias e indiretas com recursos humanos (DIP); relativas a magistrados ativos, inativos e instituidores de pensão (de magistrados). | R$ 1.832.133,16 | 2.069.501,82 | R$ 2.099.101,89 | R$ 2.155.991,33 | R$ 2.687.332,66 |
| Despesas com servidores | |||||||
| SECON | DServ – Despesa com Recursos Humanos de Servidores | Despesas liquidadas no ano-base com Pessoal e Encargos (DPE), Despesas com Benefícios (DBen) e outras despesas indenizatórias e indiretas com recursos humanos (DIP); relativas a servidores ativos (efetivos, cedidos, requisitados e ocupantes apenas de cargos em comissão), inativos e instituidores de pensão (de servidores). | R$ 45.512.236,04 | R$ 45.770.725,92 | R$ 47.009.397,91 | R$ 51.854.104,12 | R$ 65.257.273,69 |
| SEPAG | DPIExt - Despesas com Pessoal que ingressou extraordinariamente por cessão ou requisição | Despesas liquidadas no ano-base com pessoal que ingressou extraordinariamente por cessão ou requisição, tendo em vista exclusivamente a realização do pleito eleitoral. |
R$ 0,00 | R$ - | R$ 521.156,53 | R$ 0,00 | R$ 296.427,54 |
| SECON | DHEs - Despesas Extraordinárias com servidores para a Realização de Pleitos Eleitorais | Despesas liquidadas no ano-base, liquidadas com horas-extras de servidores efetivos (TPEfet), comissionados sem vínculo efetivo (TPSV) e que ingressaram por cessão ou requisição (TPI), decorrentes da realização de pleitos eleitorais. Excluem-se as despesas já computadas na variável DPIExt – Despesas com Pessoal que ingressou extraordinariamente por cessão ou requisição. | R$ 2.014.101,26 | R$ 348.199,28 | R$ 2.355.246,46 | R$ 7,00 | R$ 2.001.377,64 |
| SECON | DHEt - Despesas Extraordinárias com Terceirizados para a Realização de Pleitos Eleitorais | Despesas liquidadas no ano-base com horas-extras de terceirizados decorrentes da realização de pleitos eleitorais. | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 15.542,14 | R$ 0,00 | R$ 68.075,56 |
| Outras despesas | |||||||
| SECON | ODC – Outras Despesas Correntes | Despesas liquidadas no ano-base com diárias para colaboradores eventuais, aluguel de imóveis, serviços de água e esgoto, serviços de energia elétrica, serviços de telecomunicações, serviços de comunicação, serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados, serviços de publicidade, aquisição de material de expediente e bibliográfico, aquisição de combustíveis e lubrificantes, aquisição de material de processamento de dados e de software, aquisição de gêneros alimentícios, aquisição de material de consumo, serviços médicos e hospitalares, odontológicos e laboratoriais e demais despesas de custeio; excluídas as despesas que compõem o indicador DRH – Despesas com Recursos Humanos. | R$ 5.136.186,47 | R$ 5.968.001,15 | R$ 3.205.980,42 | R$ 6.979.600,43 | R$ 10.713.643,57 |
| SECON | Dk – Despesa de Capital | Despesas liquidadas no ano-base com construção e reforma de imóveis, aquisição de veículos, equipamentos e programas de informática e demais bens permanentes, aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização e outras inversões financeiras. | R$ 13.152.991,20 | R$ 9.232.911,57 | R$ 6.868.666,71 | R$ 4.248.388,37 | R$ 2.538.332,28 |
| SECON | DPCO – Despesas com Projetos de Construção e Obras | Despesas liquidadas no ano-base com projetos de construção e de obras destinados aos órgãos integrantes da estrutura do Tribunal e de suas respectivas unidades vinculadas. |
R$ 12.406.484,24 | R$ 7.723.818,44 | R$ 1.071.398,15 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SECON | DInf1 - Despesa com Aquisições em Tecnologia de Informação e Comunicação | Despesas liquidadas no ano-base com aquisição de software (pronto) e hardware de informática na área de tecnologia da informação e comunicação. | R$ 470.501,74 | R$ 451.391,20 | R$ 3.183.583,24 | R$ 2.216.000,00 | R$ 1.513.142,87 |
| SECON | DInf2 - Despesa com Custeio da Tecnologia de Informação e Comunicação | Despesas liquidadas no ano-base com serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, comunicação de dados e material de processamento de dados. | R$ 276.005,22 | R$ 1.256.482,35 | R$ 1.120.128,91 | R$ 275.682,73 | R$ 1.136.404,61 |
| SECON | DPlei - Despesas com Pleitos Eleitorais | Despesas liquidadas no ano-base com a realização de pleitos eleitorais. | R$ 6.036.845,98 | R$ 455.828,90 | R$ 11.057.106,14 | R$ 1.034.338,40 | R$ 9.577.960,19 |
| SECON | DCap - Despesas com Capacitação VARIÁVEL NOVA EXIGIDA A PARTIR DE 2021 |
Despesas liquidadas no ano-base com capacitação destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal e de suas respectivas unidades vinculadas. Computam-se cursos presenciais e em EAD, graduações, pós-graduações e outras ações formativas (palestras, congressos, encontros, seminários, fóruns, workshops etc.). Não devem ser incluídos os gastos com diárias, passagens, locomoção, materiais de consumo e equipamentos. | R$ 238.233,60 | R$ 162.396,63 | R$ 292.290,48 | R$ 184.169,40 | |
| Orçamento | |||||||
| SPEO | ODP – Orçamento para Despesas de Pessoal e Encargos | Dotações orçamentárias do ano base, do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, classificadas no grupo de natureza de despesa (GND) 1. Excluem-se os valores que ao final do ano-base encontravam- se contingenciados. |
R$ 42.820.138,00 | 44.083.492,00 | R$ 44.684.733,00 | R$ 46.491.103,00 | R$ 58.339.554,00 |
| SPEO | OK – Orçamento para Despesas de Capital | Dotações orçamentárias do ano base, do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, classificadas nos grupos de natureza de despesa (GND) 4 e 5. Excluem-se os valores que ao final do ano-base encontravam-se contingenciados. | R$ 23.168.783,00 | 4.472.481,00 | R$ 5.158.863,00 | R$ 5.160.322,00 | R$ 1.995.054,00 |
| SPEO | OOC – Orçamento para Outras Despesas Correntes | Dotações orçamentárias do ano base, do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, classificadas no grupo de natureza de despesa (GND) 3. Excluem-se os valores que ao final do ano-base encontravam- se contingenciados. | R$ 10.238.449,00 | 9.797.025,00 | R$ 20.413.870,00 | R$ 18.416.862,00 | R$ 18.107.991,00 |
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