Gestão de Pessoas - Número de Magistrados e Servidores
Tribunal Regional Eleitoral do Acre | ||||||||||
JUSTIÇA EM NÚMEROS | ||||||||||
Tema: Insumos_Recursos Humanos | ||||||||||
Unidade Responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas | ||||||||||
Periodicidade: Anual | ||||||||||
Classe | Periodicidade | Sigla | Nome da variável | Descrição | Indicador relacionado | Período | ||||
2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | ||||||
MAGISTRADOS | ||||||||||
Anual | Mag1º | Mag2º - Número de Cargos de Magistrado no 2º Grau | Número de cargos de Magistrado Titulares no 2º Grau, no final do período-base, inclusive os presidentes, os vice-presidentes, os corregedores e os cargos provisoriamente vagos que estão ocupados por substitutos. Só devem ser contabilizados os Magistrados com jurisdição. | Mag | 7 | 7 | 7 | 7 | 7 | |
MagSJ2º - Número de Magistrados sem jurisdição no 2º grau | Número de Magistrado lotados no 2º Grau, sem jurisdição (ex.: convocados e juízes auxiliares) no final do período-base. | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | ||||
Mag1º - Número de Cargos de Magistrado no 1º Grau | Número de cargos de Magistrado no 1º Grau da Justiça Eleitoral no final do ano- base, providos ou não | 9 | 9 | 9 | 9 | 9 | ||||
Magin - Magistrados Inativos e Instituidores de Pensão | Número de Magistrados inativos e instituidores de pensão no final do ano-base. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||
QUADRO DE PESSOAL | ||||||||||
Servidores e auxiliares | Anual | TPEfet (Consta na planilha do TRE-CE o indicador em questão, mas, porém, consta também outros indicadores que podem ser subdivisões, são eles: TPEfet2º - Total de Pessoal do Quadro Efetivo no 2º Grau e TPEfet1º - Total de Pessoal do Quadro Efetivo ). | TCEfet – Total de Cargos do Quadro Efetivo Existentes | Número total de cargos de provimento efetivo de servidor existentes, providos ou não, no quadro de pessoal do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, no ano-base. | TS, F4a. | 120 | 120 | 120 | 120 | 120 |
TPEfet (Consta na planilha do TRE-CE o indicador em questão, mas, porém, consta também outros indicadores que podem ser subdivisões, são eles: TPEfet2º - Total de Pessoal do Quadro Efetivo no 2º Grau e TPEfet1º - Total de Pessoal do Quadro Efetivo). |
TPEfet - Total de Pessoal do Quadro Efetivo | 112 | 109 | 105 | 103 | 104 |
Tribunal Regional Eleitoral do Acre | ||||||||||
JUSTIÇA EM NÚMEROS | ||||||||||
Tema: Insumos_Recursos Humanos | ||||||||||
Unidade Responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas | ||||||||||
Periodicidade: Anual | ||||||||||
Classe | Periodicidade | Sigla | Nome da variável | Descrição | Indicador relacionado | |||||
2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | ||||||
PESSOAL DO QUADRO EFETIVO | ||||||||||
Servidores e auxiliares/ Pessoal do quadro efetivo | Anual | TPEfet2º | TPEfet2º - Total de Pessoal do Quadro Efetivo na Área Judiciária de 2º grau | Número total de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ou removidos para o Tribunal, lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área judiciária do 2º grau, no final do período-base. Excluem-se os servidores que saíram por cessão, requisição ou remoção. Glossário: Servidores da Área Judiciária: Considera-se área judiciária os setores que impulsionam diretamente a tramitação do processo judicial, tais como: protocolo judicial, distribuição, gabinetes, contadoria, precatórios, secretarias judiciárias, centrais de mandados, taquigrafias, estenotipia, setores de processamentos de autos, hastas públicas, perícia (contábil, médica, de serviço social e de psicologia), central de conciliação, setores de admissibilidade de recursos, s servidores lotados na Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria devem ser considerados nas áreas judiciária ou administrativa, conforme o caso, a dependerda atribuição para impulsionar ou não a tramitação do processo judicial. Foram consideradas: Secretaria Judiciária + Assistência dos Juízes + Assessoria da Presidência + Assessoria da Corregedoria + Assistência da Vice-Presidência. | TS, F4a | 20 | 21 | 19 | 19 | 21 |
Servidores e auxiliares/ Pessoal do quadro efetivo | Anual | TPEfet1º | TPEfet1º - Total de Pessoal do Quadro Efetivo na Área Judiciária de 1º grau | Número total de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ou removidos para o Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área judiciária de 1º grau, no final do período-base. Excluem-se os servidores que saíram por cessão, requisição ou remoção. | TS, F4a | 19 | 18 | 19 | 16 | 17 |
Servidores e auxiliares/ Pessoal do quadro efetivo | TPEfetADM | TPEfetAdm – Total de Pessoal do Quadro Efetivo na Área Administrativa | Número total de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ou removidos para o Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área administrativa, no final do período- base. Excluem-se servidores que saíram por cessão, requisição ou remoção. | 73 | 69 | 67 | 66 | 67 | ||
PESSOAL QUE INGRESSOU POR CESSÃO OU REQUISIÇÃO | ||||||||||
Pessoal que ingressou por cessão ou requisição | TPI2º Total de Pessoal que ingressou por cessão ou requisição na Área Judiciária de 2º grau | TPI2º – Total de Pessoal que ingressou por cessão ou requisição na Área Judiciária de 2º grau |
Número total de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo externos ao quadro de pessoal do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas (cedidos ou requisitados), lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área judiciária de 2º grau, no final do período-base. | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | ||
Pessoal que ingressou por cessão ou requisição | TPI1º – Total de Pessoal que ingressou por cessão ou requisição na Área Judiciária de 1º grau | TPI1º – Total de Pessoal que ingressou por cessão ou requisição na Área Judiciária de 1º grau |
Número total de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo externos ao quadro de pessoal do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas (cedidos ou requisitados), lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área judiciária de 1º grau, no final do período-base. | 42 | 34 | 36 | 35 | 36 | ||
Pessoal que ingressou por cessão ou requisição | TPIAdm – Total de Pessoal que ingressou por cessão ou requisição na Área Administrativa | TPIAdm – Total de Pessoal que ingressou por cessão ou requisição na Área Administrativa |
Número total de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo externos ao quadro de pessoal do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas (cedidos ou requisitados), lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área administrativa, no final do período-base. | 9 | 15 | 21 | 18 | 19 | ||
PESSOAL COMISSIONADO SEM VÍCULO EFEITVO | ||||||||||
Anual | TPSV2º | TPSV2º - Total de Pessoal Comissionado sem Vínculo Efetivo na Área Judiciária do 2º grau | Número total de servidores ocupantes apenas de cargo em comissão, lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área judiciária de 2º grau no final do período-base. | TS, F4b. | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
Pessoal Comissionado sem Vínculo Efetivo | Anual | TPSV1º | TPSV1º - Total de Pessoal Comissionado sem Vínculo Efetivo na Área Judiciária de 1º grau | Número total de servidores ocupantes apenas de cargo em comissão do 1° Grau no final do ano-base. Não considerar servidores da área administrativa que também atuam no 2º grau. Incluí-los somente no quado "Total de Servidores do Tribunal e Unidades Judiciárias". | TS, F4b. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Pessoal Comissionado sem Vínculo Efetivo | Anual | TPSVAdm | TPSVAdm – Total de Pessoal Comissionado sem Vínculo Efetivo na Área Administrativa | Número total de servidores ocupantes apenas de cargo em comissão no Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área administrativa, no final do período-base. | 3 | 2 | 2 | 3 | 3 | |
TEMPO DE AFASTAMENTO | ||||||||||
TAS2º – Tempo de Afastamento de Servidor da Área Judiciária de 2º Grau | TAS2º – Tempo de Afastamento de Servidor da Área Judiciária de 2º Grau | Soma do número de dias corridos que cada servidor lotado na área judiciária de 2º grau permaneceu afastado da atividade durante o período-base, considerados os servidores efetivos (TPEfet), os ocupantes apenas de cargo em comissão (TPSV) e os que ingressaram por cessão ou requisição (TPI). Consideram-se os afastamentos, as licenças e as concessões previstas em lei e, também, os dias que antecederem ao provimento do cargo, quando a entrada em exercício ocorrer no curso do ano-base. Não devem ser computados períodos de férias e recessos e os servidores que saíram por cessão ou requisição (TPS). | 186 | 326 | 303 | 161 | 176 | |||
TAS1º – Tempo de Afastamento de Servidor da Área Judiciária de 1º grau | TAS1º – Tempo de Afastamento de Servidor da Área Judiciária de 1º grau | Soma do número de dias corridos que cada servidor lotado na área judiciária de 1º grau permaneceu afastado da atividade durante o período-base, considerados os servidores efetivos (TPEfet), os ocupantes apenas de cargo em comissão (TPSV) e os que ingressaram por cessão ou requisição (TPI). Consideram-se os afastamentos, as licenças e as concessões previstas em lei e, também, os dias que antecederem ao provimento do cargo, quando a entrada em exercício ocorrer no curso do ano-base. Não devem ser computados períodos de férias e recessos e os servidores que saíram por cessão ou requisição (TPS). | 307 | 306 | 760 | 89 | 698 | |||
TASAdm – Tempo de Afastamento de Servidor da Área Administrativa | TASAdm – Tempo de Afastamento de Servidor da Área Administrativa | Soma do número de dias corridos que cada servidor lotado em área administrativa permaneceu afastado da atividade durante o período-base, considerados os servidores efetivos (TPEfet), os ocupantes apenas de cargo em comissão (TPSV), os que ingressaram por cessão ou requisição (TPI e TPIExt). Consideram-se os afastamentos, as licenças e as concessões previstas em lei e, também, os dias que antecederem ao provimento do cargo, quando a entrada em exercício ocorrer no curso do ano-base. Não devem ser computados períodos de férias e recessos e os servidores que saíram por cessão ou requisição (TPS). | 886 | 1058 | 3011 | 1557 | 684 | |||
AUXILIARES | ||||||||||
SEDES/COGEP | Anual | TFAuxE | TFAuxE- Total da Força de Trabalho Auxiliar: Estagiários |
Número total de estagiários do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas no final do período-base. | F4d | 31 | 22 | 8 | 14 | 26 |
COSEG | Anual | TFAuxT | TFAuxT- Total da Força de Trabalho Auxiliar: Terceirizados | Número total de trabalhadores contratados por empresas prestadoras de serviços (terceirizados) ao Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, no final do período-base (ex.: recepcionistas, secretárias, motoristas, garçons, seguranças, brigadistas e vigilantes). |
48 | 79 | 95 | 109 | ||
OUTROS | ||||||||||
TPS - Total de Pessoal que saiu por cessão ou requisição | TPS - Total de Pessoal que saiu por cessão ou requisição | Número de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, integrantes do quadro de pessoal do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, que ao final do ano-base, estava prestando serviços (cedido ou requisitado) a outros órgãos do Poder Judiciário ou demais Poderes. |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |||
TPIExt - Total de Pessoal que ingressou extraordinariamente por cessão ou requisição para Realização de Pleitos Eleitorais | TPIExt - Total de Pessoal que ingressou extraordinariamente por cessão ou requisição para Realização de Pleitos Eleitorais | Número total de pessoal que ingressou extraordinariamente por cessão ou requisição, tendo em vista, exclusivamente, a realização de pleito eleitoral, no final do ano-base. | 2 | 0 | 14 | 0 | 4 | |||
ServIn – Total de Servidores Inativos e Instituidores de Pensão | ServIn – Total de Servidores Inativos e Instituidores de Pensão | Número de servidores inativos e instituidores de pensão no final do ano-base. | 21 | 21 | 24 | 25 | 25 | |||
TPEsc – Total de Pessoal das Escolas Judiciais e de Magistratura | TPEsc – Total de Pessoal das Escolas Judiciais e de Magistratura | Número total de servidores lotados (definitivamente ou provisoriamente) nas escolas judiciais de magistrados e/ou de servidores, ao final do ano-base, considerando os efetivos (TPEfet), os comissionados sem vínculo efetivo (TPSV) e os que ingressaram por cessão ou requisição (TPI e TPIExt). Consideram-se também os Centros de Estudos Judiciários. |
1 | 1 | 1 | 2 | 1 | |||
TPTIC – Total de Pessoal da área de tecnologia da informação | TPTIC – Total de Pessoal da área de tecnologia da informação |
Número total de servidores lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área de tecnologia da informação ao final do ano-base, considerando os efetivos (TPEfet), os comissionados sem vínculo efetivo (TPSV) e os que ingressaram por cessão ou requisição (TPI e TPIExt). | 17 | 17 | 18 | 17 | 14 | |||
CARGOS EM COMISSÃO | ||||||||||
CC2º – Cargos em Comissão Existentes na Área Judiciária do 2º Grau | CC2º – Cargos em Comissão Existentes na Área Judiciária do 2º Grau |
Número total de cargos em comissão existentes e alocados para servidores da área judiciária de 2º grau no final do ano-base, providos ou não. | 6 | 6 | 5 | 6 | 6 | |||
CC1º – Cargos em Comissão Existentes na Área Judiciária do 1º Grau | CC1º – Cargos em Comissão Existentes na Área Judiciária do 1º Grau |
Número total de cargos em comissão existentes e alocados para servidores da área judiciária do 1º grau no final do ano-base, providos ou não. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |||
CCAdm – Cargos em Comissão Existentes na Área Administrativa | CCAdm – Cargos em Comissão Existentes na Área Administrativa |
Número total de cargos em comissão existentes e alocados para servidores da área administrativa no final do ano-base, providos ou não. | 17 | 17 | 19 | 25 | 25 | |||
FUNÇÕES DE CONFIANÇA | ||||||||||
FC2º – Funções de Confiança Existentes na Área Judiciária do 2º grau | FC2º – Funções de Confiança Existentes na Área Judiciária do 2º grau |
Número total de funções de confiança existentes e alocadas para servidores da área judiciária de 2º grau no final do ano-base, providas ou não. | 17 | 16 | 16 | 16 | 16 | |||
FC1º – Funções de Confiança Existentes na Área Judiciária do 1º Grau | FC1º – Funções de Confiança Existentes na Área Judiciária do 1º Grau |
Número total de funções de confiança existentes e alocadas para servidores da área judiciária do 1º grau no final do ano-base, providas ou não. | 19 | 19 | 19 | 21 | 20 | |||
FCAdm – Funções de Confiança Existentes na Área Administrativa | FCAdm – Funções de Confiança Existentes na Área Administrativa |
Número total de funções de confiança existentes e alocadas para servidores da área administrativa no final do ano-base, providas ou não. | 62 | 60 | 61 | 62 | 60 | |||
Promotores e Procuradores Eleitorais | PromEle - Promotores Eleitorais |
Número de promotores eleitorais no final do período-base. | 9 | 9 | 9 | 9 | 9 | |||
ProcurEle- Procuradores Eleitorais | Número de procuradores regionais eleitorais no final do período-base. | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
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