TRE-AC-anexo-IV-H-BENEFICIARIOS E DEPENDENTES DE BENEFICIOS-ABRIL-2024

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL ARQUIVO PDF ARQUIVO ODS
UNIDADE: TRE-AC
DATA DE REFERÊNCIA: ABRIL 2024
 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUANTIDADE
CÓDIGO DESCRIÇÃO AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO		 ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR		 AUXÍLIO-
TRANSPORTE		 EXAMES
PERIÓDICOS		 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
TITULARES DEPENDENTES TOTAL
14102 TRE-AC                           137                              27                               -                                 -                             144                           269                           413
TOTAL                           137                              27                               -                                 -                             144                           269                           413
 
 Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO VALOR PER
CAPITA (R$ 1,00)		 DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.393,10   Portaria TSE nº 42/2024, de 26.1.2024 (R$1.393,10)    
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR 1.178,82   Portaria TSE nº 42/2024, de 26.1.2024 (R$1.178,82)    
AUXÍLIO-TRANSPORTE¹     NÃO HÁ        
EXAMES PERIÓDICOS NÃO SE APLICA   NÃO SE APLICA.        
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO 643,44   NÃO HÁ        
Nota:                
1) Para o Auxílio-transporte utiliza-se o valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial.