TRE-AC-Resolução CNJ 102/2009-Anexo IV "h" (Out/2015)

RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais ( Baixar arquivo PDF )
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUANTIDADE
AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO 		ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR 		AUXÍLIO-
TRANSPORTE 		EXAMES
PERIÓDICOS 		ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
CÓDIGO DESCRIÇÃO TITULARES DEPENDENTES TOTAL
14102 TRE - AC 130 29 0 0 127 271 398
-
TOTAL 130 29 - - 127 271 398
Descrição do ato legal que define os valores unitários ( per capita ) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO VALOR PER CAPITA                (R$ 1,00) DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 799 Portaria Conjunta CNJ n. 01/2015
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR 632 Portaria Conjunta CNJ n. 01/2015
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO 215