TRE-AC-Resolução CNJ 102/2009-Anexo IV "h" (Dez/2015)

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Data de referência: 31/12/2015
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais ( Baixar arquivo PDF )
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUANTIDADE
AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO 		ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR 		AUXÍLIO-
TRANSPORTE 		EXAMES
PERIÓDICOS 		ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
CÓDIGO DESCRIÇÃO TITULARES DEPENDENTES TOTAL
14102 TRE - AC 135 29 0 127 271 398
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TOTAL 130 29 - - 127 271 398
Descrição do ato legal que define os valores unitários ( per capita ) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO VALOR PER CAPITA                (R$ 1,00) DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 799 Portaria Conjunta CNJ n. 01/2015
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR 632 Portaria Conjunta CNJ n. 01/2015
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO
Observação: Este anexo é facultativo para os tribunais de justiça dos Estados.