TRE-AC- Anexo IV - Item H - Agosto 2019 - Quantidades de Beneficiários

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRE-AC
DATA DE REFERÊNCIA: AGOSTO 2019
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES ( Baixar arquivo PDF )
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUANTIDADE
CÓDIGO DESCRIÇÃO AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO 		ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR 		AUXÍLIO-
TRANSPORTE 		EXAMES
PERIÓDICOS 		ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
TITULARES DEPENDENTES TOTAL
14102 TRE-AC 137 34 - - 138 271 409
TOTAL 137 34 - - 138 271 409
Descrição do ato legal que define os valores unitários ( per capita ) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO VALOR PER
CAPITA (R$ 1,00) 		DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 910,08 Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$910,08)
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR 719,62 Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$719,62)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA.
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO 215,00 Utilização do valor per capita definido como base de projeção, conforme orientação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP).