TRE-AC- Anexo IV - Item G - Dezembro 2021 - Magistrados

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRE-AC
DATA DE REFERÊNCIA: DEZEMBRO 2021
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES ( Baixar o arquivo PDF )
g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no Órgão
CARGO NA CARREIRA CARGO/FUNÇÃO EXERCIDO NO ÓRGÃO QUANTIDADE
MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES (STF/STJ) MINISTROS TITULARES TSE -
MINISTROS SUBSTITUTOS TSE -
DESEMBARGADOR MEMBROS TITULARES TRE 2
MEMBROS SUBSTITUTOS TRE 2
JUIZ AUXILIAR (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997) -
JUIZ FEDERAL MEMBROS TITULARES TRE 1
MEMBROS SUBSTITUTOS TRE 1
JUIZ AUXILIAR (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997) -
JUIZ AUXILIAR -
JUIZ AUDITOR MILITAR JUIZ AUXILIAR -
JUIZ DO TRABALHO JUIZ AUXILIAR -
JUIZ DE DIREITO MEMBROS TITULARES TRE 2
MEMBROS SUBSTITUTOS TRE 2
JUIZ ELEITORAL TITULAR 9
JUIZ ELEITORAL SUBSTITUTO -
JUIZ AUXILIAR (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997) -
JUIZ AUXILIAR -
JUIZ COLABORADOR -
JUIZ SUBSTITUTO JUIZ ELEITORAL TITULAR -
JUIZ ELEITORAL SUBSTITUTO -
JUIZ AUXILIAR (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997) -
JUIZ AUXILIAR -
JUIZ COLABORADOR -
SUBTOTAL [A] 19
g.1) Membros Juristas e do Ministério Público junto à Justiça Eleitoral¹
CARGO NA CARREIRA CARGO/FUNÇÃO EXERCIDO NO ÓRGÃO QUANTIDADE
ADVOGADO MINISTROS TITULARES TSE -
MINISTROS SUBSTITUTOS TSE -
MEMBROS TITULARES TRE 1
MEMBROS SUBSTITUTOS TRE -
JUIZ AUXILIAR (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997) -
PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA PROCURADOR GERAL ELEITORAL -
PROCURADOR GERAL ELEITORAL SUBSTITUTO -
PROCURADOR GERAL ELEITORAL AUXILIAR -
PROCURADOR DA REPÚBLICA PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL 1
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO 1
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL AUXILIAR -
PROMOTOR PÚBLICO PROMOTOR ELEITORAL 9
PROMOTOR ELEITORAL SUBSTITUTO -
SUBTOTAL [B] 12
TOTAL [C = A + B] 31
Nota(s):
1) O presente anexo foi alterado com a inclusão de informações de membros do Ministério Público e Advogados (Juristas) que exercem atribuições específicas no âmbito da estrutura da Justiça Eleitoral.