TRE-AC - Anexo IV - b - Dezembro 2020 - Cargos em comissão e funções de confiança

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRE-AC
DATA DE REFERÊNCIA: DEZEMBRO 2020
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES ( Baixar arquivo PDF )
b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança do quadro de pessoal do Órgão
DENOMINAÇÃO/NÍVEL OCUPADOS VAGOS TOTAL
COM VÍNCULO EFETIVO SEM VÍNCULO EFETIVO
OPTANTE
REMUNERAÇÃO
CARGO EFETIVO 		REMUNERAÇÃO
INTEGRAL
CARGO/FUNÇÃO 		SUBTOTAL
CARGOS EM COMISSÃO
CJ-04 1 - 1 - - 1
CJ-03 3 - 3 - - 3
CJ-02 12 - 12 1 - 13
CJ-01 3 - 3 3 - 6
TOTAL CARGOS 19 - 19 4 - 23
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FC-06 47 - 47 - 2 49
FC-05 5 - 5 - - 5
FC-04 - - - - - -
FC-03 - - - - - -
FC-02 - - - - - -
FC-01 37 - 37 - 7 44
CHEFIA DE CARTÓRIO PRÓ-LABORE - - - - - -
TOTAL FUNÇÕES 89 - 89 - 9 98
TOTAL 108 - 108 4 9 121
Notas:
(1) Em decorrência de extinçao dos cartórios eleitorais, nos termos das Resoluções TSE nºs 23.512/2017, 23.520/2017, 23.522/2017 e 23.539/2017,  informar na coluna "Vagos" o quantitativo das funções de chefia (FC-06) e assistência (FC-01) não utilizadas em novas zonas eleitorais, postos de atendimento e na secretaria do Tribunal.
(2) O quantitativo de funções de confiança dos postos de atendimento, criadas pela transformação das funções de chefia (FC-06) e assistência (FC-01), deverão ser informadas na linha da função de confiança transformada.