Anexo V - novembro 2010 - membros e agentes públicos

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ANEXO V – Membros e agentes públicos (Baixar arquivo PDF)

Demais agentes públicos

Data de publicação:15/12/2010

Mês/ano de referência:11/2010

Nome Matrícula Funcional Cargo Função de Confiança/ Cargo em Comissão Lotação Ato de Provimento Data de Publicação
Maydano Fernandes de Miranda 309-1529 Analista Judiciário CJ-4 Gabinete Da Diretoria-geral 60 16/2/2006
Antônio da Silva Galvão 309-1527 Analista Judiciário CJ-3 Gabinete Da Secretaria De Administração E Orçamento 54 16/2/2006
Arilton Silva de Oliveira 309-1062 Técnico Judiciário CJ-3 Secretaria De Tecnologia Da Informação 333 2/1/1996
Luciana de Arruda Macedo Santos 309-1544 Analista Judiciário CJ-3 Secretaria Judiciária 102 24/3/2006
Altamiro Dantas Cruz 309-1073 Analista Judiciário CJ-2 Coordenadoria De Controle Interno E Auditoria 34 18/2/1997
Altamiro Lima da Silva 309-1096 Analista Judiciário CJ-2 Coordenadoria De Material E Patrimônio 332 2/1/1996
Antônia Geanne Araújo de Sousa 309-1043 Analista Judiciário CJ-2 Coordenadoria De Orçamento E Finanças 332 2/1/1996
Carlos Venícius Ferreira Ribeiro 309-1528 Analista Judiciário CJ-2 Coordenadoria De Serviços Gerais 63 16/2/2006
Edcley da Silva Firmino 309-1570 Técnico Judiciário CJ-2 Coordenadoria De Infra-estrutura 103 22/6/2007
Luciane Socorro Ferreira Medeiros 309-1535 Técnico Judiciário CJ-2 Assessoria De Planejamento, Estratégia E Gestão 44 16/2/2006
Maria Arlete Freires de Sousa 309-1024 Técnico Judiciário CJ-2 Coordenadoria Da Corregedoria 122 15/7/1993
Maria Verônica da Costa 309-1095 Analista Judiciário CJ-2 Coordenadoria De Registros E Informações Processuais 74 8/2/1996
Marijone Pinheiro de Araújo 309-1530 Analista Judiciário CJ-2 Coordenadoria Das Sessões 56 16/2/2006
Reniele Gomes Moreira 309-1079 Técnico Judiciário CJ-2 Assessoria Jurídica 68 15/2/2000
Rosana Magalhães da Silva 309-1052 Analista Judiciário CJ-2 Coordenadoria De Logística E Soluções Corporativas 334 2/1/1996
Roselha Gondim dos Santos Pardo 309-1023 Técnico Judiciário CJ-2 Assessoria Da Presidência 8 8/1/1991
Sandro Roberto de Oliveira Bezerra 309-1061 Analista Judiciário CJ-2 Coordenadoria De Gestão de Pessoas 74 8/2/1996
Auricélio Martins da Silva 309-1068 Técnico Judiciário CJ-1 Gabinete Da Diretoria-geral 145 18/3/1996
Rafael Cadaxo Nazário 50049 Cj-1 CJ-1 Assessoria De Comunicação Social 73 5/3/2009
Mercedes Lavocat Barbosa Mourão 309-1185 Cj-1 CJ-1 Gabinete Da Presidência 44 11/2/2009
Sérgio Luíz Mariano de Almeida 309-1010 Analista Judiciário CJ-1 Assessoria Da Corregedoria Regional Eleitoral 26 5/3/1993
Wendelson Mendonça da Cunha 309-1507 Técnico Judiciário CJ-1 Assessoria De Licitações 61 15/3/2004
Ageu de Alencar Miranda 309-1506 Analista Judiciário FC-6 Assistência Aos Juízes-membros 74 24/3/2004
Aiêza dos Santos Bandeira 309-1526 Analista Judiciário FC-6 Seção De Jurisprudência, Indexação E Gerenciamento De Dados Partidários 59 16/2/2006
Ândriu da Silva Alexandre 309-1550 Analista Judiciário FC-6 Seção De Cadastro Eleitoral E Processos Específicos 170 16/5/2006
Bianka da Costa Cardoso 309-1583 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Capacitação E Desenvolvimento 138 3/8/2007
Cleiber Oliveira de Castro 309-1051 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Suporte Às Zonas Eleitorais 342 2/1/1996
Clícia Quintela Freitas 309-1576 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Soluções Corporativas 104 22/6/2007
Dinah Rodrigues Ferreira 309-1093 Analista Judiciário FC-6 Seção De Autuação De Processos 392 10/9/1996
Diogo Wagner da Silva Vieira 309-1577 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Patrimônio 96 11/6/2007
Edilson Duarte Lima Junior 309-1581 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Segurança E Transportes 139 24/7/2007
Erivan Oliveira da Silva 309-1579 Analista Judiciário FC-6 Seção De Contabilidade 100 22/6/2007
Eronilson Martins Cordeiro 309-1034 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Protocolo 79 12/6/1992
Francisco Cláudio Rodrigues Barbosa 309-1078 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Orientação E Correição 68 15/2/2000
Francisco das Chagas Monteiro de Santana 309-1031 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Assistência À Saúde E Benefícios 11 8/1/1991
Francisco Vital de Mascarenhas Filho 309-1055 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Suporte Operacional 333 2/1/1996
Jaqueline Bezerra de Albuquerque Assem 309-1059 Técnico Judiciário FC-6 Gabinete Da Presidência 51 24/1/1996
João Batista Bento da Silva 309-1582 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Administração Do Edifício 137 24/7/2007
José Eduardo dos Santos Bernardino 309-1554 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Programação E Execução Orçamentária 232 10/7/2006
José Wilibaldo Savino Carvalho 309-1030 Analista Judiciário FC-6 Seção De Auditoria 6 8/1/1991
Karina de Freitas Dotto Gondim 309-1534 Técnico Judiciário FC-6 Escola Judiciária Eleitoral 53 16/2/2006
Keith Wilian Bandeira Macedo 309-1047 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Planejamento E Estatística 342 2/1/1996
Lucir Rocio Vaz 309-1056 Analista Judiciário FC-6 Seção De Suporte Ao Usuário 334 2/1/1996
Maria Clara Carlos Luna Silvério 309-1536 Técnico Judiciário FC-6 Assistência Aos Juízes-membros 46 16/2/2006
Maria de Fátima do Nascimento 309-1067 Analista Judiciário FC-6 Seção De Legislação, Documentação E Arquivo Geral 335 2/1/1996
Maria Goretti Hadad Farias 309-1007 Analista Judiciário FC-6 Seção De Registros De Julgamentos, Acórdãos E Resoluções 17 11/12/1979
Marina Araújo Guimarães de Abreu 309-1015 Analista Judiciário FC-6 Seção De Controle E Acompanhamento De Processos 7 8/1/1991
Michela Albuquerque Paes 309-1021 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Cadastro E Registros Funcionais 8 8/1/1991
Paulo Roberto Pereira de Souza 309-1012 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Pagamentos 28 9/3/1993
Raimundo Denis dos Anjos 309-1537 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Programação E Execução Financeira 50 16/2/2006
Raimundo Ferreira Vital 309-1041 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Exame De Contas Eleitorais E Partidárias 341 2/1/1996
Reinaldo Colares Franco 309-1542 Analista Judiciário FC-6 Assistência Aos Juízes-membros 103 24/3/2006
Renata Nogueira Colaça 309-1558 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Acompanhamento E Orientação De Gestão 228 10/7/2006
Rogério Ferreira de Sousa 309-1555 Analista Judiciário FC-6 Seção De Compras, Licitações E Contratos 283 27/7/2006
Ronaldo Braga de Paula 309-1540 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Almoxarifado 111 24/3/2006
Rosimar Rodrigues Lima 309-1063 Técnico Judiciário FC-6 Seção De Logistíca 145 19/7/2010
Susy Raquel de Miranda Guimarães 309-1559 Técnico Judiciário FC-6 Assistência Aos Juízes-membros 296 4/8/2006
Valéria Assis Lima 309-1094 Analista Judiciário FC-6 Seção De Legislação E Normas 331 2/1/1996
Zanúbia Rodrigues Pereira 309-1042 Analista Judiciário FC-6 Seção De Atas E Notas Taquigráficas 343 2/1/1996
Carlos Alberto Cidral 309-1539 Técnico Judiciário FC-5 Gabinete Da Secretaria De Administração E Orçamento 58 24/3/2006
Juliana Balizardo de Oliveira 309-1029 Técnico Judiciário FC-5 Gabinete Da Secretaria Judiciária 9178-5 1/2/1991
Karen Mesquita da Silva 309-1551 Técnico Judiciário FC-5 Gabinete Da Diretoria-geral 229 10/7/2006
Almir de Araújo Lima 309-1545 Técnico Judiciário FC-4 Seção De Pagamentos 105 24/3/2006
Cleilton de Nazaré Costa 309-1048 Técnico Judiciário FC-4 Seção De Suporte Ao Usuário 342 2/1/1996
Cristiane Melo de Souza Firmino 309-1560 Técnico Judiciário FC-4 Seção De Legislação, Documentação E Arquivo Geral 319 28/8/2006
Diogo Rodrigues Gonçalves Caetano 309-1556 Técnico Judiciário FC-4 Seção De Compras, Licitações E Contratos 298 4/8/2006
Francisco das Chagas Farias de Abreu 309-1547 Analista Judiciário FC-4 Seção De Jurisprudência, Indexação E Gerenciamento De Dados Partidários 104 24/3/2006
José Alderlândio de Araújo Dantas 309-1541 Técnico Judiciário FC-4 Seção De Programação E Execução Orçamentária 109 24/3/2006
José Francisco da Silva Galvão 309-1522 Técnico Judiciário FC-4 1ª Zona Eleitoral 183 30/11/2005
Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva 309-1516 Técnico Judiciário FC-4 9ª Zona Eleitoral 259 7/10/2004
Roberta José Epaminondas Oliveira 309-1552 Técnico Judiciário FC-4 Seção De Autuação De Processos 233 10/7/2006
Rutemberg Gomes Botelho 309-1077 Técnico Judiciário FC-4 Seção De Contabilidade 68 15/2/2000
Viviani Czarnecki Mayorquim 309-1518 Analista Judiciário FC-4 10ª Zona Eleitoral 126 5/7/2010
Lúcia Helena Leal Teixeira 309-1561 Analista Judiciário FC-3 Seção De Atas E Notas Taquigráficas 318 28/8/2006
Breno Bezerra de Souza 309-1584 Técnico Judiciário FC-2 Seção De Cadastro E Registros Funcionais 180 20/9/2007
Samira dos Santos Machado 309-1004 Técnico Judiciário FC-2 Seção De Direitos Políticos 8 15/12/1978
Ana Cátia Andrade Galdino 309-1571 Analista Judiciário FC-1 6ª Zona Eleitoral 86 11/6/2007
Devanil Maria Luiz 309-1564 Analista Judiciário FC-1 7ª Zona Eleitoral 87 11/6/2007
Fábio Henrique Soares Castro 309-1519 Analista Judiciário FC-1 2ª Zona Eleitoral 145 10/8/2005
Fernando José Santos Silva 309-1574 Técnico Judiciário FC-1 4ª Zona Eleitoral 94 11/6/2007
João Antonio Gularte Sena 309-1524 Analista Judiciário FC-1 8ª Zona Eleitoral 181 30/11/2005
Lidiane Castro Pires 309-1548 Técnico Judiciário FC-1 Seção De Pagamentos 159 3/5/2006
Manoel Raimundo de Souza 309-1562 Técnico Judiciário FC-1 Seção De Administração Do Edifício 9 16/1/2007
Messias Braga de Carvalho 309-1557 Técnico Judiciário FC-1 3ª Zona Eleitoral 65 22/4/2007
Silvio Forastiero Frazão 309-1578 Técnico Judiciário FC-1 Seção De Suporte Operacional 102 22/6/2007
Deborah Karen Cavalcante Costa 309-1575 Técnico Judiciário - 2ª Zona Eleitoral 92 11/6/2007
Jean Carlos Freire Lima 309-1567 Técnico Judiciário - 6ª Zona Eleitoral 95 11/6/2007
Francisca Rosicléia Oliveira da Silva 309-1533 Técnico Judiciário - Seção De Protocolo 45 16/2/2006
Edmauro Oliveira da Silva 309-1049 Técnico Judiciário - Coordenadoria De Orçamento E Finanças 344 2/1/1996
Erismar Oliveira de Almeida 309-1565 Técnico Judiciário - 7ª Zona Eleitoral 93 11/6/2007
Fernando Jorge da Silva e Sousa 309-1064 Técnico Judiciário - Seção De Suporte Às Zonas Eleitorais 75 12/2/1996
Francisco Dias de Sena 309-1553 Técnico Judiciário - Seção De Administração Do Edifício 230 10/7/2006
Francisco Ferreira de Menezes 309-1038 Técnico Judiciário - Seção De Segurança E Transportes 284 10/11/1994
Frankley Francalino da Rocha 309-1573 Técnico Judiciário - Seção De Soluções Corporativas 101 22/6/2007
Gustavo Lima Niemeyer 309-1510 Analista Judiciário - 9ª Zona Eleitoral 253 30/9/2004
Ilis Sandro Antonio Areno Ambrozio 309-1572 Técnico Judiciário - Seção De Suporte Operacional 105 22/6/2007
Jonathas Santos Almeida de Carvalho 309-1054 Analista Judiciário - Coordenadoria De Gestão de Pessoas 336 2/1/1996
José Batista Sandra 309-1037 Técnico Judiciário - Seção De Segurança E Transportes 235 20/9/1994
José Edson Vieira Paiva 309-1035 Técnico Judiciário - Seção De Segurança E Transportes 97 7/8/1992
Marcus José Lima de Barros 309-1520 Técnico Judiciário - 10ª Zona Eleitoral 126 5/7/2010
Mário Henrique Hostert 309-1011 Técnico Judiciário - Seção De Segurança E Transportes 10 8/1/1991
Orfeu Bento Assem 309-1505 Técnico Judiciário - Seção De Obras E Manutenção Dos Imóveis 58 15/3/2004
Osman Rodrigues de Sales 309-1014 Analista Judiciário - Coordenadoria de Gestão de Pessoas 6 8/1/1991
Ricardo Melo Filho 309-1046 Técnico Judiciário - Seção De Suporte Ao Usuário 144 19/7/2010
Rinauro Souza Santos Júnior 309-1502 Analista Judiciário - Seção De Assistência À Saúde E Benefícios 56 15/3/2004
Sander Samuel Nascimento Araripe 309-1569 Analista Judiciário - 4ª Zona Eleitoral 89 11/6/2007
Sharlene Lira Sandra de Vasconcelos 309-1523 Técnico Judiciário - 8ª Zona Eleitoral 182 30/11/2005
Washington dos Reis Leite 309-1058 Analista Judiciário - Seção De Assistência À Saúde E Benefícios 335 2/1/1996
Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta 309-1585 Analista Judiciário FC-5 Gabinete Da Corregedoria 57 19/3/2008
Noé Dias da Silva 309-1586 Técnico Judiciário FC-1 Gabinete Da Secretaria De Administração E Orçamento 135 15/7/2010
Cícera Ferreira Dias 50087 Tecnológa CJ-1 Assessoria de Planejamento, Estratégia E Gestão 165 27/7/2010
Antonio Flores de Queiroz 50051 Atendente Judiciário FC-6 Seção De Obras E Manutenção Dos Imóveis 152 5/6/2009
Emanuelle Deneuwe Laurentino de Oliveira 50050 Telefonista FC-6 Gabinete Da Vice-presidência 78 9/3/2009
Sheila Maria dos Santos Carvalho 309-1174 Escriturária FC-6 Seção De Direitos Políticos 283 26/11/2008
Rose Jocely Lopes dos Santos Moreira 309-1297 Agente Administrativo FC-5 Secretaria De Tecnologia Da Informação 161 21/8/2007
Júlio César Freitas de Oliveira 309-1101 Motorista Oficial FC-4 Seção De Suporte Às Zonas Eleitorais 387 5/9/2006
Laila Oliveira Barros 50093 Gestora de Políticas Públicas FC-4 Seção De Programação E Execução Financeira 193 2/9/2010
Paulo Justino Pereira 309-1133 Técnico Em Contabilidade FC-3 Seção De Auditoria 157 19/6/2009
Diego Cesar Ribeiro de Matos 50080 Técnico Judiciário FC-2 Gabinete Da Diretoria-Geral 238 3/11/2010
Egnaldo Ferreira de Arruda 50048 Motorista Oficial FC-2 Gabinete Da Presidência 51 18/2/2009
Maria Francisca da Conceição Ferreira 30996 Agente Administrativo FC-2 Seção De Exame De Contas Eleitorais E Partidárias 179 20/7/2009
Adauto Peres Neto 50072 Auxiliar Judiciário FC-1 5ª Zona Eleitoral 212 12/4/2010
Gleyson Menezes Moreira 309-1312 Técnico Administrativo Educacional FC-1 Seção De Compras, Licitações E Contratos 169 11/9/2007
Lincoln Alves Lopes Pessoa 50088 Agente de Polícia FC-1 Seção De Almoxarifado 168 27/7/2010
Wanderley Vasconcelos da Silva 309-1164 Auxiliar De Processamento De Dados FC-1 Seção De Planejamento E Estatística 170 7/7/2009
Ana Isabel Silva de Melo 309-1543 Analista Judiciário - TRE-RO 101 24/3/2006
Everaldo Cardoso Lopes 309-1566 Analista Judiciário - TRE-RO 88 11/6/2007
Francisca Djenane Marinho Marques 309-1070 Analista Judiciário - TRE-CE 231 3/5/1996
Neubens Mariano de Oliveira 309-1005 Analista Judiciário - TRE-AL 3 15/12/1978
Normandes de Oliveira Santos 309-1504 Técnico Judiciário - TSE 62 15/3/2004
Rudma Rosa Oliveira Costa 309-1075 Técnico Judiciário - TRE-RO 68 15/2/2000
Arquilau de Castro Melo 30924 Desembargador - Corte Eleitoral Termo de Posse TRE de 05/03/2009 10/3/2009
Eva Evangelista de Araújo Souza 30949 Desembargador - Corte Eleitoral Termo de Posse TRE de 05/03/2009 10/3/2009
Denise Castelo Bonfim 30956 Juiz de Direito - Corte Eleitoral Termo de Posse TRE de 14/04/2009 11/5/2009
Laudivon de Oliveira Nogueira 31039 Juiz de Direito - Corte Eleitoral Termo de Posse TRE de 09/02/2010 22/2/2010
Alexandrina Melo de Araújo 31730 14/11/1986 - Corte Eleitoral Termo de Posse TRE de 05/07/2010 15/7/2010
Marcelo Eduardo Rossito Basseto 31622 Juiz Federal - Corte Eleitoral Termo de Posse TRE de 17/11/2009 19/11/2009
Elcio Sabo Mendes Junior 31053 Juiz de Direito - Corte Eleitoral Portaria TRE 291 de 18/12/2009 21/12/2009
Raimundo Nonato da Costa Maia 31052 Juiz de Direito - Corte Eleitoral Portaria TRE 134 de 07/07/2010 9/7/2010
Fernando José Piazenski 31224 Procurador Regional Eleitoral - Corte Eleitoral Portaria PGR nº 32, de 26/01/2009 26/1/2009
Anselmo Henrique Lopes Cordeiro 31662 Procurador Regional Eleitoral - Corte Eleitoral Portaria PGR nº 232, de 14/05/2010 18/5/2010
Paulo Henrique Ferreira Brito 31701 Procurador Regional Eleitoral - Corte Eleitoral Portaria PGR nº 47, de 10/02/2010 12/2/2010
Ricardo Gralha Massia 31723 Procurador Regional Eleitoral - Corte Eleitoral Portaria PGR nº 47, de 10/02/2010 12/2/2010
Afonso Brana Muniz 31137 Juíz Eleitoral - 1ª 001/2010 7/1/2010
Zenair Ferreira Vasques Arantes 31382 Juíz Eleitoral - 2ª 002/2010 7/1/2010
Thaís Queiroz Borges de Oliveira Aboul Kalil 31495 Juíz Eleitoral - 3ª 55/2009 18/2/2009
Robson Ribeiro Aleixo 31702 Juíz Eleitoral - 3ª 222/2010 18/10/2010
Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva 31369 Juíz Eleitoral - 4ª 003/2010 7/1/2010
Ivete Tabalipa 31728 Juíz Eleitoral - 5ª 183/2010 12/8/2010
Daniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva 31706 Juíz Eleitoral - 6ª 005/2010 7/1/2010
Manoel Simões Pedroga 31716 Juíz Eleitoral - 7ª 006/2010 7/1/2010
Luana Cláudia de Albuquerque Campos 31487 Juíz Eleitoral - 8ª 025/2010 10/2/2010
Lilian Deise Braga de Paiva 31486 Juíz Eleitoral - 9ª 166/2010 27/7/2010
Marcos Thadeu de Andrade matias 31139 Juíz Eleitoral - 9ª 006/2010 22/3/2010
Romario Divino Faria 31375 Juíz Eleitoral - 10ª 007/2010 7/1/2010
Zenice Mota Cardoso 31744 Juíz Eleitoral Auxiliar 3ª 232/2010 26/10/2010
Robson Ribeiro Aleixo 31702 Juíz Eleitoral Auxiliar 3ª 232/2010 26/10/2010
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara 31742 Juíz Eleitoral Auxiliar 4ª 232/2010 26/10/2010
Hugo Barbosa Torquato Ferreira 31741 Juíz Eleitoral Auxiliar 4ª 232/2010 26/10/2010
Joelma Ribeiro Nogueira 31720 Juíz Eleitoral Auxiliar 4ª 232/2010 26/10/2010
Evelin Campos Cerqueira 31715 Juíz Eleitoral Auxiliar 4ª 232/2010 26/10/2010
Edinaldo Muniz dos Santos 31570 Juíz Eleitoral Auxiliar 5ª 232/2010 26/10/2010
Erick da Fonseca Farhat 31724 Juíz Eleitoral Auxiliar 6ª 232/2010 26/10/2010
Shirlei de Oliveira Hage Menezes 31703 Juíz Eleitoral Auxiliar 6ª 232/2010 26/10/2010
Gustavo Sirena 31738 Juíz Eleitoral Auxiliar 6ª 232/2010 26/10/2010
Adimaura Souza da Cruz 31739 Juíz Eleitoral Auxiliar 8ª 232/2010 26/10/2010
Maria Rosinete dos Reis Silva 31743 Juíz Eleitoral Auxiliar 9ª 232/2010 26/10/2010
Adamarcia Machado Nascimento 31378 Juíz Eleitoral Auxiliar 10ª 232/2010 26/10/2010
Romeu Cordeiro Barbosa Filho 31358 Promotor Eleitoral - 1ª 04/2010 8/2/2010
Diana Soraia Tabalipa Pimentel 31707 Promotor Eleitoral - 2ª 003/2010 29/1/2010
Vanessa de Marcedo Muniz 31708 Promotor Eleitoral - 3ª 003/2010 29/1/2010
Ildon Maximiniano Peres Neto 31709 Promotor Eleitoral - 4ª 003/2010 29/1/2010
Eliane Misae kinoshita 31710 Promotor Eleitoral - 5ª 003/2010 29/1/2010
Dulce Helena de Freitas Franco 31717 Promotor Eleitoral - 6ª 003/2010 29/1/2010
Beranrdo Fiterman Albano 31712 Promotor Eleitoral - 7ª 003/2010 29/1/2010
Laura Cristina de Almeida Miranda 31711 Promotor Eleitoral - 8ª 003/2010 29/1/2010
Joana D'Arc Dias Martins 31486 Promotor Eleitoral - 9ª 003/2010 29/1/2010
Mariano Jeorge de Souza Melo 31485 Promotor Eleitoral - 10ª 003/2010 29/1/2010