Anexo IV - item C - Dezembro 2018 - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRE-AC
DATA DE REFERÊNCIA: DEZEMBRO 2018
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES ( Baixar arquivo PDF )
c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.
Denominação /
Nível 		OCUPADOS POR SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO OCUPADOS POR
SERVIDORES
SEM VÍNCULO
EFETIVO 		VAGOS TOTAL
MESMO ENTE FEDERADO OUTROS ENTES FEDERADOS
Quadro Próprio Carreiras do
Judiciário de
outros órgãos 		Estatutários de
outras carreiras 		CLT Carreiras do
Judiciário 		Estatutários de
outras carreiras 		CLT
Cargos em Comissão
CJ-04 1 - - - - - - - - 1
CJ-03 3 - - - - - - - - 3
CJ-02 13 - - - - - - - - 13
CJ-01 5 - - - - - - 1 - 6
Total cargos 22 - - - - - - 1 - 23
Funções de Confiança
FC-06 44 1 - - - 4 - - - 49
FC-05 4 - - - - 1 - - - 5
FC-04 9 - - - - 1 - - - 10
FC-03 1 - - - - 1 - - - 2
FC-02 2 - - - - 3 - - - 5
FC-01 14 - 1 - - 3 1 - 1 20
Chefia de Cartório - pró-labore - - - - - - - - - -
Total funções 74 1 1 - - 13 1 - 1 91
TOTAL 96 1 1 - - 13 1 1 1 114
Nota:
(1) Em decorrência do rezoneamento de zonas eleitorais determinado pelas Resoluções TSE nºs 23.512/2017 e 23.520/2017 e regulamentados pela Portaria TSE nº 207/2017, foram informados na coluna "Vagos" o quantitativo de funções de chefia de cartório (FC-06) e assistência de chefia de cartório (FC-01) não utilizadas em novas zonas eleitorais e/ou postos de atendimento.
(2) O quantitativo de funções de confiança dos postos de atendimento, criadas pela transformação das funções de chefia (FC-06) e assistência (FC-01), deverão ser informadas na linha da função de confiança transformada.