TRE-AC - Quadro comparativo - Março 2014 - Art. 76 da LDO 2014 - Lei n. 12.919, de 26/12/2013

QUADRO COMPARATIVO - ART. 76, I e II da LDO-2014 (Lei nº 12.919 de 26/12/2013)

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CARGOS EFETIVOS
DATA BASE: 31 de março de 2014
CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS
PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
%
ANALISTAS C 15 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
14 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
13 19 19 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 19 19 0,0%
12 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
11 - 3 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 3 100,0%
B 10 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
9 - 8 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 8 100,0%
8 3 6 100,0% - - 0,0% - - 0,0% 3 6 100,0%
7 - 4 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 4 100,0%
6 8 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% 8 - -100,0%
A 5 7 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% 7 - -100,0%
4 4 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% 4 - -100,0%
3 - - 0,0% - 1 100,0% 1 1 0,0% 1 2 100,0%
2 - - 0,0% 2 1 -50,0% - - 0,0% 2 1 -50,0%
1 - - 0,0% 1 - -100,0% 0,0% 1 - -100,0%
TOTAL ANALISTAS 41 40 -2,4% 3 2 -33,3% 1 1 0,0% 45 43 -4,4%
TÉCNICOS C 15 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
14 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
13 27 24 -11,1% - - 0,0% - - 0,0% 27 24 -11,1%
12 - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
11 4 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 4 100,0%
B 10 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
9 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
8 4 8 100,0% - - 0,0% - - 0,0% 4 8 100,0%
7 - 14 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 14 100,0%
6 8 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% 8 - -100,0%
A 5 14 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% 14 - -100,0%
4 14 3 -78,6% - - 0,0% - - 0,0% 14 3 -78,6%
3 - - 0,0% 1 100,0% - - 0,0% - 1 100,0%
2 - - 0,0% 4 - -100,0% - 1 100,0% 4 1 -75,0%
1 - - 0,0% 2 4 100,0% 2 2 0,0% 4 6 50,0%
TOTAL TÉCNICOS 67 53 -20,9% 6 5 -16,7% 2 3 50,0% 75 61 -18,7%
AUXILIARES C 15 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
14 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
13 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
12 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
11 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
B 10 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
9 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
8 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
7 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
6 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
A 5 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
4 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
3 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
2 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
1 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
TOTAL AUXILIARES - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
TOTAL CARGOS 108 93 -13,9% 9 7 -22,2% 3 4 33,3% 120 104 -13,3%
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DATA BASE: 31 de março de 2014
CARGO
/ FUNÇÃO 		COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 1 1 0,0%
CJ-03 3 3 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 3 3 0,0%
CJ-02 13 13 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 13 13 0,0%
CJ-01 4 5 25,0% - - 0,0% 2 1 -50,0% - - 0,0% 6 6 0,0%
FC-06 40 40 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 40 40 0,0%
FC-05 5 5 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 5 5 0,0%
FC-04 13 13 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 13 13 0,0%
FC-03 2 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 2 100,0% 2 2 0,0%
FC-02 5 5 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 5 5 0,0%
FC-01 14 13 -7,1% - - 0,0% - - 0,0% - 1 100,0% 14 14 0,0%
TOTAL 100 98 -2,0% - - 0,0% 2 1 -50,0% - 3 100,0% 102 102 0,0%
QUADRO COMPARATIVO - BENEFÍCIOS - ART. 89, da LDO - 2014 (Lei nº 12.919 de 26/12/2013)
DATA BASE: 31 de março 2014
MESES QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS
ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO TOTAL
2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2012 2013 VARIAÇÃO
%
Março 413 416 0,7% 33 32 -3,0% 134 129 -3,7% 580 577 -0,5%
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS 413 416 0,7% 33 32 -3,0% 134 129 -3,7% 580 577 -0,5%
Quantitativo de Beneficiários e o respectivo Ato Legal que regula o valor per capita de cada benefício, conforme determinação do Art. 89 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (LDO-2014)
Mês de referência: Março/2014
Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários
Ato Legal Valor do per capita
Tribunal Regional Eleitoral do Acre 70001 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Determinação TSE R$ 188,00 416
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria TSE n. 216 R$ 594,15 32
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Determinação TSE R$ 105,60 0
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria TSE n. 216 R$ 751,96 129
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas do TRE-AC
Data da Atualização: 15/04/2014