Cargos - Comissionamento - Benefícios 04/2015

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QUADRO COMPARATIVO - ART. 89, I e II da LDO-2015 (Lei nº 13.080 de 02/01/2015)
CARGOS EFETIVOS
DATA BASE: 30 de abril de 2015
CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS
PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2014 2015 VARIAÇÃO
% 		2014 2015 VARIAÇÃO
% 		2014 2015 VARIAÇÃO
% 		2014 2015 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS

C

15 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
14 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
13 19 20 5,3% - - 0,0% - 1 100,0% 19 21 10,5%
12 2 2 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 2 2 0,0%
11 1 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% 1 - -100,0%

B

10 10 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 10 100,0%
9 10 4 -60,0% - - 0,0% - - 0,0% 10 4 -60,0%
8 4 4 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 4 4 0,0%
7 4 - -100,0% - - 0,0% - 1 100,0% 4 1 -75,0%
6 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%

A

5 - 1 100,0% - - 0,0% - 1 100,0% - 2 100,0%
4 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
3 - - 0,0% 1 1 0,0% 1 - -100,0% 2 1 -50,0%
2 - - 0,0% 1 - -100,0% - - 0,0% 1 - -100,0%
1 - - 0,0% - 1 100,0% - - 0,0% - 1 100,0%
TOTAL ANALISTAS 40 41 2,5% 2 2 0,0% 1 3 200,0% 43 46 7,0%

TÉCNICOS

C

15 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
14 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
13 24 26 8,3% - - 0,0% - 1 100,0% 24 27 12,5%
12 3 1 -66,7% - - 0,0% - - 0,0% 3 1 -66,7%
11 1 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% 1 - -100,0%

B

10 10 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 10 100,0%
9 11 9 -18,2% - - 0,0% - - 0,0% 11 9 -18,2%
8 9 15 66,7% - - 0,0% - - 0,0% 9 15 66,7%
7 14 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% 14 - -100,0%
6 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%

A

5 - 4 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 4 100,0%
4 4 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% 4 - -100,0%
3 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
2 - - 0,0% - 4 100,0% - - 0,0% - 4 100,0%
1 - - 0,0% 7 3 -57,1% - - 0,0% 7 3 -57,1%
TOTAL TÉCNICOS 66 65 -1,5% 7 7 0,0% - 1 100,0% 73 73 0,0%

AUXILIARES

C

15 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
14 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
13 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
12 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
11 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%

B

10 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
9 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
8 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
7 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
6 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%

A

5 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
4 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
3 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
2 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
1 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
TOTAL AUXILIARES - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
TOTAL CARGOS 106 106 0,0% 9 9 0,0% 1 4 300,0% 116 119 2,6%

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DATA BASE: 30 de abril de 2015
CARGO
/ FUNÇÃO 		COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2014 2015 VARIAÇÃO
% 		2014 2015 VARIAÇÃO
% 		2014 2015 VARIAÇÃO
% 		2014 2015 VARIAÇÃO
% 		2014 2015 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 1 1 0,0%
CJ-03 3 3 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 3 3 0,0%
CJ-02 13 13 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 13 13 0,0%
CJ-01 5 5 0,0% - - 0,0% 1 1 0,0% - - 0,0% 6 6 0,0%
FC-06 40 40 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 40 40 0,0%
FC-05 5 5 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 5 5 0,0%
FC-04 13 13 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 13 13 0,0%
FC-03 - 2 100,0% - - 0,0% - - 0,0% 2 - -100,0% 2 2 0,0%
FC-02 5 5 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 5 5 0,0%
FC-01 13 13 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 1 1 0,0% 14 14 0,0%
TOTAL 98 100 2,0% - - 0,0% 1 1 0,0% 3 1 -66,7% 102 102 0,0%

Quantitativo de Beneficiários e o respectivo Ato Legal que regula o valor per capita de cada benefício, conforme determinação do Art. 103 da LDO-2015 (Lei nº 13.080 de 02/01/2015)
Mês de referência: Abril/2015
Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários
Ato Legal Valor per capita

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

70001

2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Determinação TSE R$ 215,00 433

2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta dos Tribunais Superiores n. 01/2015 R$ 632,00 28

2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Determinação TSE R$ 105,60 0

2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta dos Tribunais Superiores n. 01/2015 R$ 799,00 132
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas do TRE-AC
Data da Atualização: 14/05/2015