INFORMAÇÕES REFERENTES À LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO:

• Íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos.

• Íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, Dispensa de Licitação ou Inelegibilidade de Licitação, desde que não tenha sido considerado sigiloso.

• Íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)

• Íntegra dos pedidos de esclarecimento apresentados entre a publicação do Edital  e a abertura da sessão pública

• A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública

• Nome do vencedor da licitação

• Íntegra dos contratos firmados

• Íntegra dos instrumentos que substituem o contrato

• Íntegra dos Termos Aditivos assinados

• Íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso.

• Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa.

• Íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação.

• Ata de Registro de Preços.