tre-ac-anexo-i-res-cnj-102-2009-agosto-2019

ANEXO I - Resolução CNJ nº 102, de 15 de dezembro de 2009. Baixar Arquivo (53 kB).
Sigla TRE/AC
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Autoridade Máxima DESEMBARGADORA DENISE CASTELO BONFIM
Responsável pela Informação IGOR CHAVES DE MEDEIROS
Mês de Referência (MM/AAAA) 8/2019
Data da Publicação 16 DE SETEMBRO DE 2019
Inciso I – Despesas com Pessoal e Encargos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a despesas com pessoal ativo 2.557.238,79
b despesas com pessoal inativo e pensões 406.741,98
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 388.765,17
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência 0,00
TOTAL 3.352.745,94
Inciso II – Outras Despesas de Custeio
Alínea Valores (R$ 1,00)
a benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte 0,00
b benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação 126.749,33
c benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche 21.429,16
d benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica 0,00
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 41.616,67
f Passagens e despesas com locomoção 28.948,73
g Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 306,18
h aluguel de imóveis 45.333,77
i Serviços de água e esgoto 3.359,00
j Serviços de energia elétrica 39.223,33
k Serviços de telecomunicações 7.325,12
l Serviços de comunicação em geral 356,81
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados 118.302,57
n serviços de limpeza e conservação 50.545,20
o serviços de vigilância armada e desarmada 59.311,74
p Serviços de publicidade 1.354,64
q locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o” 52.620,12
r Serviços de seleção e treinamento 20.000,00
s Aquisição de material de expediente 547,02
t aquisição de material de processamento de dados e de software 0,00
u aquisição de material bibliográfico 0,00
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 8.246,35
w aquisição de gêneros alimentícios 3.709,52
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” 22.255,21
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 0,00
z demais despesas de custeio 64.183,39
TOTAL 715.723,86
Inciso III – Despesas com Investimentos
Alínea Valores (R$ 1,00)
a Construção e reforma de imóveis 797.866,77
b Aquisição de Material Permanente - Veículos 0,00
c Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática 119.094,00
d Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática 0,00
e Aquisição de Material Permanente – Demais itens 19.999,48
TOTAL 936.960,25
Inciso IV – Despesas com Inversões Financeiras
Alínea Valores (R$ 1,00)
a Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. 0,00
b Outras inversões 0,00
TOTAL 0,00
Inciso V – Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de
Alínea Valores (R$ 1,00)
a Pessoal e Encargos 3.322.815,22
b Custeio 1.090.000,00
c Investimentos 600.000,00
d Inversões Financeiras 0,00
TOTAL 5.012.815,22
Inciso VI – Receitas
Alínea Valores (R$ 1,00)
a recursos a título de custas judiciais 0,00
b recursos a título de taxas judiciárias 0,00
c recursos a título de serviços extrajudiciários 0,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 0,00
TOTAL 0,00