SUBSTITUTIVOS AOS CONTRATOS - EMPENHOS 2025
SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC
(68) 3212-4313 / 3212-4453
sclc@tre-ac.jus.br / comap@tre-ac.jus.br
| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PILHA ALCALINA. TAMANHO AAA, EMBALAGEM C/4 UNIDADES. |
MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 08.388.921/0001-85 |
0000025-62.2025.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | Janeiro | ||
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2024/5856 | ||||||
Empenho |
Objeto | Contratada |
Arquivos |
Procedimento | Fundamento | Mês |
| PILHA TAMANHO: PEQUENA, MODELO: AA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: NÃO RECARREGAVEL. |
RLUX ILUMINACAO LTDA CNPJ: 23.535.805/0001-35 |
0000026-47.2025.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | Janeiro | ||
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2024/5858 | ||||||
Empenho |
Objeto | Contratada |
Arquivos |
Procedimentos | Fundamento | Mês |
| PANO DE CHÃO para limpeza, tipo saco alvejado, 100% algodão. |
CANTO DAS REDES COMERCIO E INDUSTRIA DE REDES CNPJ: 21.057.941/0001-31 |
0000057-67.2025.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | Fevereiro | ||
| Link de Acesso no PNCP: O processo licitatório foi iniciado pela Lei nº 8.666/93, quando o sistema contratos.gov.br ainda não enviava as contratações para publicação no PNCP e só se publicava no DOU aquisições via ARP acima de R$ 17.600,00. | ||||||
Empenho |
Objeto | Contratada |
Arquivos |
Procedimentos | Fundamento | Mês |
| ENVELOPE MÉDIO, material papel Kraft, gramatura 80, tipo saco comum, medindo aproximadamente 360mm (comprimento) x 260mm (largura), cor parda.. |
ARAUJO LICITACOES LTDA CNPJ: 28.485.774/0001-79 |
0000059-37.2025.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | Fevereiro | ||
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2024/005874 | ||||||
| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | Mês |
|---|
| BLOCO DE ANOTAÇÕES COM ESPIRAL, capa dura, com 50 folhas. Medidas 10 cm x 7cm. |
OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA CNPJ: 54.064.037/0001-02
|
0000062-89.2025.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
Fevereiro |
||
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000164 | ||||||
| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | Mês |
|---|
| ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA DE AMBIENTES a 70%; frasco com 1 litro; antisséptico, desinfetante, bactericida, embalagem com dados de identificação e procedência. |
7R7 BUSINESS LTDA CNPJ: 05.108.702/0001-07 |
0000050-75.2025.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
Fevereiro |
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| Link de Acesso no PNCP: O processo licitatório foi iniciado pela Lei nº 8.666/93, quando o sistema contratos.gov.br ainda não enviava as contratações para publicação no PNCP e só se publicava no DOU aquisições via ARP acima de R$ 17.600,00. | ||||||
| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | Mês |
|---|
| TESOURA multiuso e costura, material aço inoxidável, tamanho 8,5cm comprimento 21cm, características adicionais cabo emborrachado. |
EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E IN CNPJ: 41.597.891/0001-92 |
0000061-07.2025.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | Fevereiro | ||
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000169 | ||||||
| ||||||
Empenho |
Objeto | Contratada |
Arquivos |
Procedimento | Fundamento | Mês |
| Certificado Digital tipo e-CPF A3 com validade de 36 (trinta e seis) 62,00 meses, renovação, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), cadeia de certificação AC JUS. Ata de Registro de Preços TRE-BA nº 126/2024 (0744693), da qual o TRE/AC é partícipe. Item 03. Vigência: Da data da assinatura até 31/12/2024 |
SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CNPJ: 09.461.647/0001-95 |
0000978-60.2024.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | Janeiro | ||
| Link de Acesso no DOU: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-nota-de-empenho-uasg-070002-615205657 | ||||||
Empenho |
Obleto |
Contratada |
Arquivos |
Procedimentos | Fundamento | Mês |
|
PAPEL HIGIÊNICO, material celulose virgem, comprimento 30m, largura 10, folhas duplas, cor branca. PAPEL TOALHA, 100% fibras naturais, golfrado de alta absorção, alta qualidade, picotado, medindo 20cm x 22cm, com variação máxima de 01(um) cm, rolo com no mínimo 60 toalhas. |
F. F. DE MEDEIROS, CNPJ: 09.638.709/0001-91 |
0000054-15.2025.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | Fevereiro | ||
| Link de Acesso no PNCP: O processo licitatório foi iniciado pela Lei nº 8.666/93, quando o sistema contratos.gov.br ainda não enviava as contratações para publicação no PNCP e só se publicava no DOU aquisições via ARP acima de R$ 17.600,00 | ||||||
Empenho |
Objeto | Contratada |
Arquivos |
Procedimento | Fundamento | Mês |
| BLOCO DE PAPEL TIPO POST-IT autoadesivo, medidas 76x102mm, cor amarela, com 100 folhas. |
RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 48.807.054/0001-90 |
0000063-74.2025.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | Fevereiro | ||
| Limk de Acesso no PNCP: O processo licitatório foi iniciado pela Lei nº 8.666/93, quando o sistema contratos.gov.br ainda não enviava as contratações para publicação no PNCP e só se publicava no DOU aquisições via ARP acima de R$ 17.600,00 | ||||||
Empenho |
Objeto | Contratada |
Arquivos |
Procedimento | Fundamento | Mês |
| Curso presencial "Justiça Carbon Zero" para 1(um) servidor |
INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.773.229/0001-82 |
0000023-92.2025.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | Fevereiro | ||
| Link de Acesso no CNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000237 | ||||||
| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025NE115 (R$ 550,00) |
Certificado Digital tipo e-CPF A3 5 UNIDADES. |
SOLUTI - SOLUÇÕES E EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A CNPJ: 09.461.647/0001-95 |
BAIXAR PDF | 0000389-34.2025.6.01.8000 | Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, c | Fevereiro |
| Link de Acesso no DOU: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-nota-de-empenho-uasg-070002-615180884 | ||||||
| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025NE122 (R$ 256,00) | Gás de cozinha (GLP). |
LMJ ALIMENTOS E BAZAR LTDA CNPJ: 03.620.679/0001-00 |
BAIXAR PDF | 0000339-02.2025.6.01.800 | Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, c | Março |
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000468 | ||||||
| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025NE129 (R$ 23.030,00) | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES |
OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA CNPJ: 009.094.300/0001-51 |
BAIXAR PDF | 0000340-90.2025.6.01.8000 | Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f | Março |
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/507 | ||||||
| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025NE126 (R$ 8.220,00) | capacitação de 3 (três) servidores no curso Consultoria em Auditoria |
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33 |
BAIXAR PDF | 0000451-11.2024.6.01.8000 | Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f | Março |
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000497 | ||||||
| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
2025NE149 (R$ 19.000,00) |
Inscrição de 10 (dez) servidores do TRE/AC no curso de Suprimentos de Fundos e Cartão de Pagamentos do Governo Federal. |
PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CNPJ:21.000.322/0001-00 |
BAIXAR PDF | 0000231-76.2025.6.01.8000 | Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f | Março |
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000559 | ||||||
| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025NE146 (R$ 6.000,00) | Contratação de serviços de capina, roçada (manual e mecânica) e limpeza, com a retirada e descarte dos resíduos, a serem realizados no Posto de Atendimento ao Eleitor do Município de Porto Acre, incluindo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e equipamentos especializados necessários |
EVANI DE SOUZA SEVERIANO LOPES, CPF:688.092.042-04 |
BAIXAR PDF | 0000069-78.2025.6.01.8001 | Lei nº 14.133/2021, Art. 74, II |
Abril |
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000682 | ||||||
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