Instrumentos de Cooperação
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| Partícipes: | SGD/MGI, Microsoft e Tribunal Regional Eleitoral do Acre |
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| Objeto: | O presente Termo de Adesão refere-se ao Acordo Corpora%vo nº 8/2020, firmado entre a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital desta Pasta (SGD), doravante denominada SGD/MGI, e do outro lado a empresa Microso3 do Brasil Importação e Comércio deSoware e Vídeo Games Ltda., pessoa jurídica de direito privado, doravante designada simplesmente Microso3, conforme processo administrativo SEI-ME nº 19974.100514/2019-01. |
Publicação na página Gov.br: | Catálogos de Soluções de TIC — Governo Digital (www.gov.br) | |||||||||||||||||||||||
| Processo 0001548-17.2022.6.01.8000 | ||||||||||||||||||||||||||
| CONVÊNIOS - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIR | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL | |||||
| Convênio n.º 07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE |
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| Convênio n.º 08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA |
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| Convênio n.º 09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO |
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| Convênio n.º 11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ |
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| Convênio n.º 12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES |
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| Convênio n.º 13/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI |
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| Convênio n.º 14/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA |
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| Convênio n.º 15/2023 | PREFEITURA DE RIO BRANCO |
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| Convênio n.º 16/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL |
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| Convênio n.º 17/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD |
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| Convênio n.º 19/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA |
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TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT Nº 053/2022 |
Início: | 30/06/2023 | Término: | 30/06/2025 | |
| Partícipes: | TRIBUNAL |
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| Objeto: | O presente instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário | Publicação: | 03/07/2023 | ||
| Processo | 0003027-45.2022.6.01.8000 | ||||
| Contato: |
Gabinete da Diretoria Geral - 3212-4401 |
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Termo de cooperação |
204/22 | Início: | 11/01/2023 | Término: | 11/01/2028 |
| Partícipes: |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4º REGIÃO - CNPJ: 92.518.737/0001-19 TRIBUNAL |
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| Objeto: | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica somente a renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. |
Publicação: | 11/01/2023 | ||
| Processo | 0000001-60.2015.6.27.8000 | ||||
| Contato: |
Gabinete da Diretoria Geral - 3212-4401 |
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Termo de cooperação |
46/22 | Início: | 15/12/2022 | Término: | 12/12/2023 |
| Partícipes: |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - CNPJ: 04.034.872/0001-21 TRIBUNAL |
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| Objeto: | O presente Termo tem por objeto a cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas para o cargo de Juiz de Paz no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre. |
Publicação: | 15/12/2022 | ||
| Processo | 0001627-93.2022.6.01.8000 | ||||
| Contato: |
Gabinete da Diretoria Geral - 3212-4401 |
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Termo de cooperação:51/22 |
Início: 04/11/2022 |
Término: 04/11/2027 | Aditivos: 1 | ||
| Partícipes: |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - CNPJ: 04.034.872/0001-21 TRIBUNAL |
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| Objeto: |
Cessão de 01 (uma) sala em cada um dos edifícios onde estão localizados os Fóruns das Comarcas de Capixaba, Acrelândia e Plácido de Castro, situados, respectivamente, na Rua Francisco Cordeiro de Andrade, S/N, Conquista, 69.922-000 – Capixaba/AC; Avenida Governador Edmundo Pinto, 581 – Centro Acrelândia/AC. 69.945-000; e , por fim, Rua Juvenal Antunes, 1079 – Centro 69.928-000 – Plácido de Castro/AC, abranger a cessão de 01 (uma) sala em cada um dos edifícios onde estão localizados os Fóruns das Comarcas de Capixaba, Acrelândia, Plácido de Castro, Assis Brasil, Manoel Urbano, o Cartório de Registro Civil, o Tabelionato de Notas e o CEJUSC/TJ, no município de Santa Rosa do Purus, o Centro Integrado de Cidadania – CIC, nos municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo para utilização e funcionamento dos Postos de Atendimentos ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre nos referidos municípios, nos termos da legislação vigente |
Publicação: | 23/11/2022 | ||
| Processo | 0001953-58.2019.6.01.8000 | ||||
| Contato: |
Gabinete da Diretoria Geral - 3212-4401 |
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Termo de cooperação |
07/22 | Início: | 23/08/2022 | Término: | 23/08/2023 |
| Partícipes: |
TRIBUNAL CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADODOACRE |
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| Objeto: | Cooperação Técnica entre as PARTES, com vistas a utilização das aeronaves pertencentes à Casa Militar para o serviço de Transporte de Pessoas e Cargas, do interesse da Justiça Eleitoral do Acre, 24h (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana | Publicação: | 03/10/2022 | ||
| Processo | 0002204-71.2022.6.01.8000 | ||||
| Contato: |
Gabinete da Diretoria Geral - 3212-4401 |
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Termo de cooperação |
06/22 | Início: | 10/11/2022 | Término: | 10/11/2023 |
| Partícipes: |
TRIBUNAL CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIMETA - CNPJ: 04.952.095/0001.02 |
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| Objeto: | Formalização de parceria entre as instituições CELEBRANTES para a realização das atividades de extensão junto à comunidade acadêmica, mediante ações educacionais presenciais e/ou telepresenciais, desenvolvidas pela Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, voltadas a participação dos discentes nas atividades formativas na área de cidadania por meio de palestras e campanhas. | Publicação: | 10/11/2022 | ||
| Processo | 0001786-36.2022.6.01.8000 | ||||
| Contato: |
Gabinete da Diretoria Geral - 3212-4401 |
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Termo de cooperação |
05/22 | Início: | 20/09/2022 | Término: | 20/09/2023 |
| Partícipes: |
TRIBUNAL SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE - CNPJ: 63.608.947/0001-08 |
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| Objeto: | Apoio institucional entre as partes de maneira a permitir ao TRE-AC a utilização eventual das aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER. | Publicação: | 26/09/2022 | ||
| Processo | 0000995-67.2022.6.01.8000 | ||||
| Contato: |
Gabinete da Diretoria Geral - 3212-4401 |
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Termo de cooperação |
03/22 | Início: | 14/09/2022 | Término: | 14/09/2025 |
| Partícipes: |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - CNPJ: 04.034.872/0001-21 TRIBUNAL |
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| Objeto: | O presente Acordo tem por objeto fixar diretrizes para o apoio institucional prestado pelo TJ-AC na elaboração do Plano Museológico do TRE-AC, para adequação aos normativos encartados na Resolução CNJ n. 324/2020 e no Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelas partes. | Publicação: | 16/09/2022 | ||
| Processo | 0002827-72.2021.6.01.8000 | ||||
| Contato: |
Gabinete da Diretoria Geral - 3212-4401 |
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Termo de cooperação |
02/22 | Início: | 31/08/2022 | Término: | 31/08/2023 |
| Partícipes: |
TTRIBUNAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS - CNPJ: 05.959.999/0001-14 |
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| Objeto: | Apoio especializado em arquivologia, por meio do servidor Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior, Técnico Judiciário do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral do Acre na elaboração de sua Política de Gestão documental e na implantação de repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq) | Publicação: | 06/09/2022 | ||
| Processo | 0000381-62.2022.6.01.8000 | ||||
| Contato: |
Gabinete da Diretoria Geral - 3212-4401 |
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| Termo de cooperação | 21/22 | Início: | 12/05/2022 | Término: | 12/05/2024 |
| Partícipes: | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE |
CNPJ: | 04.034.872/0001-21 | ||
| Objeto: | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto, a cessão de uma sala nas dependências do edifício onde está localizado o Cartório de Registro Civil, o Tabelionato de Notas e o CEJUSC/TJ, no município de Santa Rosa do Purus. | Publicação: | 22/06/2022 | ||
| Processo | 0003014-51.2019.6.01.8000 | ||||
| Contato: |
Gabinete da Diretoria Geral - 3212-4401 |
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| Acordo de Cooperação Técnica | sem número | Início: | 06/06/2022 | Término: | 06/06/2027 |
| Partícipes: | TRE/AC e Caixa Econômica Federal |
CNPJ: | 00.360.305/0001-04 | ||
| Objeto: | Operacionalização da conta vinculada para abrigar recursos retidos de rubricas constantes das planilhas de custos e formação de preços dos contratos de terceirização firmados pelo TRE-ACRE | Publicação: | 07/06/2022 | ||
| Processo | 0001248-26.2020.6.01.8000 | ||||
| Contato: |
Gabinete da Diretoria Geral - 3212-4401 |
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| Convênio | sem número | Início: 10/05/2021 | Término: 10/05/2026 | Termos Aditivos: Não há |
|---|---|---|---|---|
| Partícipes: | TRE-AC e O BANCO DO BRASIL S.A |
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| Objeto: | O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE. | Publicação: | 11/05/2021 | |
| Gestão: | Gabinete da Diretoria Geral | |||
| Convênio | sem número | Início: 17/08/2020 | Término: 17/08/2025 | Termos Aditivos: Não há |
|---|---|---|---|---|
| Partícipes: | TRE-AC e O BANCO DO BRASIL S.A |
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| Objeto: | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. | Publicação: | 19/08/2020 | |
| Gestão: | Gabinete da Diretoria Geral | |||
| Convênio | sem número | Início: 29/09/2020 | Término: 29/09/2025 | Termos Aditivos: 1 |
|---|---|---|---|---|
| Partícipes: |
TRE-AC e Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04 |
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| Objeto: | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. | Publicação: | 29/09/2020 | |
| Gestão: | Gabinete da Diretoria Geral | |||
| Convênio | sem número | Início: 06/01/2020 | Término: 06/01/2025 | Termos Aditivos: |
|---|---|---|---|---|
| Partícipes: |
TRE-AC e Banco Bradesco S/A - CNPJ: 60.746.946/0001-12 |
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| Objeto: | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. | Publicação: | 29/10/2020 | |
| Gestão: | Gabinete da Diretoria Geral | |||
| Acordo de Cooperação Técnica | 03/2018 | Início: | 11/04/2018 | Término: | 11/04/2023 |
| Partícipes: | TRE/AC e União Educacional do Norte Ltda – Uninorte |
CNPJ: | 04.515.940/0001-74 | ||
| Objeto: | Formalização de parceria entre as instituições celebrantes para a realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as parte. | Publicação: | 11/04/2018 | ||
| Contato: | Gabinete da Presidência 3212-4476 | ||||
| Acordo de Cooperação Técnica | 02/2018 | Início: | 02/05/2018 | Término: | 02/05/2023 |
| Partícipes: |
TRE/AC e Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO |
CNPJ: | 03.294.357/0001-18 | ||
| Objeto: | Formalização de parceria entre as instituições celebrantes para a realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as partes. | Publicação: | 02/05/2018 | ||
| Contato: | Gabinete da Presidência 3212-4476 | ||||
| Acordo de Cooperação Técnica | 01/2018 | Início: | 15/02/2018 | Término: | 15/02/2023 |
| Partícipes: |
TRE/AC e Tribunal de Contas do Estado do Acre |
CNPJ: | 04.035.135/0001-43 | ||
| Objeto: | Fixar as diretrizes para o apoio institucional do TCE-ACRE no exame das prestações de contas de partidos políticos, e de prestações de contas eleitorais apresentadas às unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Acre. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as parte. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de sua publicação resumida. | Publicação: | 15/02/2018 | ||
| Contato: | Gabinete da Presidência 3212-4476 |
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| Acordo de Cooperação Técnica | 01/2015 | Início: | 18/05/2015 | Término: | 18/05/2020 |
| Partícipes: | TRE/AC e Banco do Brasil S/A |
CNPJ: | 00.000.000/0001-91 | ||
| Objeto: | Operacionalização da conta vinculada para abrigar recursos retidos de rubricas constantes das planilhas de custos e formação de preços dos contratos de terceirização firmados pelo TRE-ACRE | Publicação: | 31/08/2015 | ||
| Processo | 0001064-07.2015.6.24.8000 | ||||
| Contato: |
Gabinete da Presidência 3212-4476 |
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| Acordo de Cooperação Técnica | Arquivo | Início: | 22/09/2016 |
Término: | Prazo indeterminado |
| Partícipes: | TRE/AC e Banco Central do Brasil |
CNPJ: | 00.038.166/0002-88 | ||
| Objeto: | Acesso ao Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN | Publicação: | 26/09/2016 | ||
| Contato: |
Gabinete da Presidência 3212-4476 |
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| Acordo de Cooperação Técnica | Arquivo | Início: | 17/10/2016 | Término: | 17/10/2021 |
| Partícipes: | TRE/AC e Inst. Fed. de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC |
CNPJ: | 10.918.674/0001-23 | ||
| PROCESSO | 0005399-35.2016.6.24.8000 |
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| Objeto: | Realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral | Publicação: | 17/10/2016 | ||
| Contato: |
Gabinete da Presidência 3212-4476 |
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| Acordo de Cooperação Técnica | Arquivo | Início: | 10/11/2016 |
Término: | 10/11/2021 |
| Partícipes: | TRE/AC e Universidade Federal do Acre - UFAC |
CNPJ: | 04.071.106/0001-37 | ||
| PROCESSO | 0000970-25.2016.6.24.8000 |
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| Objeto: | Realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral | Publicação: | 10/11/2016 | ||
| Contato: |
Gabinete da Presidência 3212-4476 |
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| Acordo de Cooperação Técnica | Arquivo | Início: | 08/08/2017 |
Término: | 08/08/2022 |
| Partícipes: | TRE/AC e o Tribunal Regional Federal da 1 Regional - Seção Judiciária no Acre |
CNPJ: | 05.429.148/0001-60 | ||
| PROCESSO | 0000923-17.2017.6.24.8000 |
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| Objeto: | Realização conjunta ou isoladamente de eventos de formação, atualização, aperfeiçoamento, capacitação e especialização para magistrados, servidores, promotores, advogados e demais operadores do Direito, nas áreas jurídica e administrativa | Publicação: | 08/08/2017 | ||
| Contato: |
Gabinete da Presidência 3212-4476 |
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| Acordo de Cooperação Técnica | Arquivo | Início: | 04/07/2019 |
Término: | 04/07/2024 |
| Partícipes: | TRE/AC e o Ministério Público do Estado do Acre |
CNPJ: | 04.034.450/0001-56 | ||
| PROCESSO | 0001418-66.2018.6.01.8000 |
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| Objeto: | realização conjunta ou isoladamente de eventos de formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização de magistrados, servidores, promotores, advogados e demais operadores do Direito, nas áreas jurídica e administrativa, além de atividades que envolvam responsabilidade social com vistas à promoção da cidadania | Publicação: | 08/08/2017 | ||
| Contato: |
Gabinete da Presidência 3212-4476 |
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| Acordo de Cooperação Técnica 02/2014 | Termo Aditivo | Início: | 16/09/2014 | Término: | 17/09/2024 |
| Partícipes: | Tribunal Regional Eleitoral do Acre e Secretaria de Estado da Fazenda |
CNPJ: | 04.034.484/0001-40 | ||
| PROCESSO | 0001450-95.2023.6.01.8000 |
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| Objeto: | Promover acesso de informações de interesse da Justiça Eleitoral, após prévia requisição judicial, em conformidade o disposto no inciso I, §1º, do art. 198, CTN. | Publicação: | 29/09/2014 | ||
| Contato: | cocin@tre-ac.jus.br | ||||
| Acordo de Cooperação Técnica 01/2014 | Termo Aditivo | Início: | 16/09/2014 | Término: | 17/09/2024 |
| Partícipes: | Tribunal Regional Eleitoral do Acre e Prefeitura de Rio Branco |
CNPJ: | 04.034.583/0001-22 | ||
| PROCESSO | 0001449-13.2023.6.01.8000 | ||||
| Objeto: | Promover acesso de informações de interesse da Justiça Eleitoral, após prévia requisição judicial, em conformidade o disposto no inciso I, §1º, do art. 198, CTN. | Publicação: | 29/09/2014 | ||
| Contato: |
cocin@tre-ac.jus.br |
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