CONTRATOS CONFIRMADOS 2024

CONTRATOS FIRMADOS EM 2024

SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC

(68) 3212-4313 / 3212-4453

e-mail: slc@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 01/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: 01

Contratada(o) SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 33.614.013/0001-00
Objeto:

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, com a finalidade de eliminar a presença de baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos, escorpiões, lagartixas e pragas afins das dependências internas e externas (inclusive em móveis e forros de gesso e madeira), por meio de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização.

Valor Atual: R$ 23.504,78

Notas de Empenho: 
24/2024 á 29/2024

Publicação: 18/01/2024  Início: 15/01/2024 Término: 15/01/2025
Gestor: RONALDO BRAGA DE PAULA Contato: seade@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 02/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: 01

Contratada(o) E DE AGUIAR FROTA EIRELI CNPJ: 04.758.482/0001-02
Objeto:

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, com a finalidade de eliminar a presença de baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos, escorpiões, lagartixas e pragas afins das dependências internas e externas (inclusive em móveis e forros de gesso e madeira), por meio de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização.

Valor Atual: R$ 11.247,55

Notas de Empenho: 
35/2024 á 42/2024

Publicação:19/01/2024  Início:15/01/2024 Término:15/01/2025
Gestor: RONALDO BRAGA DE PAULA Contato: seade@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 03/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) INVIACRE SEGURANCA LTDA CNPJ: 07.134.755/0001-28
Objeto:

prestação dos serviços comuns e continuados de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Valor Atual: R$ 978.975,36

Notas de Empenho: 
61/2024 á 64/2024

Publicação:23/01/2024  Início:01/02/2024 Término: 01/02/2026
Gestor: MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA Contato:sgec@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 04/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) AMAZON SECURITY LTDA CNPJ: 04.718.633/0003-52
Objeto:

prestação dos serviços comuns e continuados de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Valor Atual: R$ 491.508,00

Notas de Empenho: 
65/2024 á 66/2024

Publicação:23/01/2024  Início:01/02/2024 Término:01/02/2026
Gestor: MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA Contato: sgec@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 05/2024

Aditivos: 01

02

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) SOCIEDADE COMERCIAL BOMFIM & SOUSA COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 10.158.677/0001-06
Objeto:

Este contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, inclusive serviços de adaptação de edificações, suporte técnico, com o fim de manter, em condições mínimas de funcionamento e conservação, as instalações prediais dos imóveis da Justiça Eleitoral do Estado do Acre, na capital e nos municípios do interior do Estado.

Valor Atual: R$ 383.400,00

 Notas de Empenho: 71/2024 á 72/2024

Publicação:30/01/2024  Início:29/01/2024 Término:29/01/2025
Gestor: MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA Contato: sgec@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 06/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ: 00.855.265/0001-71
Objeto:

O presente contrato tem por objeto a aquisição de 2400 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.

Valor Atual: R$ 3.116,88

 Notas de Empenho: 97/2024

Publicação:07/02/2024  Início:06/02/2024 Término:06/02/2025
Gestor: BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA Contato: bruno@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 08/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o)  SEGUROS SURA S/A CNPJ: 33.065.699/0001-27
Objeto:

O Presente Termo de Contrato tem por objetivo a contratação de serviço de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza a para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas e assistência 24 horas.

Valor Atual: R$ 15.241,67

 Notas de Empenho: 236/2024

Publicação:14/05/2024  Início:14/05/2024 Término:14/05/2025
Gestor: ORFEU BENTO ASSEN Contato: setran@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 09/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. CNPJ: 19.877.285/0002-52 
Objeto:

O objeto da presente contratação vi aquisição de licenças do tipo perpétuas, Microsoft Windows Server, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Valor Atual: R$ 447.169,40

 Notas de Empenho: 194/2024

Publicação:  Início: 12/04/2024 Término: 12/04/2026
Gestor: EDCLEY DA SILVA FIRMINO Contato: edcley@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 10/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 57.142.978/0001-05
Objeto:

O objeto da presente contratação vi aquisição de licenças do tipo perpétuas, Microsoft Windows Server, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Valor Atual: R$ 447.169,40

 Notas de Empenho: 195/2024

Publicação:  Início: 15/04/2024 Término: 12/04/2026
Gestor: EDCLEY DA SILVA FIRMINO Contato: edcley@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 11/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA CNPJ: 18.876.112/0001-76
Objeto:

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e demais matérias de interesse do TRE/AC

Valor Atual: R$ 30.000,00

 Notas de Empenho: 235/2024

Publicação:  Início: 06/05/2024 Término: 06/05/2025
Gestor: BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS Contato: slc@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 12/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) DU GOMES AIR TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 09.235.989/0001-97
Objeto:

O presente contrato tem por objeto a prestação DOS SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVES

Valor Atual: R$ 1.394.000,10

 Notas de Empenho: 261/2024

Publicação:  Início: 09/05/2024 Término: 31/12/2024
Gestor: Carlos Venícius Ferreira Ribeiro Contato: venicius@tre-ac.jusbr

Contrato n.º 13/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 76.535.764/0001-43
Objeto:

Este contrato tem por objeto a prestação de serviços telefonia comutada fixa associada à plataforma PABX em nuvem, incluindo recursos de acesso ao STFC, chamadas locais ilimitadas, chamadas interurbanas ilimitadas, serviços tri dígito (148), serviços de instalação, suporte e manutenção.

Valor Atual: R$ 129.348,00

 Notas de Empenho: 255/2024 á 256/2024

Publicação: 03/06/2024 Início: 29/05/2024 Término: 29/05/2025
Gestor: SIDNEY BRANDAO MENDES Contato: sgec@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 14/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: 01
Contratada(o) SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP CNPJ: 11.621.176/0001-87
Objeto:

prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional

Valor Atual: R$ 2.103.890,35

 Notas de Empenho: 277/2024

Publicação: 13/06/2024 Início: 12/06/2024 Término: 12/03/2025
Gestor: BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA Contato: bruno@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 15/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: 01
Contratada(o)  TELMEX DO BRASIL S.A. CNPJ: 02.667.694/0001-40
Objeto:

prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze) meses

Valor Atual: R$ 141.693,81

 Notas de Empenho: 467/2024

Publicação: 11/09/2024 Início: 10/09/2024 Término: 10/09/2025
Gestor: Silvio Forastiero Frazão (SCSEG) Contato: silvio@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 16/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) UCB INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A CNPJ: 07.589.288/0001-20
Objeto:

aquisição de 700 (setecentas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015

Valor Atual: R$ 41.090,00

 Notas de Empenho: 302/2024

Publicação: 14/06/2024 Início: 12/06/2024 Término: 12/03/2025
Gestor: BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA Contato: bruno@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 17/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A. CNPJ: 46.120.820.0001/18
Objeto:

Bobinas para urnas eletrônicas (40 metros). Bobinas para urnas eletrônicas (60 metros).

Valor Atual:R$ 19.751,04


 Notas de Empenho: 341/2024

Publicação: 05/07/2024 Início: 04/07/2024 Término: 04/07/2025
Gestor: BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA Contato: bruno@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 18/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) MAC PATRICIO EMBALAGENS CNPJ: 06.289.293/0001-55
Objeto:

O presente contrato tem por objeto a aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022

Valor Atual: R$ 16.859,00


 Notas de Empenho: 345/2024

Publicação:  Início:  Término:
Gestor: Bruno Samuel Pereira Gomes Silva Contato:

Contrato n.º19/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS LTDA CNPJ:15.283.847/0001-06
Objeto:

Curso: Prevenção e Combate a Sinistro 30 horas.

Valor Atual: R$ 1500,00

 Notas de Empenho: 325/2024

Publicação: 10/07/2024 Início: 09/07/2024 Término: 31/12/2024
Gestor: Manoel Raimundo de Souza. Contato: sgec@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 20/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) INOVART CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ:27.529.450/0001-22
Objeto:

Curso da capacitação "Arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais - Curso Completo e Descomplicado", na modalidade ensino à distância, autoinstrucional, sem tutorial, disponibilizado em vídeo-aulas gravadas, com carga horária de 20 horas.

Valor Atual: R$ 11.250,00

 Notas de Empenho: 328/2024

Publicação: 04/07/2024 Início: 02/07/2024 Término: 31/12/2025
Gestor: Cristiane Melo de Souza Firmino Contato: sedes@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 21/2024

Aditivos: 1

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) Telefônica Brasil S/A CNPJ:02.558.157/0001-62
Objeto:

Fornecimento de pacote de serviços de telefonia móvel pessoal, com assinatura mensal de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS (limitados a 2000 por mês)

Valor Atual: R$ 7.518,00

 Notas de Empenho: 354/2024

Publicação: 19/07/2024 Início: 18/07/2024 Término: 18/07/2025
Gestor: SEADE Contato: seade@tre-ac.jus.com.br

Contrato n.º 22/2024

Aditivos: 1

Apostilamento:

Contratada(o) PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP CNPJ: 07.612.370/0001-29
Objeto:

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de transporte

Valor Atual: R$ 352.494,00

Notas de Empenho: 402, 403, 404, 406, 407, 408 e 409.

Publicação: 08/08/2024  Início: 07/08/2024 Término: 30/12/2024
Gestor: ORFEU BENTO ASSEM Contato: setran@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 23/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento:

Contratada(o) S.C. PINTO CNPJ: 53.368.720/0001-70
Objeto:

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de transporte

Valor Atual: R$ 352.494,00

Notas de Empenho: 405.

Publicação: 08/08/2024  Início: 07/08/2024 Término: 30/12/2024
Gestor: ORFEU BENTO ASSEM Contato: setran@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 24/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) MACIEL CONSULTORES S/S CNPJ:10.757.529/0001-08
Objeto:

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024, pelo período de 12 (doze) 

Valor Atual: R$ 30.240,00

 Notas de Empenho: 367/2024

Publicação: 26/07/2024 Início: 26/07/2024 Término: 26/07/2025
Gestor: Cristiane Melo de Souza Firmino​ Contato: sedes@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 25/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento:

Contratada(o) RADIONET LTDA CNPJ: 03.304.610/0001-77
Objeto:

Contratação de serviços de locação de estações e rádios de comunicação nas Eleições de 2024

Valor Atual: R$ 78.238,00

Notas de Empenho: 419 e 420

Publicação: 04/09/2024  Início: 04/09/2024 Término: 31/12/2024
Gestor: Edcley da Silva Firmino

Contrato n.º 26/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: 01

Contratada(o) Pimentel Turismo e Transportes Ltda CNPJ: 07.612.370/0001-29
Objeto:

Contratação de prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais

Valor Atual: R$ 384.080,00

Notas de Empenho:

438/2024

439/2024

440/2024

441/2024

Publicação: 09/09/2024  Início: 09/09/2024 Término: 30/11/2024
Gestor: Orfeu Bento Assem

Contrato n.º 27/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: 01

Contratada(o) RA Transportes Importação e Exportação Ltda CNPJ: 15.727.272/0001-65
Objeto:

Contratação de serviços de locação de estações e rádios de comunicação nas Eleições de 2024

Valor Atual: R$ 50.800,00

Notas de Empenho:

444/2024

445/2024

446/2024

447/2024

Publicação: 09/09/2024  Início: 09/09/2024 Término: 30/11/2024
Gestor: Orfeu Bento Assem

Contrato n.º 28/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: 01

Contratada(o) L P Transportes Carga e Descarga Ltda CNPJ: 07.866.382/0001-80
Objeto:

Contratação de serviços de locação de estações e rádios de comunicação nas Eleições de 2024

Valor Atual: R$ 111.600,00

Notas de Empenho:

442/2024

443/2024

Publicação: 09/09/2024  Início: 09/09/2024 Término: 30/11/2024
Gestor: Orfeu Bento Assem

Contrato n.º 29/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento:

Contratada(o) FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 08.804.362/0001-47
Objeto:

Contratação de serviços de filmagem em alta qualidade e alta resolução definição HDV-fullHD, monitoramento contínuo, sonorização, e produção e armazenamento de material gravado dos procedimentos relacionados a auditoria da votação eletrônica uso nas Eleições de 2024, em 20 urnas, com transmissão das imagens para o saguão do prédio e via em tempo real, durante o sorteio das urnas a serem auditadas e todo o período de votação do primeiro turno, nos dias 05 e 06 de outubro, e do segundo turno, se houver, em 6 urnas, nos dias 26 e 27 de outubro.

Valor Atual: R$ 91.999,00

Notas de Empenho: 451/2024

Publicação: 09/09/2024  Início: 009/09/2024 Término: 31/12/2024
Gestor: Cristiane Melo de Souza Firmino

Contrato n.º 30/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 04.699.854/0001-69
Objeto:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-AC e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 além das especificações constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição.

Valor Atual: R$ 3.193.580,00

 Notas de Empenho: 476/2024

Publicação:  Início: 18/09/2024 Término: 18/09/2026
Gestor: Silvio Forastiero Frazão Contato: silvio@tre-ac.jus.br

Contrato n.º 31/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) INSTITUTO CONSULTING DO BRASIL - INTELIGÊNCIA EM PESQUISA LTDA CNPJ: 12.078.030/0001-08
Objeto:

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), a fim de avaliar o grau de satisfação dos eleitores em relação ao TRE/AC, o grau de informação do eleitorado sobre o processo eleitoral e a qualidade da prestação dos serviços e nível de credibilidade da Justiça Eleitoral.

Valor Atual: R$ 

 Notas de Empenho: 534/2024

Publicação: 02/10/2024 Início: 02/10/2024 Término: 31/12/2024
Gestor:  José Francisco da Silva Galvão Contato:

Contrato n.º 32/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) M&A VIAGENS E TURISMO CNPJ: 05.543.356/0001-95
Objeto:

Contratação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, com fornecimento de bilhete eletrônico solicitado preferencialmente por sistema eletrônico próprio (tipo Self Booking) ou excepcionalmente mediante requisição via e-mail

Valor Atual: R$  639.555,84

 Notas de Empenho: 543/2024 e 544/2024

Notas de empenho reforço: 562 e 563

Publicação: 15/10/2024 Início: 15/10/2024 Término: 15/10/2025
Gestor: Orfeu Bento Assem Contato:

Contrato n.º 33/2024

Aditivos: Não foram firmados

Apostilamento: Não foram firmados
Contratada(o) SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 04.130.919/0001-50
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do consultório odontológico deste Tribunal

  1. O valor total da contratação é de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

 Notas de Empenho: 560/2024

Publicação: 18/11/2024 Início: 18/11/2024 Término: 18/11/2025
Gestor: WASHINGTON DOS REIS LEITE Contato: