DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE 2022

SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC

(68) 3212-4313 / 3212-4453

CONTRATAÇÕES DIRETAS FORMALIZADAS POR MEIO DE NOTA DE EMPENHO OU CONTRATO

ANO 2022

Empenho/Contrato
Objeto
Contratada
Arquivos (baixar PDF)
Procedimento
Fundamento
MÊS
2022NE000051(R$ 2.745,00) Aquisição de garrafões de água de 20 litros e carga de gás de cozinha 13 kg - 4ª Zona Eleitoral do Acre ATM Junior ME, CNPJ 05.961.427/0001-70

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 51/2022

0002701-10.2021.6.01.8004 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 JANEIRO

2002NE000203

(R$ 5.160,00)

Contratação de pessoa jurídica especializada no serviços de chaveiro Ruslando Moreira de Menezes (CNPJ n.º 12.766.443/0001-77)

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho n.º 203/2022

0002475-17.2021.6.01.8000 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 JANEIRO

2022NE00070

(R$ 3.180,00)

Curso online "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Estudo de Casos Práticos na Administração Pública One Cursos - CNPJ Nº 06.012.731/0001-33

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 70/2022

0000013-53.2022.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. JANEIRO

2022NE00051

(R$ 2.745,00)

Aquisição de 300 garrafões de 20 litros de água mineral e de 5 botijas de 13 kg de gás de cozinha

ATM Junior ME - CNPJ 05.961.427/0001-70

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0002701-10.2021.6.01.8004 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 JANEIRO

2022NE000102

(R$ 5.070,00)

Curso online Tesouro Gerencial

One Cursos - CNPJ Nº 06.012.731/0001-33

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 102/2022

0000237-88.2022.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. FEVEREIRO

2022NE000106

(R$ 599,90)

Contratação direta de 5 cargas de gás de cozinha (GLP) a pedido da 5ª Zona Eleitoral, para utilização durante o presente exercício

J. Mourão Comércio e Transportes Ltda,q CNPJ 03.492.648/0001-10.

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 106/2022

0000196-09.2022.6.01.8005 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 FEVEREIRO

Contrato n.º 04/2022

(R$ 8.225,00)

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de lavagem da frota de veículos deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre durante o ano de 2022

E. S. LINHARES-  CNPJ sob o n.° 23.132.481/0001-94

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 102/2022

0002399-90.2021.6.01.8000 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 MARÇO

2022NE00123

(R$ 4.461,00)

Contratação do curso EFD-Reinf e da DCTFWeb 100% online e Ao Vivo, com carga horária de 12 horas/aula

Open Treinamentos Empresariais e Editora LTDA - CNPJ Nº 09.094.3000/0001-51

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 123/2022

0000490-76.2022.6.01.8000 I NEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. MARÇO

2022NE00119

(R$ 6.760,00)

Contratação dos cursos online CASP - Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas e Folha de Pagamento no SiafiWeb - Execução Orçamentária e Financeira, com cargas horárias, respectivamente, de 24 e 20 horas

One Cursos - Treinamento,  Desenvolvimento e Capacitação Ltda, CNPJ: 06.012.731/0001-33

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 119/2022

0000356-49.2022.6.01.8000

I NEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993.

MARÇO

2022NE00120

(R$ 3.380,00)

Contratação do curso online Auditoria Governamental e Controle Interno: Uma Visão Aplicada, com carga horária de 24 horas

One Cursos - Treinamento,  Desenvolvimento e Capacitação Ltda, CNPJ: 06.012.731/0001-33

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 120/2022

0000323-59.2022.6.01.8000

I NEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993.

MARÇO

2 022NE00124

(R$ 25.000,00)

Contratação do curso on line sobre Gestão de Riscos Estratégicos e de Integridade. Carga horária de 12 h/a e busca capacitar 20 servidores.

Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda. - CNPJ n.º 07.774.090/0001-17

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 124/2022

0000317-52.2022.6.01.8000

I NEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993.

MARÇO

2022NE00191

(R$ 8.000,00)

Contratação do curso online Tesouro Gerencial Básico , com carga horária de 20 horas

One Cursos - CNPJ 06.012.731/0001-33

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 191/2022

0000550-49.2022.6.01.8000

I NEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993.

MARÇO

2022NE000125

(R$ 690,00)

Contratação direta de 60 unidades de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico transparente e 02 cargas de gás de cozinha (GLP) em botijas de 13 Kg, a pedido da 6ª Zona Eleitoral

R & R Distribuidora Ltda, CNPJ n.  36.528.771/0001-01

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 125/2022

0000365-90.2022.6.01.8006

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93

MARÇO

2022NE000189

(R$ 3.380,00)

Contratação de cursos online denominado Termo de Execução Descentralizada - TED, para capacitação de  de dois servidores da Coordenadoria de Orçamento e Finanças

Capacity Treinamentos e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ 18.133.018/0001-27.

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 203/2022

0000500-23.2022.6.01.8000

I NEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993.

MARÇO

2022NE000184 e 2022NE000185

(R$ 1.580,00 e R$ 400,00)

Contratação contratação de serviços de fornecimento de arranjos de flores naturais, destinados a atender a demanda do evento de inauguração da Exposição Aquiri D'Elas

A. S. MATOS (nome de fantasia FLORES & FOLHAS), CNPJ: 07.304.682/0001-04

DÍNIA A. V. AIACHE (nome de fantasia CLUBE DAS FLORES), CNPJ: 15.546.579/0001-60

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Notas de Empenhos

0000626-73.2022.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93

MARÇO

2022NE000188

(R$ 710,00)

Contratação direta de 60 garrafões de água mineral, envasadas em embalagens de 20 litros, e 2 cargas de gás de cozinha (GLP) em botijas de 13 kg, para utilização durante o presente exercício no Posto de Atendimento Eleitoral de Porto Acre, vinculado à 1ª Zona Eleitoral.

Mercearia Medeiros Eireli, CNPJ 34.153.348/0001-30

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0000153-84.2022.6.01.8001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93

MARÇO

2022NE000193 a 2022NE000194

(R$ 3.850,00 e R$ 770,00

Contratação de prestação de serviços de capina (roçagem), destinados à atender a demanda do Posto de Atendimento Eleitoral - PAE de Porto Acre, vinculado à 1ª Zona Eleitoral.

EVANI DE SOUZA SEVERIANO LOPES A. S. MATOS - CPF n.º 688.092.042-04

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Notas de Empenhos

0000152-02.2022.6.01.8001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93

MARÇO

2022NE000212

(R$ 39.840,00)

Contratação de serviços de consultoria pedagógica,  com carga horária de 83 horas, distribuídas ao longo de 6 (seis) meses

EPHISTHEME - PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ n.º 08.259.573/0001-46

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0000294-09.2022.6.01.8000

I NEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993.

ABRIL

2022NE000244
(R$ 440,00)

Contratação de revisão de duas camionetes L200 Triton Sport

AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 04.582.979/0001-04

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0001856-24.2020.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993.

ABRIL

2022NE000247

(R$ 7.000,00)

Aluguel de climatizadores móveis, destinados à ação de atendimento público

KAMPO PROMOCOES E EVENTOS LTDA- CNPJ: 09.441.345/0001-55

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0000938-49.2022.6.01.8000 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93

ABRIL

2022NE000245
(R$ 2.592,02)

Aquisição de peças necessárias à revisão de duas camionetes L200 Triton Sport.

AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 04.582.979/0001-04

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0001856-24.2020.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93

ABRIL

Contrato n.º 03/2022

(R$ 7.200,00)

Contratação de pessoa jurídica especializada no serviços de chaveiro

RUSLANDO MOREIRA. DE MENEZES, CNPJ n.º 12.766.443,/0001-77

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 203/2022

0002475-17.2021.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93

ABRIL

2022NE000204 a 2022NE000209

(R$ 2.496,00 + R$ 800,00 + R$ 640,00)

Contratação de serviços e fornecimento de materiais de consumo para atender necessidades da 2ª Zona Eleitoral

LMJ ALIMENTOS E BAZAR LTDA, CNPJ n.º 03.620.679/0001-00

J. M. DUARTE - EIRELI, CNPJ n.º 38.132.188/0001-02

DISTRIBUIDORA. UNIÃO E GÁS - MIRANDA & SEVERINO LTDA, CNPJ: 37.243.302/0001-09

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 203/2022

0000502-84.2022.6.01.8002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93

ABRIL

2022NE000224

(R$ 1.660,00)

serviço de Links Temporários de Internet para realização de atendimento a eleitores

SEM  FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0002815-58.2021.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93

ABRIL

2022NE000218
(R$ 4.500,00)

Contratação do curso Argumentação e Lógica na Linguagem Jurídica

Instituto Educere Ltda - ME- CNPJ 04.403.920/0001-01

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0000327-96.2022.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993.

ABRIL

2022NE000225

(R$ 7.188,00)

Contratação de licença de acesso a sistema de apuração de retenção na fonte de tributos (IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS) - GT Fácil.

Open Treinamentos e Editora Ltda, CNPJ 09.094.300/0001-51

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0000357-34.2022.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993.

ABRIL

2022NE000226
(R$ 3.100,00)

2022NE000227

(R$ 620,00)

2022NE000228

(R$ 300,00)

2022NE000229

(R$ 60,00)

Contratação direta de serviço de 4 limpezas em 2 condicionadores de ar Split, de 30.000 Btus; 2 limpezas em 1 condicionador de ar Split, de 18.000 Btus; 4 limpezas em 2 condicionadores de ar Split, de 24.000 Btus; e 2 limpezas em 1 bebedouro

Kenedy de Moura Carvalho, CNPJ 22.543.726/0001-03

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 226 e 227

Nota de  Empenho 228 e 229

0000368-45.2022.6.01.8006

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021

ABRIL

2022NE000240

(R$  1.050,00)

Fornecimento de água em garrafões de 20 litros (150 unidades

Jocicley Brandão de Lima,

CNPJ:42.403.612/0001-75

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0000530-49.2022.6.01.8003

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021

ABRIL

2022NE000286

(R$ 6.400,00)

Acompanhando a Execução Orçamentária e Financeira com Tesouro Gerencial.

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO CNPJ: 06.012.731/0001-33

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0001025-05.2022.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993.

ABRIL

2022NE000273

(R$ 1.150,00)

Licenciamento do software Zoom Meeting, plano Profissional - 12 meses.

RODRIGO MOREIRA GOMES - CNPJ 36.415.376/0001-04

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Nota de Empenho

Reconhecimento e Ratificação

0002872-76.2021.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021

MAIO

2022NE000314

(R$ 5.800,00)

2022NE000315

(R$ 3.640,00)

Serviços de certificação digital, com fornecimento de tokens do tipo PF-A3.

ACRE SEGURANÇA DIGITAL LTDA - CNPJ: 23.995.205/0001-50

Pedido de contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência

Reconhecimento e Ratificação

0000267-26.2022.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93.

MAIO

2022NE000280

(R$ 1.560,00)

Contratação direta de 130 garrafões de água mineral de 20 litros

F. M. Araújo, CNPJ 18.560.705/0001-29.

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0000064-43.2022.6.01.8007

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93.

MAIO

2022NE000291

(R$ 3.180,00)

Contratação do curso Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público.

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda , CNPJ 06.012.731/0001-33

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0000631-95.2022.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93.

MAIO

2022NE000285

(R$ 7.840,00)

Contratação de curso denonimado “Arrecadação de recursos, gastos eleitorais e prestação de contas – Eleições 2022, à luz da Resolução TSE n. 23.665/2021"

OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.339.149/0001-38

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0000324-44.2022.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993.

MAIO

2022NE000379

(R$ 6.000,00)

Contratação do curso A Nova IN 65/2021 de Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços.

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda- CNPJ: 06.012.731/0001-33

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0000325-29.2022.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993.

JULHO

2022NE000387

(R$ 5.936,00)

Contratação de serviços de publicação de editais em jornal de circulação local

V.M DE SOUZA- CNPJ: 32.000.030/0001-94

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0001511-87.2022.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93

JULHO

2022NE000381
(R$ 1.000,00)

Contratação do curso Armas de Fogo e Autoproteção

Centro de Estudos de Ciências Policiais LTDA -
CNPJ Nº 15.283.847/0001-06

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0000854-48.2022.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993.

JULHO

2022NE00417

(R$ 11.700,00)

Contratação do "Curso Online (Ao Vivo): "Planejamento, Controle e Compensação de Emissões de Carbono em Organizações Pública".

ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 07.774.090/0001-17

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0001378-45.2022.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993.

JULHO

2022NE00423

(R$ 2.600,00)

Aquisição de 20 suportes para urna de lona, confeccionado em metalon

FB Souza Eireli

CNPJ 39.664.126/0001-04

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0001788-06.2022.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93 JULHO

2022NE00453
(R$ 2.038,00)

Aquisição de coffee break

CELIO PEREIRA- EIRELI

CNPJ: 14.362.842/0001-06

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0002016-78.2022.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93 AGOSTO

2022NE000511

(R$ 540,00)

Contratação de revisão de duas camionetes L200 Triton Sport.

Agro Norte e Exportação Ltda, CNPJ 04.582.979/0001-04.

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0001856-24.2020.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993. AGOSTO

2022NE000512

(R$ 2.788,02)

Aquisição de peças necessárias à revisão de duas camionetes L200 2.788,02 Triton Spor.

Agro Norte e Exportação Ltda, CNPJ 04.582.979/0001-04.

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0001856-24.2020.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93 AGOSTO

2022NE000515

(R$ 4.023,00)

2022NE000516

(R$ 312,00)

Contratação de lavagem e passagem de coletes

Laudromateus lavanderia Ltda, CNPJ 8.535.650/0001-05

 M. Kadowaki Lemes Serviços - Eireli, CNPJ 12.881.549/0001-11 (item 02)

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 515

Nota de Empenho 516

0002160-52.2022.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93 SETEMBRO

2022NE000532

(R$ 420,00)

Aquisição de 3 (três) cargas de gás de cozinha para o Fórum de Feijó

Amazon Norte Ltda, CNPJ 14.270.135/0001-81.

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0000066-13.2022.6.01.8007

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93 SETEMBRO

2022NE000517

(R$ 3.640,00)

Contratação direta de divulgação da campanha do horário de votação no Acre

G. S. Silveira, CNPJ 84.313.923/0001-93.

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0002254-97.2022.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93 SETEMBRO

2022NE000538

(R$ 7.840,00)

Análise de prestação de contas de campanha eleitoral.

Omnia Conhecimento e Tecnologia Ltda. - CNPJ n. 45.339.149/0001-38

Projeto básico 

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0002191-72.2022.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993. SETEMBRO

2022NE000539

(R$ 4.487,84)

Aquisição direta de 7 fornos micro-ondas.

M7 Distribuidora Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 37.128.778/0001-90

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0002064-37.2022.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93 SETEMBRO

2022NE000545

(R$ 620,00)

2022NE000546

(R$ 1.100,00)

Arranjos de flores naturais para a cerimônia

A. S. Matos, CNPJ n. 07.306.568/0001-04

Dínia A. V. Alache, CNPJ n. 15.546.579/0001-60

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 545

Nota de Empenho 546

0002349-30.2022.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93 SETEMBRO

2022NE000557
(R$ 2.956,00)

2022NE000558
(R$ 2.187,00)

Contratação emergencial de combustíveis para atender necessidades  da Vila do V,  no município de Porto Acre, e Caquetá, no município de Senador Guiomard.

Trevo Transportes e Comércio de Petróleo Derivado Ltda. CNPJ: 05.693.634/0001-90  

AUTO POSTO RIBEIRO2 LTDA CNPJ: 22.575.698/0001-06

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 577

Nota de Empenho 558

0002539-90.2022.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93 OUTUBRO

2022NE00642
(R$ 3. 780,00)

Capacitar os participantes para que estes possam conhecer os principais temas aplicados as Ouvidorias de forma a compreender sua função Gerencial no Ambiente Institucional.

One Cursos, CNPJ Nº 06.012.731/0001-33

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0002704-40.2022.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993. OUTUBRO

2022NE00638
(R$ 894,00)

Aquisição de 3 (três) placas em aço inoxidável para homenagear servidores requisitados.

V. da Silva Bezerra - ME, CNPJ: 16.807.204/0001-79

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0002924-38.2022.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93 OUTUBRO

2022NE000643
(R$ 96,00)

Aquisição 12 galões de 20 litros de água mineral.

Indústria de Bebidas Cristal Eureli - CNPJ n. 36.488.292/0001-81

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0002814-24.2022.6.01.8005

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93 OUTUBRO

2022NE000644
(R$ 830,80)

Materiais para revisão em garantia do veículo.

Acre Comércio e Administração Ltda, CNPJ: 63.605.653/0001-14

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0003353-73.2020.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93 NOVEMBRO

2022NE000641
(R$ 350,10)

Serviços constantes do orçamento para alinhamento,
balanceamento e 3ª revisão em garantia do veículo.

Acre Comércio e Administração Ltda, CNPJ: 63.605.653/0001-14

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0003353-73.2020.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993. NOVEMBRO

2022NE000656
(R$ 26.000,00)

Capacitação de 80 (oitenta) servidores no curso online: Lideranças para Desenvolvimento das Habilidades e Competências Comportamentais e Emocionais Essenciais (Soft Skills).

Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial LTDA - CNPJ Nº 07.774.090/0001-17

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0002594-41.2022.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993. DEZEMBRO

2022NE00657

(R$ 500,00)

2022NE00658

(R$ 2.590,00)

Aquisição de Arranjos de Flores

Marcela Santos da Costa 00302424288 - CNPJ: 36.082.885/0001-62

A. S. Matos - CNPJ: 07.306.682/0001-04

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 657/2022

Nota de Empenho 658/2022

0002997-10.2022.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93 DEZEMBRO

2022NE00629

(R$ 3.000,00)

Contratação de workshop em Comunicação Não Violenta no Ambiente de Trabalho​, com carga horária de 3 h/a

HUUMA/RELAÇÕES HUMANAS - CNPJ Nº 35.193.137/0001-94

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 629/2022

0001518-79.2022.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, da Lei n. 8.666/93 DEZEMBRO

2022NE00672

(R$ 1.451,14)

Transporte de 30 (trinta) notebooks de Brasília para Rio Branco.

NK Logística e Transportes LTDA CNPJ: 32.270.711/0001-72

Pedido de Contratação

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho 

0002121-55.2022.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993. DEZEMBRO