DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE 2023
SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC
(68) 3212-4313 / 3212-4453
CONTRATAÇÕES DIRETAS FORMALIZADAS POR MEIO DE NOTA DE EMPENHO OU CONTRATO
ANO 2023
Empenho/Contrato |
Objeto |
Contratada |
Arquivos (baixar PDF) |
Procedimento |
Fundamento |
MÊS |
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2023NE000068 (R$ 270,00) |
Gás de cozinha (GLP) em botijas de 13 Kg, mediante troca de botijas - 5ª Zona - TRE/AC - Tarauacá |
J. Mourão Comércio e Transportes Ltda, CNPJ 03.492.648/0001-10 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000022-63.2023.6.01.8005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | JANEIRO |
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2023NE00124 (R$ 2.120,00) |
Contratação direta de 200 (duzentos) galões de água mineral e 02 (dois) carga de gás de cozinha |
A T M JUNIOR - CNPJ: 05.961.427/0001-70 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000191-53.2023.6.01.8004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | FEVEREIRO |
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2023NE00125 (R$ 4.400,00) 2023NE00126 (R$ 880,00) |
Contratação de serviço de roçagem do PAE de Porto Acre/AC |
EVANI DE SOUSA SEVERIANO LOPES - CPF 688.092.042-04 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
000289-47.2023.6.01.8001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | FEVEREIRO |
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2023NE000128 (R$ 1.600,00) |
Contratação do curso Elaboração de Relatórios e Auditoria com ênfase nas Recomendações | 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda. - CNPJ n. 32.380.894/0001-89 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO)
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0000171-74.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. | MARÇO |
202023NE000141 |
Contratação do curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios | OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA, CNPJ: 09.094.3000/0001-51 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000237-54.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. | MARÇO |
2023NE000129 |
Contratação do curso Gerenciamento de Riscos e Elaboração do Plano Anual de Contratações, do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência. |
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 13.859.951/0001-62 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000246-16.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. | MARÇO |
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2023NE000151 (R$ 630,00) |
40 (quarenta) galões de água mineral e 2 (duas) cargas de gás de cozinha. |
J. Melo Duarte e Cia Ltda, CNPJ 05.779.401/0001-05 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000248-77.2023.6.01.8002 | INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. | MARÇO |
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2023NE000156 (R$ 1.060,00) |
Aquisição de peças da camionete L200. |
Agro Norte e Exportação Ltda, CNPJ 04.582.979/0001-41. |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0001856-24.2020.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | MARÇO |
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2023NE000157 (R$ 380,00) |
Contratação de revisão da camionete L200. |
Agro Norte e Exportação Ltda,CNPJ04.582.979/0001-41. |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0001856-24.2020.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993 | MARÇO |
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2023NE000153 (R$ 6.000,00) |
Capacitação de 04 servidores da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. |
One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. - CNPJ n. 06.012.731/0001-33 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000308-56.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993 | MARÇO |
2023NE00160 |
Limpeza em 3 centrais de condicionadores de ar de 12.000 BTUs. |
J. da Silva Miranda Ltda, CNPJ 09.098.163/0001-23. |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000275-54.2023.6.01.8004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | MARÇO |
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2023NE00169 (R$ 100,00) 2023NE00170 (R$ 20,00 2023NE00171 (R$ 1.640,00) 2023NE00172 (R$ 328,00) |
Prestação de serviço de limpeza de bebedouro e ar condicionado |
Melice Castro de Souza, CNPJ 42.654.092/0001-73 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000198-39.2023.6.01.8006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | MARÇO |
2023NE000173 |
Contratação de licença de acesso a sistema de apuração de retenção na fonte de tributos |
Open Treinamentos e Editora Ltda, CNPJ 09.094.300/0001-51 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000280-88.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993 | MARÇO |
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2023NE000210 (R$ 270,00) |
Aquisição de material de consumo/ Água mineral |
Indústria de Bebidas Cristal Eireli,CNPJ 36.488.292/0002-81 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000553-52.2023.6.01.8005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | ABRIL |
2023NE00209 |
Contratação direta de 60 (sessenta) galões de água mineral e 1 (uma) carga de gás de cozinha |
A. Nascimento Nogueira, CNPJ 22.485.048/0001-70 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000557-95.2023.6.01.8003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | ABRIL |
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2023NE000212 |
Contratação direta de arranjos florais |
Dínia A. V. Aiache, CNPJ 15.546.579/0001-60. |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000528-54.2023.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | ABRIL |
2023NE000217 |
Contratação direta de lavagem a seco e higienização de estofados de cadeiras fixas e giratórias do Cartório Eleitoral da 2ª Zona. |
M. M. Fadul - ME, CNPJ 18.515.354/0001-34. |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000566-60.2023.6.01.8002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | ABRIL |
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2023NE000219 (R$ 2.450,00) 2023NE000220 (R$ 400,00) 2023NE000221 (R$ 490,00) |
Três limpezas em 3 centrais de condicionadores de ar de 30.000 BTUs. |
Francisco Lucicley Rodrigues Brito, CNPJ 42.356.114/0001-19. |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000556-13.2023.6.01.8003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | ABRIL |
2023NE000218 |
Contratação direta de 40 garrafões de água mineral e 2 cargas de gás de cozinha para o Posto de Atendimento de Porto Acre |
James Costa de Medeiros, CNPJ 26.092.922/0001-60. |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000556-13.2023.6.01.8003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | ABRIL |
2023NE000214 |
Contratação do curso Prestação de Contas na Justiça Eleitoral com ênfase nas Contas Anuais de Partidos Políticos. |
Omnia Conhecimento e Tecnologia Ltda., CNPJ: 45.339.149/0001-38, |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000488-72.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993 | MAIO |
2023NE000250 |
Gestão da Conta Vinculada. Destaque para a Resolução CNJ 169/2013 e IN 05/2017 SEGS MPDG. |
One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda - CNPJ 06.012.731/0001-33 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000506-93.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993 | MAIO |
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2023NE000252 (R$ 380,00) 2023NE000253 (R$ 1.090,00) |
Contratação de serviço de revisão e fornecimento de peças para veículo oficial em período de garantia. |
Agro Norte Importação e Exportação LTDA - CNPJ: 04.582.979/0001-04 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0001856-24.2020.6.01.8000 |
INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993 (Serviço de Revisão) DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 (Fornecimento de Peças) |
MAIO |
2023NE000251 |
Contratação do curso Gerenciamento de Riscos e Elaboração do Plano Anual de Contratações, do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência. |
META DOCUMENTOS DIGITAIS LTDA - CNPJ: 36.003.118/0001-10 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) |
0000609-03.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. |
MAIO |
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2023NE000260 (R$ 5.673,40) 2023NE000261 (R$ 5.931,98) |
Contratação de serviços de lavanderia. |
Kadowaki lemes Serviços Eireli, CNPJ: 12.881.549/0001-11 Grupo Via, CNPJ: 45.623.545/0001-92 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) |
0001821-64.2020.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, V da Lei º 8.666/93. |
MAIO |
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2023NE000266 (R$ 3.780,00) |
Contratação do curso "Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Publico" |
MMP Cursos Capacitação e Treinamento Profissional |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000782-27.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 25, da Lei nº 8.666/1993. |
MAIO |
2023NE000308 (R$ 8.910,00) |
270 metros de cabo de cobre, flexível - classe 4 ou 5 isolado em PVC. |
AGROBOI - CNPJ n.º 04.119.970/0001-61 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0001058-58.2023.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. |
JUNHO |
2023NE000320 (R$ 5.940,00) |
180 metros de cabo de cobre, flexível - classe 4 ou 5 isolado em PVC. |
AGROBOI - CNPJ n.º 04.119.970/0001-61 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0001058-58.2023.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. |
JULHO |
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2023NE000317 (R$ 5.400,00) 2023NE00316 (R$ 1.080,00) |
Prestação de serviços de limpeza de caixas d´águas e calhas no Fórum Eleitoral de Cruzeiro de Sul e PAEs de Mâncio Lima e Rodrigues Alves. |
Elielton Messias da Costa, CPF 921.744.772-20 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000953-69.2023.6.01.8004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. |
JULHO |
|
2023NE000313 (R$ 160,00) 2023NE00314 (R$ 1.900,00) 2023NE00315 (R$ 380,00) |
Contratação de três limpezas em 1 central de condicionador de ar de 30.000 BTUs, duas limpezas em 1 central de condicionar de ar de 24.000 BTUs e duas limpezas em 1 bebedouro de coluna no município de Xapuri |
Francisco Barbosa de Souza, CNPJ 46.300.363/0001-43. |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000598-65.2023.6.01.8002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. |
JULHO |
2023NE000325 (R$ 858,00) |
Contratação de serviço de instalação de sistema de sonorização na sala de audiência no Fórum Eleitoral de Cruzeiro do Sul/AC |
P. H. Santos Oliveira EIRELI, CNPJ: 19.726.366/0001-64 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0001044-62.2023.6.01.8004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. |
JULHO |
2023NE000335 (R$ 60.000,00) |
Contratação de curso de "Gestão de Pessoas para a Justiça Eleitoral", na modalidade EAD |
Instituto Expansão, CNPJ 29.270.547/0001-99 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0001076-79.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 25, da Lei nº 8.666/1993. |
JULHO |
2023NE000341 (R$ 1.500,00) |
Contratação do curso "Segurança no Poder Judiciário & Tecnologias aplicadas a Sistemas de Segurança". |
Grupo Jocemar & Associados, GJ&A Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda. ME. - CNPJ n. 15.283.847/0001-06 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000282-58.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 25, da Lei nº 8.666/1993. |
JULHO |
2023NE000347 (R$ 1.000,00) |
Contratação de publicação de avisos de editais de licitações, leilões em jornais diários de grande circulação. |
E. A. CARVALHO E CIA LTDA, CNPJ: 02.521.188/0001-49 (Jornal A TRIBUNA) |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) |
0001101-92.2023.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. |
JULHO |
2023NE000346 (R$ 17.940,00) |
Contratação do Programa "Full Cycle", com carga horária de até 600 horas, a ser realizado no período de 2 anos, para participação de 5 (cinco) servidores. |
FULL CYCLE LTDA, CNPJ: 38.167.943/0001-86 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000480-95.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 26 da Lei 8.666/93 |
JULHO |
2023NE000355 (R$ 1.250,00) |
Placa de identificação em acrílico com suporte em metalon para identificação de objeto localizado no espaço da memória da Justiça Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral |
G M. Costa Neto Ltda, CNPJ n. 07.538.057/0001-98 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0001308-91.2023.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. |
AGOSTO |
2023NE000358 (R$ 9.560,00) |
Contratação do curso "Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia na Administração Pública", na modalidade "On-line AO VIVO", para 04 (quatro) servidores lotados na Coordenadoria de Serviços Gerais.
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IMMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ 14.087.594/0001-24 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000752-89.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 25, da Lei nº 8.666/1993. |
AGOSTO |
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2023NE000366 (R$ 240,00) |
Contratação direta de 20 (vinte) galões de água mineral para 07ªZE do Estado do Acre - Feijó. |
F.M.ARAUJO - CNPJ N.º 18.560.705/0001-29 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000944-98.2023.6.01.8007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. |
SETEMBRO |
|
2023NE000406 (R$ 16.000,00) |
Contratação de curso de Licitações e Contratos Administrativos |
G. S. Cabral - ME, CNPJ nº 05.028.285/0001-92 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0001660-49.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 25, da Lei nº 8.666/1993. |
OUTUBRO |
|
2023NE000407 (R$5.000,00)
|
Contração de palestra com a temática "A felicidade no ambiente de trabalho. Como a Liderança Afetiva pode contribuir para estes novos tempos?" |
V V IGAMI - CONSULTORIA E TREINAMENTO, CNPJ nº 39.750.312/0001-58 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0001894-31.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE, conforme o art. 25, II, c/c inciso VI, do art. 13, da Lei 8.666/93 |
OUTUBRO |
|
2023NE000421 (R$21.000,00)
|
Contração do Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar |
Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento, CNPJ nº 18.133.018/0001-27 |
Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO) Termo de Referência (DISPENSADO) |
0000763-21.2023.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE, conforme o art. 25, II, c/c inciso VI, do art. 13, da Lei 8.666/93, e Súmula/TCU nº 039/2011 |
NOVEMBRO |
Ouvidoria
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