TIPO

OBJETO

ARTEFATOS

2024NE00178 R$ 6.650,00 (Seis mi, seiscentos e cinquenta reais)

Contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos, e decoração completa para a Posse do Juiz Membro da Corte Eleitoral, a ser realizada no dia 14 de março de 2024, às 17h, no Plenário do TRE-AC.

Documento de Formalização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

Termo de Referência

Decisão

NE 2024NE214 R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais)

Contratação de empresa para fornecimento de Climatizador Evaporativo, a contratação auxiliará nos trabalhos do Fechamento do Cadastro Eleitoral, a realizar-se no Ginásio do SESC Bosque, no período de 29/04 a 08/05 de 2024, conforme previsto no Programa Integrado das Eleições - PIEL.

Documento de Formalização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares 

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC

Termo de Referência

Edital nº 01/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica

Decisão

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 75, § 3º, da Lei 14.133/21

NOTA DE EMPENHO: Não há

Contratação que tem por objeto a prestação de serviços de pacotes de dados e voz, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência que integra este instrumento independente de transcrição.

ANULADO

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Plano de Gestão de Risco 

ICVEC

Termo de Referência

Edital nº 03/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica

Relatório Dispensa

Decisão (Anulado)

NOTA DE EMPENHO: Não há

 Contratação que tem por objeto a prestação de serviços de pacotes de dados e voz, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência que integra este instrumento independente de transcrição.

FRACASSADO

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Plano de Gestão de Risco 

ICVEC

Termo de Referência

Edital nº 04/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica

2024NE269 R$ 2.400,00 (Dois mils e quatrocentos reais)

 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços troca de estofamento de poltronas e sofás do Gabinete da Presidência, por tecido linho, na cor bege.

J. V. NOGUEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº 27.896.988/0001-75

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)

Termo de Referência

Edital nº 02/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica

Decisão

2024NE330 R$ 3.747,00 (Três mil, setecentos e quarenta e sete reais)

2024NE331 R$ 2.951,60 (Dois mil, novecentos e cinquenta e uym reais e sessenta centavos)

2024NE338 R$ 17.397,94 (Dezesete mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos)

Aquisição de materiais odontológicos.

• AT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.365.821/0001-97

• DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICOS E AREA DA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.072.183/0001-28

• L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.416.857/0001-16

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC

Termo de Referência

Edital nº 05/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica

Decisão

2024NE287 R$ 10.788,00 (Dez mil, setecentos e oitenta e oito reais)

Licença de software do sistema web Gestão Tributária - GT Fácil, Plano Diamante, para acesso por 12 usuários. 

Documento de Formalização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)

Termo de Referência

Decisão

2024NE294 R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais)

Contratação para aquisição de gás de cozinha de 13kg para atender demanda do Cartório Eleitoral da
5ª Zona.

J. MOURAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 03.492.648/0001-10

Documento de Formalização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)

Termo de Referência (Dispensado)

Decisão

2024NE354 R$ 3.591,93 (Três mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e três centavos)

Contratação de telefonia móvel para atender ao projeto das eleições tendo como base o que consta do Plano Eleições 2022.

TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares 

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC

Termo de Referência

Edital nº 06/2024 - Aviso Dispensa Eletrônica

Decisão

2024NE326 R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)

Capacitação em Curso de Direito Digital Eleitoral.

PoliTalks Consultoria Avançada, CNPJ: 42.921.701/0001-03

Documento de formalização da demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)  

Termo de Referência

Decisão

2024NE339 R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais)

Carga de gás de cozinha 13kg ara atender demanda do Cartório Eleitoral da 7ª Zona.

PP Gurgel Material de Construção Ltda, CNPJ: 21.645.713/0001-82

Documento de formalização da demanda

Estudos técnicos preliminares (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)

Termo de Referência (Dispensado)

Decisão

2024NE336 R$ 14.000,00 (Quatroze mil reais)

Escola de Negocios Conexoes - Educação eEpresarial Ltda,  CNPJ: 07.774.090/0001-17

Documento de formalização da demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)

Termo de Referência

Decisão

2024NE337 R$ 10.695,20 (Dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)

Contratação do Curso JULGAMENTOS ELEITORAIS COM FOCO NAS 10.695,20
PERSPECTIVAS DE GÊNERO E RACIAL.

OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 19.074.876/0001-00

Documento de formalização da demanda

Estudos técnicos preliminares (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)

Termo de Referência

Decisão

2024NE280 R$ 319,60 (Trezentos e dezenove reiais e sessenta centavos)

Fornecimento de água mineral (20 litros) para atender as demandas do Cartório Eleitoral da 2ª Zona.  

SUPER DUARTE LTDA, CNPJ 47.374.230/0001-84

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)

Termo de Referência (Dispensado)

Decisão

2024NE288 R$ 2.430,00 (Dois mil, quatrocentos e trinta reais)

Fornecimento de água mineral (20 litros) e gás de cozinha (13kg)  para atender as demandas do Cartório Eleitoral da 4ª Zona.  

A T M JUNIOR

CNPJ 05.961.427/0001-70

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)

Termo de Referência (Dispensado)

Decisão

NOTA DE EMPENHO: Não há

O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para seleção, via dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de telão LED.

FRACASSADO

Edital nº 90007/2024- Aviso de Dispensa Eletrônica

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Plano de Gestão de Risco 

ICVEC 

Termo de Referência 

Decisão

2024NE481 R$ 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

2024NE482 R$ 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para seleção, via dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de telão LED.

ALTO RELLEVO FOTOS E EVENTOS LTDA, CNPJ:45.755.145/0001-30

Documento de Formalização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Plano de Gestão de Risco

ICVEC

Termo de Referência

Edital nº 90010/2024-Aviso de Dispensa Eletrônica

Decisão

2024NE512 R$ 20.488,99 (Vinte mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos

Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).

EVOLUE SERVICOS LTDA

CNPJ: 26.699.784/0001-81 

Documento de Formalização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC

Termo de Referência

Edital nº 90008/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica

 Decisão 

NOTA DE EMPENHO: Não há

 Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do consultório odontológico.

DESERTA

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC

Termo de Referência

Decisão

Edital nº 90009/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica (DESERTA)

2024NE560/2024 R$ 3.000,00 (Três nil reais)

2025NE67 R$ 10.566,50 (Dez mil, quinhebtos e sessenta e seis e cinquenta centavos)

Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do consultório odontológico.

SERTEC ODONTO COMÉRDIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.130.919/0001-50

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC

Termo de Referência

Edital nº 90011/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica

Decisão

Contrato nº 33/2024

2024NE 494 R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais)

SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA
DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ABOP - ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO, CNPJ: 00.398.099/0001-21

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)

Decisão

NE-Reforço

0001176-97.2024.6.01.8000

2024NE513 R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)

SERVIÇO DE TRANSPORTE, TERRESTRE E FLUVIAL DE MATERIAIS E PESSOAS, POR MEIO DE FORÇA BRAÇAL, VEÍCULO AUTOMOTOR E EMBARCAÇÕES DA PISTA DE POUSO DE AERONAVES ATÉ A PARTE URBANA DE MARECHAL THAUMATURGO.

 ORLEIR VASCONCELOS DA SILVA, CNPJ: 42.801.660/0001-11

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC

Termo de Referência

Decisão

0002454-24.2024.6.01.8004

2025NE29 R$ 473,00 (Quatrocenos e setenta e três reais)

2025NE30 R$ 2.472,00 (Dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais)

Serviços de lavanderia para lavagem e alisamento de togas, coletes, bandeiras e toalhas de mesa, todos em tecido, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre no exercício de 2024.

• M. Kadowaki Lemes Serviços Ltda. (itens 1, 2, 3 e 6), CNPJ: 12.881.549/0001-11
• Caio Cesar Lins (itens 4 e 5), CNPJ: 37.082.160/0001-37

Documento de Formalizaçãod a Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC

Termo de Referência

Edital nº 90013/2024 - Aviso de Licitação - Dispensa Eletrônica

Decisão

0001603-31.2023.6.01.8000

2024NE567 R$ 32,100,00 (Trinta e dois mil e cem reais)

Capacitação e Treinamento, objetivando oferecer capacitação in
company no curso Oficina prática de elaboração do documento de
formalização da demanda (DFD), estudo técnico preliminar (ETP), mapa
de risco (MR), termo de referência e projeto básico (TR/PB), de acordo
com a nova lei n°14.133/2021 atualizado com a IN SEGES/ME nº
58/2022, 81/2022 e 65/2021, decretos 10.947/22 e 11.246/22 e sistema
de registro de preços de acordo com o decreto nº 11.462/2023, a ser
realizada no final do mês de novembro, para a capacitação de 25
servidores, com carga horária de 20 horas/aula.

SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA,

CNPJ: 34.370.234/0001-42

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)

Termo de Referência

Decisão

0000950-92.2024.6.01.8000

2024NE 175 a 177, 323 e 324 R$ 725.000,00 (Setecentos e vinte e cinco mil reais)

Fornecimento de energia elétrica aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Acre.

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

CNPJ: 04.065.033/0001-70

Documento de Formnalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)

Decisão

Contratos

0001505-12.2024.6.01.8000

NOTA DE EMPENHO: Não há

Contratação empresa especializada para realizar a ornamentação natalina no Prédio Sede do TRE/AC.

ANULADO

Documento de Formalização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)

Termo de Referência

Edital nº 90014/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica

0002771-34.2024.6.01.8000

2024NE582 R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)

Contratação empresa especializada para realizar a ornamentação natalina no Prédio Sede do TRE/AC.

D S LIBERATO LTDA, CNPJ: 24.627.814/0001-19

Documento de Formalização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar (Dispensado)

Plano de Gestão de Risco (Dispensado)

ICVEC (Dispensado)

Termo de Referência

Decisão

0002771-34.2024.6.01.8000