2024NE00178 (R$ 6.650,00)

Contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos, e decoração completa para a Posse do Juiz Membro da Corte Eleitoral, a ser realizada no dia 14 de março de 2024, às 17h, no Plenário do TRE-AC.

Documento de Formalização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho Substitutiva ao Contrato n.º 178/2024

NOTA DE EMPENHO: NE 214/2024

Contratação de empresa para fornecimento de Climatizador Evaporativo, a contratação auxiliará nos trabalhos do Fechamento do Cadastro Eleitoral, a realizar-se no Ginásio do SESC Bosque, no período de 29/04 a 08/05 de 2024, conforme previsto no Programa Integrado das Eleições - PIEL.

Documento de Formalização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares 

informação conclusiva do valor estimado da contratação

Termo de Referência

Aviso de dispensa

Reconhecimento
e Ratificação

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 75, § 3º, da Lei 14.133/21

NOTA DE EMPENHO: 354/2024

Contratação que tem por objeto a prestação de serviços de pacotes de dados e voz, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência que integra este instrumento independente de transcrição

VENCEDOR DA DISPENSA:O certame restou fracassado.

Documento de formalização da demanda

Estudos técnicos preliminares

informação conclusiva do valor estimado da contratação

termo de referência

aviso de dispensa

Relatório dispensa

reconhecimento e ratificação

nota de empenho

2024NE00269 (R$ 2.400,00)

 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços troca de estofamento de poltronas e sofás do Gabinete da Presidência, por tecido linho, na cor bege.

J. V. NOGUEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº 27.896.988/0001-75

Documento de formalização da demanda

Estudos técnicos preliminares

informação conclusiva do valor estimado da contratação (DISPENSADO)

termo de referência

aviso de dispensa

reconhecimento e ratificação

nota de empenho

NOTAS DE EMPENHO: 330, 331, 338/2024

O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para seleção, via dispensa de licitação, para aquisição de materiais odontológicos.

VENCEDOR DA DISPENSA:

Itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 13 e 14 - AT CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 18.365.821/0001-97

NE 338/2024

Itens 2, 3, 4, 11 e 12 - DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICOS E AREA DA SAUDE LTDA - CNPJ nº 15.072.183/0001-28

NE 330/2024

Itens 10, 15 e 16 - L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 54.416.857/0001-16

NE 331/2024

Documento de formalização da demanda

Estudos técnicos preliminares

informação conclusiva do valor estimado da contratação

termo de referência

aviso de dispensa

reconhecimento e ratificação

nota de empenho

2024NE287 (R$ 10.788,00)

Licença de software do sistema web Gestão Tributária - GT Fácil, Plano Diamante, para acesso por 12 usuários. 

Documento de Formalização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho Substitutiva ao Contrato n.º 287/2024

2024NE294 (R$ 360,00)

contratação para aquisição de gás de cozinha de 13kg

J. MOURAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 03.492.648/0001-10

Documento de Formalização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (DISPENSADO)

Termo de Referência (DISPENSADO)

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho Substitutiva ao Contrato n.º 294/2024

NOTA DE EMPENHO: 354/2024

contratação de telefonia móvel para atender ao projeto das eleições tendo como base o que consta do Plano Eleições 2022

VENCEDOR DA DISPENSA: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62

Documento de formalização da demanda

Estudos técnicos preliminares 

informação conclusiva do valor estimado da contratação

termo de referência 

aviso de dispensa

reconhecimento e ratificação

nota de empenho 354/2024

2024NE326 (R$ 35.000,00)

Capacitação em Curso de Direito Digital Eleitoral

PoliTalks Consultoria Avançada

CNPJ: 42.921.701/0001-03

Documento de formalização da demanda

Estudos técnicos preliminares (DISPENSADO)

informação conclusiva do valor estimado da contratação (DISPENSADO)  

termo de referência

reconhecimento e ratificação

nota de empenho

2024NE339(R$ 260,00)

Carga de gás de cozinha 13kg

PP Gurgel Material de Construção Ltda, CNPJ: 21.645.713/0001-82

Documento de formalização da demanda

Estudos técnicos preliminares (DISPENSADO)

informação conclusiva do valor estimado da contratação (DISPENSADO)

Termo de referência (DISPENSADO)

reconhecimento e ratificação

nota de empenho

2024NE336(R$ 14,000,00)

Razão Social: escola de negocios conexoes - educação empresarial ltda

CNPJ: 07.774.090/0001-17

Documento de formalização da demanda

Estudos técnicos preliminares (DISPENSADO)

informação conclusiva do valor estimado da contratação (DISPENSADO)

Termo de referência

aviso de dispensa

reconhecimento e ratificação

nota de empenho

2024NE337 (R$ 10.695,20)

Contratação do Curso JULGAMENTOS ELEITORAIS COM FOCO NAS 10.695,20
PERSPECTIVAS DE GÊNERO E RACIAL

Razão Social: OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 19.074.876/0001-00

Documento de formalização da demanda

Estudos técnicos preliminares (DISPENSADO)

informação conclusiva do valor estimado da contratação (DISPENSADO)

Termo de referência

Reconhecimento e ratificação

nota de empenho

2024NE338 (R$ 17.397,94)

2024NE331 (R$ 2.951,60)

2024NE330 (R$ 3.747,00)

O material é necessário para o retorno dos atendimento odontológicos.

DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICOS E AREA

15.072.183/0001-28

L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA

54.416.857/0001-16

AT CONSTRUCOES LTDA

18.365.821/0001-97

Documento de formalização da demanda

Estudos técnicos preliminares

informação conclusiva do valor estimado da contratação

Termo de referência

aviso de dispensa

Reconhecimento e ratificação

nota de empenho

2024NE280 (R$ 319,60)

Fornecimento de água mineral (20 litros)

SUPER DUARTE LTDA

CNPJ 47.374.230/0001-84

Documento de Formalização da Demanda

Decisão 333

Nota de Empenho 280-2024

2024NE288 (2.430,00)

Fornecimento de água mineral (20 litros) e gás de cozinha (13kg) 

A T M JUNIOR

CNPJ 05.961.427/0001-70

Documento de Formalização da Demanda

Decisão 348

Nota de Empenho 288-2024

2024NE ()

Locação de dois telões de LED

EMPRESA:

CNPJ:

Edital 90007/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Documento de Formalização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho Substitutiva ao Contrato n.º 

2024NE512

serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)

EMPRESA: EVOLUE SERVICOS LTDA

CNPJ: 26.699.784/0001-81 

Edital 90008/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Documento de Formalização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

 Reconhecimento
e Ratificação

 Nota de Empenho Substitutiva ao Contrato n.º 512

2024 NE560/2024 (12.000,00)

serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do consultório odontológico

EMPRESA:SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,  CNPJ: 04.130.919/0001-50

EDITAL 90009/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

ICVEC

TERMO DE REFERÊNCIA

2024 NE ()

locação de telão LED

EMPRESA:

CNPJ:

EDITAL 90010/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Documento de Formalização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

ICVEC

Termo de Referência

2024 NE ()

EMPRESA:

CNPJ:

EDITAL 90009/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

ICVEC

TERMO DE REFERÊNCIA

0000762-02.2024.6.01.8000

2024 NE ()

prestação de serviços de lavanderia para lavagem e alisamento de togas, coletes, bandeiras e toalhas de mesa, todos em tecido, pelo método lavagem à seco

EMPRESA:

CNPJ:

EDITAL 90012/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

ICVEC

TERMO DE REFERÊNCIA

0001603-31.2023.6.01.8000

2024NE494 R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais)

SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA
DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ABOP - ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO

EMPRESA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO

CNPJ: 00.398.099/0001-21

Documento de Formalização da Demanda

Decisão 815

Nota de Empenho 494-2024

Nota de empenho 494-reforço

0001176-97.2024.6.01.8000

2024NE513 R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)

SERVIÇO DE TRANSPORTE, TERRESTRE E FLUVIAL DE MATERIAIS E PESSOAS, POR MEIO DE FORÇA BRAÇAL, VEÍCULO AUTOMOTOR E EMBARCAÇÕES DA PISTA DE POUSO DE AERONAVES ATÉ A PARTE URBANA DE MARECHAL THAUMATURGO.

EMPRESA: ORLEIR VASCONCELOS DA SILVA

CNPJ: 42.801.660/0001-11

DFD

TERMO DE REFERÊNCIA

ICVEC

DECISÃO 828

NOTA DE EMPENHO 513/2024

0002454-24.2024.6.01.8004

2024NE___

serviços de lavanderia para lavagem e alisamento de togas, coletes, bandeiras e toalhas de mesa, todos em tecido, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre no exercício de 2024

EMPRESA:

CNPJ:

EDITAL 90013/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

ICVEC

TERMO DE REFERÊNCIA

0001603-31.2023.6.01.8000

2024NE567 R$ 32,100,00 (Trinta e dois mil e cem reais)

Capacitação e Treinamento, objetivando oferecer capacitação in
company no curso Oficina prática de elaboração do documento de
formalização da demanda (DFD), estudo técnico preliminar (ETP), mapa
de risco (MR), termo de referência e projeto básico (TR/PB), de acordo
com a nova lei n°14.133/2021 atualizado com a IN SEGES/ME nº
58/2022, 81/2022 e 65/2021, decretos 10.947/22 e 11.246/22 e sistema
de registro de preços de acordo com o decreto nº 11.462/2023, a ser
realizada no final do mês de novembro, para a capacitação de 25
servidores, com carga horária de 20 horas/aula

SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 34.370.234/0001-42

DFD

TERMO DE REFERÊNCIA

PROPOSTA

DECISÃO 940

0000950-92.2024.6.01.8000