CONTRATAÇÕES DIRETAS 2025

SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC

(68) 3212-6193

CONTRATAÇÕES DIRETAS FORMALIZADAS POR MEIO DE NOTA DE EMPENHO OU CONTRATO - ANO 2025

EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação)

Nº DO PROCESSO: 0000023-92.2025.6.01.800

OBJETO: Curso de capacitação presencial "Justiça Carbono Zero", para 1(um) servidor.

PLANEJAMENTO

AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD

DECISÃO

NOTA DE EMPENHO:

2025NE00100 R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais)

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO)

PROPOSTAS VENCEDORAS

FUNDAMENTO

INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): DISPENSADO

INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ:  05.773.229/0001-82

Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, f (Inexigibilidade de Licitação)

TERMO DE REFERÊNCIA - TR

 PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO)

MÊS: FEVEREIRO

EDITAL: Não há (Dispensa não Eletrônica)

Nº DO PROCESSO: 0000339-02.2025.6.01.800

OBJETO: Gás de cozinha (GLP).

PLANEJAMENTO

AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD DECISÃO

NOTA DE EMPENHO:

2025NE122 R$ 256,00 (Duzentos e cinquenta e seis reais)

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO)

PROPOSTAS VENCEDORAS

FUNDAMENTO

INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS)

LMJ ALIMENTOS E BAZAR LTDA

CNPJ:  03.620.679/0001-00

Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II (Dispensa de Licitação)

TERMO DE REFERÊNCIA - TR

 PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO)

MÊS: MARÇO

EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação)

Nº DO PROCESSO: 0000451-11.2024.6.01.8000

OBJETO:Curso on-line "Consultoria em Auditoria", para 3 (três) servidores.

PLANEJAMENTO

AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD DECISÃO

NOTA DE EMPENHO:

2025NE126 R$ 8.220,00 (Oito mil, duzentos e vinte reais)

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO)

PROPOSTAS VENCEDORAS

FUNDAMENTO

INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DI VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS)

ONE CURSOS - TREIANMENTOS, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ:  06.012.731/0001-33

Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, f (Inexigibilidade de Licitação)

TERMO DE REFERÊNCIA - TR

 PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO)

MÊS: MARÇO

EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação)

Nº DO PROCESSO: 0000340-90.2025.6.01.8000

OBJETO:Curso telepresencial "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", para 8 (oito) servidores.

PLANEJAMENTO

AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD DECISÃO

NOTA DE EMPENHO:

2025NE129 R$ 23.030,00 (Vinte e três mil e trinta reais)

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO)

PROPOSTAS VENCEDORAS

FUNDAMENTO

INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DI VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): DISPENSADO

OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

CNPJ: 09.094.300/0001-51

Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, f (Inexigibilidade de Licitação)

TERMO DE REFERÊNCIA - TR

 PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO)

MÊS: MARÇO

EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação)

Nº DO PROCESSO: 0000231-76.2025.6.01.8000

OBJETO:  Inscrição de 10 (dez) servidores do TRE/AC no curso de Suprimentos de Fundos e Cartão de Pagamentos do Governo Federal.

PLANEJAMENTO

AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD DECISÃO

NOTA DE EMPENHO 2025NE149 R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais).

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO)

PROPOSTAS VENCEDORAS

FUNDAMENTO

INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): DISPENSADO

Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento, CNPJ: 21.000.322/0001-00.

Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, f (Inexigibilidade de Licitação)

TERMO DE REFERÊNCIA - TR

 PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO)

MÊS: MARÇO

EDITAL 90001/2025 - Aviso de Dispensa Eletrônica

Nº DO PROCESSO: 0001936-46.2024.6.01.8000

OBJETO:  Serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final em aterro sanitário licenciado de resíduos de serviços de saúde dos grupos A4, B e E, gerados pelo Gabinete Odontológico, bem como fornecimento e retirada de 2 recipientes de 20 litros, cada, por mês.

PLANEJAMENTO

AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD DECISÃO

NOTA DE EMPENHO: Ainda não há.

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO)

PROPOSTAS VENCEDORAS

FUNDAMENTO

INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS)

Ainda não há.

Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. 

TERMO DE REFERÊNCIA - TR

PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO)

MÊS: ABRIL

EDITAL: Não há, dispensa não eletrônica

Nº DO PROCESSO: 0000069-78.2025.6.01.8001

OBJETO: Contratação de serviços de capina, roçada (manual e mecânica) e limpeza, com a retirada e descarte dos resíduos, a serem realizados no Posto de Atendimento ao Eleitor do Município de Porto Acre, incluindo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e equipamentos especializados  necessários.

PLANEJAMENTO

AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD DECISÃO

NOTA DE EMPENHO 2025NE146  R$ 6.000,00 (Seis mil reais)

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO)

PROPOSTAS VENCEDORAS

FUNDAMENTO

INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS)

EVANI DE SOUZA SEVERIANO LOPES, CPF:688.092.042-04

Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso II. 

TERMO DE REFERÊNCIA - TR

PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO)

MÊS: ABRIL

ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224.

Portal da Amazônia - Rio Branco - AC

CEP: 69915-632 - Brasil

PABX: (+55-68) 3212-4401  

Horário de atendimento: das 7h às 14h.

Acesso rápido