Quantitativo de cargos efetivos
Em razão da Portaria Conjunta nº 5/SOF/SEGEP/MP, de 5.8.2015, publicada no DOU de 12.8.2015 e da decisão proferida pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça no Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 342-89.2010.2.00.0000, de 29/09/2015, a periodicidade de publicação dos anexos da Resolução CNJ 102/2009 foi alterada.
Anexo IV - Quantitativo de cargos efetivos
- Item a - Cargos Efetivos
- Item b - Cargos em comissão e funções de confiança
- Item c - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
- Item d - Situação funcional dos servidores ativos
- Item e - Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
2024 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
2023 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
- Item f - Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão
2024 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
2023 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
- Item g - Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
- Item h - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?