PORTARIA PRESIDÊNCIA 2023

Publica o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre para o ano de 2023, nos termos da Portaria Presidência n. 2, de 5 de janeiro de 2018 - que estabeleceu o Calendário Permanente de Feriados do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - cujas alterações relacionadas aos dias da semana são ajustadas a cada novo exercício.

Publica o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre para o ano de 2023, nos termos da Portaria Presidência n. 2, de 5 de janeiro de 2018 .

CANCELADA PORTARIA 2-2023

Estabelece que a prestação de contas anual do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, relativa ao Exercício de 2022, observará as disposições constantes da Instrução Normativa-TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, da Decisão Normativa-TCU nº 198, de 23 de março de 2022 e desta Portaria.

Constitui a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores Francisco das Chagas Monteiro de Santana, Antônio da Silva Galvão, Wendelson Mendonça da Cunha, Ageu Alencar de Miranda, Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva, Maria Clara Carlos Luna e Luciane Socorro Ferreira de Medeiros.

Constitui a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores Wendelson Mendonça da Cunha, Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva, Ageu Alencar de Miranda, Francisco das Chagas Monteiro de Santana, Maria Clara Carlos Luna e Luciane Socorro Ferreira de Medeiros.

DESIGNA o servidor CLEILTON DE NAZARE COSTA, Técnico Judiciário,para responder pela Chefia da Seção de Suporte ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informação no período de 9 a 20 de janeiro de 2023.

Altera, Portaria Presidência Nº 217/2021 PRESI/GAPRES, para incluir o prazo de, no mínimo, 5 dias úteis de antecedência ao evento, nos termos seguintes: O processo de agendamento proveniente de usuários internos e externos serão gerenciados pela SEADE e a Solitação com antedecedência.

SUSPENDE, o regime de teletrabalho a servidora Maria Francisca da Conceição Ferreira, pelo período de 9 de janeiro a 18 de fevereiro de 2023.

Altera, Portaria Presidência Nº 4/2023 PRESI/GAPRES, de 10 de janeiro de 2023, que instituiu a equipe de apoio a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, para substituir o servidor Robson Goes Cordeiro.

Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 19 de dezembro de 2022 e de 9 a 19 de janeiro de 2023, em razão da ausência do titular, para usufruto de licença prêmio.

Torna facultativo o uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e nos Cartórios Eleitorais, respeitados os protocolos sanitários vigentes.

Cancelada.

REVOGA a Portaria Presidência Nº 6/2023 PRESI/GAPRES, de 10 de janeiro de 2023.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2022.

Altera,o Art. 2º da Portaria Presidência n. 196/2021 para substituição dos Servidores Luciana de Arruda Macedo Santos,José Francisco da Silva Galvão,e incluir os servidores Adenilson Pontes Silva e Rose Jocely Lopes dos Santos Moreira,como integrantes do Núcleo de Gestão da Qualidade (NUGEQ).

Constitui,designar os servidores,Orfeu Bento Assem, Antônio Teixeira Júnior e Jonathas Santos Almeida de Carvalho, para fazerem parte da comissão de Especial destinada a avaliar e classificar os veículos mencionados nesta Portaria.

Designa, a servidora MAYRA DANIELI ALMEIDA para função comissionada de Assistente I, no âmbito do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, contados a partir do dia 16 de janeiro de 2023.

Designa, Juíza SHIRLEI DE OLIVEIRA HAGE MENEZES para exercer a titularidade da jurisdição da 1ª Zona Eleitoral 2023/2025.

DISPENSA, o servidor Otávio César Saraiva Leão Viana, Analista Judiciário, e DESIGNA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório,nos municípios de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Porto Walter.