Comissão de Ética e Sindicância
2024 |
Em cumprimento ao disposto no art. 150, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, as atas de reuniões e audiências da COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E SINDICÂNCIA do TRE-AC não são publicadas por terem caráter reservado. |
2023 |
Em cumprimento ao disposto no art. 150, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, as atas de reuniões e audiências da COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E SINDICÂNCIA do TRE-AC não são publicadas por terem caráter reservado. |
2022 |
Em cumprimento ao disposto no art. 150, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, as atas de reuniões e audiências da COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E SINDICÂNCIA do TRE-AC não são publicadas por terem caráter reservado. |
2021 |
Em cumprimento ao disposto no art. 150, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, as atas de reuniões e audiências da COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E SINDICÂNCIA do TRE-AC não são publicadas por terem caráter reservado. |
A comissão não divulga os conteúdos relacionados com os trabalhos e deliberações, em razão de se tratarem de informações sigilosas de servidores do órgão.
ATOS NORMATIVOS
Portaria PRESI 141/2024 (FORMATO.PDF,TAMANHO 45KB)
Portaria PRESI 209/2023 (FORMATO . PDF, TAMANHO 144)
Portaria PRESI 128/2023 (FORMATO . PDF, TAMANHO 147)
Portaria PRESI 130/2022 (FORMATO .PDF, TAMANHO 313KB)
Portaria PRESI 177/2021 (FORMATO .PDF, TAMANHO 126KB)