Comitê Regional de Promoção a Igualdade Racial

Comitê Regional de Promoção a Igualdade Racial
A imagem Três punhos cerrados, um preto, dois rosa claro, sobre uma faixa marrom com a frase "IGUALDADE RACIAL" em letras pretas, sobre um fundo bege texturizado.

Composição

O Comitê Regional de Promoção a Igualdade Racial será integrado por:
I - Juíza da 1ª Zona Eleitoral Shirlei de Oliveira Hage Menezes - Coordenador Institucional;
II - Rosana Magalhães da Silva - Coordenadora Executiva;
III - Aieza dos Santos Bandeira;
IV - Andriu da Silva Alexandre;
V - Maria Clara Carlos Luna Silvério.

Atribuições 

Instituída pela Portaria da Presidência nº 316/2023 PRESI/GAPRES

Art. 2º O Comitê Regional de Promoção a Igualdade Racial atuará nas seguintes etapas:
I - Planejamento de ações que visem o fortalecimento do exercício da capacidade eleitoral ativa e
passiva da população negra.
II - Planejamento de ações com a finalidade de combater o preconceito racial no processo eleitoral.
III - Acompanhamento das ações propostas nos incisos I e II.

Portaria da Presidência n°316/2023 - Instituir o Comitê Regional de Promoção a Igualdade Racial, no âmbito do TRE-AC, cujo objetivo é elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra no processo eleitoral.

Resolução CNJ n. 519, de 11 de setembro de 2023

2025

Data Pauta Atas/Resultados/Participantes
28/03/2025

Apresentação e aprovação da proposta de projeto Código de Ética Antirracista do TRE- AC

Ata de reunião(formato PDF, tamanho 53 kB)                              

2024

Não foram realizadas reuniões do comitê

2023

Não foram realizadas reuniões 

2025

Cards informativos - Plano de Ação de promoção a igualdade racial (Formato .pdf  72 kb)

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224.

Portal da Amazônia - Rio Branco - AC

CEP: 69915-632 - Brasil

PABX: (+55-68) 3212-4401  

Horário de atendimento: das 7h às 14h.

Acesso rápido