A Escola

Logomarca da Escola Judiciária Eleitoral do Acre - Versão 3

A Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, é uma unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, vinculada à Presidência foi instituída pela Resolução TRE-AC nº 203/2002. A EJE tem como missão o constante aperfeiçoamento dos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral na promoção de cursos, atividades e eventos de interesse da comunidade jurídica e da sociedade, referentes ao Direito Eleitoral com vistas a promoção da educação para a cidadania, da conscientização política e do fortalecimento da democracia em consonância com a Resolução TSE nº23.620/2020.

A Escola Judiciária Eleitoral atua fundamentada em três eixos temáticos: capacitação, que compreende a atualização e o aperfeiçoamento de magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral com ênfase no Direito Eleitoral; cidadania, que consiste no desenvolvimento de projetos e ações objetivando promover a educação para a cidadania e estimular o conhecimento acerca do processo eleitoral, oportunizando espaços de diálogo entre a sociedade e a Justiça Eleitoral; como também fomentar a pesquisa e o estudo da produção científica na matéria eleitoral.

A Resolução nº1.647/2011, instituiu a criação e instalação do Centro de Memória que integra a Escola Judiciária Eleitoral, com a finalidade de recuperar, reunir, divulgar e valorizar a memória institucional. A criação de ambiente físico e virtual da memória institucional do TRE-AC ocorreu por meio da Resolução TRE-AC nº1786/2023, mediante acervo histórico físico e digital, exposições e projetos de resgate histórico de natureza educacional, bem como o incentivo em promover a pesquisa, organização, preservação, administração e divulgação dos elementos e bens relacionados à memória da Justiça Eleitoral e a história política local e nacional. 

Email:

Telefone: (68) 3212-6157

Diretor:

Juiz Leandro Leri Gross

Vice-Diretora:

Juíza Kelley Janine Ferreira de Oliveira

Secretária:

 Ana Cátia Rodrigues Andrade  

Função Comissionada I:

Cargo vago

Auxiliar  Administrativo:

Islla Coimbra Magalhães

Estagiária:

Sabrina Valente Pontes 

Alinhada às diretrizes institucionais referenciadas a partir do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, a EJE planeja suas atividades em três níveis: Planejamento Pedagógico com base no Projeto Político Pedagógico, documento orientador de todas as ações formativas; Plano Plurianual, instrumento que visa assegurar a organicidade e continuidade das ações educativas de modo a desenvolver as competências institucionais necessárias na esfera jurídica e o Plano Anual de Trabalho que estabelece as ações prioritárias para cada exercício financeiro.

EJE - ACRE

A primeira Escola Judiciária Eleitoral

Seguindo as orientações nacionais propostas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, por intermédio da Resolução nº21.185/2002  que criou a 1ª Escola Judiciária Eleitoral no TSE, alterada pela Resolução nº21.353/2003 e nº21.614/2004 , onde direciona aos Tribunais Regionais Eleitorais à criação das Escolas Judiciárias Eleitorais em cada Estado e no Distrito Federal.

A Escola Judiciária Eleitoral do Acre foi criada por meio da Resolução nº203/2002, com o fito de contribuir no processo de formação inicial e continuada dos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, voltada para a melhor aplicação do Direito Eleitoral.

Conheça as resoluções que alteraram a estrutura, o funcionamento e as competências da Escola Judiciária Eleitoral:

No TSE:

Resolução nº 23.433/2014

Resolução nº 23.659/2021

Resolução nº 21.614/2004

Resolução nº 23.620/2020

Resolução nº 21.185/2002

No TRE-AC:

Resolução nº 1.786/2023 (Cria ambiente físico e virtual de memória)

Resolução TRE-AC nº 1.648/2011 (Regimento Interno EJE)

Resolução TRE-AC nº 1.647/2011 (Criação do Espaço Memória)

Resolução TRE-AC nº 203/2002 (Cria a EJE-AC)