Propaganda Eleitoral com ênfase na internet
Em virtude da I Semana da Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, realizou a Palestra com o Professor Alexandre Basílio sobre o tema "Propaganda Eleitoral com ênfase na internet" , que ocorreu no dia 13 de junho de 2016, no auditório do Ministério Público Federal no Acre. Durante a palestra, também foi realizado o lançamento oficial da nova logo da EJE-AC.
Objetivo: Atualização sobre propaganda eleitoral à luz das alterações decorrentes da Lei n. 13.165/2015 - Minirreforma eleitoral, com destaque para propaganda eleitoral na internet.
Público -alvo: Juízes, Promotores e Servidores Eleitorais.
Público Alcançado: 72 participantes.
Carga Horária: 4 horas.
“Conceitos”
– Propaganda Política e suas espécies.
– Propaganda Partidária.
– Propaganda Intrapartidária.
– Propaganda Eleitoral.
“Propaganda Eleitoral Antecipada”
– Não é propaganda antecipada. Conceito negativo.
– É propaganda antecipada.
– Principais desafios da nova legislação sobre o conceito de propaganda antecipada.
“Poder de Polícia e o crime de desobediência”
– Portarias, TACs e controle das propagandas de rua.
“Propagandas eleitorais com previsão legal de multa”
“Propagandas eleitorais sem previsão legal de multa”
“Propaganda na imprensa escrita”
“Propaganda em rádio e TV”
“Guia Eleitoral e os principais problemas”
“Propaganda eleitoral na internet”
“Interdisciplinariedade e principais desafios das novas tecnologias de propaganda”
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