PROPAGANDA ELEITORAL E DIREITO DE RESPOSTA
Nos dias 28 e 29 de maio de 2018, a Escola Judiciária Eleitoral – Evandro Marques de Sousa realizou a I Jornada de Direito Eleitoral, na Escola do Poder Judiciário do Tribunal do Estado do Acre. Promovendo o Curso de Formação sobre “Propaganda Eleitoral e Direito de Resposta”, ministrado pelos professores Edmilson Junior e Murilo Salmito
Objetivo:
Compreender, com domínio razoável, os conceitos correlatos ao direito de resposta; Desempenhar os variados papéis no desenvolvimento da representação eleitoral por direito de resposta; Analisar, discutir e resolver situações concretas atinentes ao processo do direito de resposta, inclusive a partir da jurisprudência dos tribunais eleitorais.
Carga Horária:20 horas/aula
Público Alcançado: 50 participantes
Propaganda Eleitoral;
Poder de polícia da Justiça Eleitoral;
Propaganda Eleitoral em espécie;
Propaganda Eleitoral antecipada;
Direito de resposta;
Fake News e propaganda; e
Aspectos processuais relevantes.