O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (6), com os representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país para reforçar o compromisso da Justiça Eleitoral na realização das Eleições 2022 em paz e com segurança.

A importância do combate às notícias falsas disseminadas com o intuito de atacar a credibilidade das eleições brasileiras também foi tema do encontro. Logo na abertura, Fachin agradeceu o trabalho de todos e destacou a importância do diálogo: “Esse intercâmbio de informações e a atuação coordenada de todos os tribunais eleitorais do país são fundamentais para a condução eficaz do processo eleitoral e, igualmente, para a defesa das nossas instituições democráticas, nesse período turbulento de nossa história” disse.

Segundo ele, para um país com dimensões continentais, em que cada região guarda suas especificidades, a organização das eleições é um desafio em si mesmo. “Mas, estamos seguros de que a Justiça Eleitoral brasileira está preparada para garantir a paz e para assegurar o resultado vindo das urnas, respeitando-se a soberania popular”, disse.

O ministro enfatizou que a Justiça Eleitoral, guardiã da democracia, proporcionará às cidadãs e aos cidadãos brasileiros eleições íntegras e justas, com paz e segurança. “Este é o lema de nossa gestão, que vem pregando a tolerância, o respeito à diferença. Estamos combatendo o bom combate e preservando a fé. Almejamos que a única arma a servir de instrumento para o bem do Brasil seja, portanto, o voto e o respeito pacífico à voz das urnas”, destacou.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Francisco Djalma, lembrou da alteração no horário de início da votação no estado, devido ao fuso horário. “Trago aqui uma mensagem de nosso total empenho em fazer o melhor, empenhados nesse espírito de união, segurança e paz”, afirmou.

No encerramento do encontro, o Ministro Edson Fachin conclamou as Cortes a continuarem o diálogo com o TSE, contribuindo com ideias e sugestões, para que as Eleições Gerais de 2022 possam transcorrer em paz e com segurança, sem quaisquer incidentes.

O ministro agradeceu a vinda a Brasília e a participação dos presidentes das Cortes Regionais no encontro. “Foi uma reunião muito frutífera e uma experiência importante. É uma oportunidade de manifestação e de trazer ideias, questões e problemas que merecem uma reflexão”, afirmou Fachin.

Antes do término do encontro, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, informou que têm sido muito proveitosos os contatos mantidos pelo TSE com o Ministério da Defesa e as Forças Armadas para auxílio logístico e de segurança nas eleições. Segundo ele, as Forças Armadas sempre se mostram muito solícitas em prestar, como têm prestado em cada pleito, os serviços para que as eleições de outubro ocorram em paz.
Rui Moreira pediu às Presidências dos TREs que avaliem onde será necessário reforço na segurança nos estados durante as eleições para que as requisições de Força Federal ao Governo Federal possam ser feitas pela Justiça Eleitoral com antecedência.

O uso de Força Federal para garantir a liberdade do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados no dia das eleições é assegurado pelo inciso XIV do artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). De acordo com o dispositivo, “compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

Centro Integrado

Em seguida, o secretário de Polícia Judicial do TSE, Disney Rosseti, abordou diversos aspectos da segurança institucional durante as eleições. Ele informou que o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições é ativado faltando 20 dias para o pleito, com atividades de inteligência e operacionais.

Rosseti lembrou que o Ministério da Justiça já faz um trabalho coordenado com os estados para a segurança das eleições. “Isso traz vantagens para quem atua na segurança pública e também para a Justiça Eleitoral”, disse.