Modelo de termo de doação
TERMO DE DOAÇÃO
Pelo presente termo de doação, ______________________________________, inscrito no CPF sob o n.º ______________________________, com endereço na ________________________________________, doravante denominado DOADOR, e _____________________________, _____________________, brasileiro, candidato a _________________ pelo Partido ________________________________ / Coligação ____________________, inscrito no CNPJ sob o n.º ________________________, residente e domiciliado __________________________________________, doravante denominado DONATÁRIO, regendo-se pela Lei n.º 9.504/97 e pela Resolução TSE n.º 23.406/2014, estabelecem as seguintes condições.
O DOADOR, inscrito no CPF/CNPJ n.º __________________________, é proprietário e legítimo possuidor do ___________________________ conforme nota fiscal/recibo nº __________, datada (o) de ____/______/______.
O DOADOR transfere ao DONATÁRIO, neste ato e a título gratuito, o material acima descrito para que este possa usá-lo na campanha eleitoral do corrente ano.
___________, ___ de ________ de 2014.
___________________________
DOADOR
____________________________
DONATÁRIO
TESTEMUNHAS:
1. _________________________ 2. _______________________
Nome: Nome:
CPF: CPF: