A partir desta segunda-feira (3), os prazos processuais das ações e recursos em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltam a tramitar normalmente. Os prazos estavam suspensos, devido ao recesso forense, desde o dia 20 de dezembro de 2024. A sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2025 no TSE ocorre hoje, às 19h. 

Secretaria do Tribunal 

No período de recesso, estabelecido pela Portaria nº 885, de 9 de dezembro de 2024, o TSE funcionou em regime de plantão. A partir desta segunda, a Secretaria do Tribunal volta ao horário normal, com o atendimento do Protocolo Administrativo e do Protocolo Judiciário de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. 

Além disso, a Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud também volta a funcionar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, para o público interno; e das 12h às 19h, para o público externo. 

Fonte: TSE