Na manhã desta quarta-feira, 9, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) recebeu da Receita Federal doações de camisas e mochilas apreendidas, que serão destinados a ações e projetos sociais promovidos pelo Tribunal em comunidades em situação de vulnerabilidade.

A entrega aconteceu na sede da Receita Federal e contou com a presença do Diretor-Geral da instituição, Valentim Maia, que representou o Tribunal na ocasião. Pela Receita Federal, esteve presente a representante do programa de Educação Fiscal, Marta Furtado.

Segundo Valentim Maia, a parceria entre as Instituições já ocorre há algum tempo e tem como foco o fortalecimento da cidadania. “Trata-se de uma parceria Institucional entre a Receita Federal e o TRE-AC, no sentido de fortalecer a cidadania por meio da doação de materiais arrecadados. Esses itens serão repassados às comunidades vulneráveis, especialmente aquelas atendidas nas audiências públicas realizadas pelo Tribunal, onde surgem demandas frequentes por roupas, mochilas e outros bens de consumo”, destacou.

Os itens recebidos serão incorporados ao programa Participação Cidadã, que desenvolve ações como o projeto Eleitor Alfabetizado, Abril Azul (voltado ao público autista), Vozes do Futuro (para jovens), além de iniciativas voltadas às comunidades indígenas, pessoas com deficiência e populações em situação de rua.

“Essa ação é simbólica e necessária. Reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com os direitos fundamentais e o conceito ampliado de cidadania, que envolve tanto deveres quanto direitos”, afirmou Valentim.

De acordo com Marta Furtado, as doações são resultado do trabalho de fiscalização da Receita Federal nas fronteiras, com o objetivo de proteger o mercado interno de práticas como contrabando, concorrência desleal e violação de marcas registradas. “Essa doação de mercadoria apreendida também é uma ação de cidadania fiscal. Ela só é possível porque as Instituições atendem aos critérios exigidos para a destinação social dos itens”, explicou.

A Receita Federal realiza esse tipo de parceria com diversas Instituições e Organizações não governamentais, desde que os materiais apreendidos tenham uma destinação com finalidade social.