O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AC), realizou ao longo dos meses de fevereiro e abril o módulo de Direito Eleitoral do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A formação faz parte do Programa de Formação do TJAC e é voltada a juízes e juízas substitutos aprovados no XX Concurso da magistratura estadual.

Com carga horária total de 28 horas e realizado de forma presencial na sede do TRE-AC, a última etapa do curso foi ministrada por especialistas da Justiça Eleitoral e contemplou uma programação ampla e estratégica sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. Ao todo, oito magistrados participaram da capacitação.

Nesta última semana, o conteúdo abrangeu temas fundamentais como registro de candidatura, propaganda eleitoral, financiamento de campanha e prestação de contas, além do papel do Ministério Público Eleitoral, da organização da Justiça Eleitoral e das ações eleitorais. Também foram abordados os atos preparatórios das eleições e o processo de cadastramento eleitoral.

Entre os facilitadores, participaram o Juiz Eleitoral Alesson Braz, a Juíza Membra da Corte Eleitoral Kelley de Oliveira; os representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação, Francisco Vital e Ilis Sandro; e representantes da Corregedoria Regional Eleitoral.