O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) protagonizou, nesta sexta-feira, 25, um marco histórico ao realizar, pela primeira vez, uma sessão da Corte Eleitoral diretamente de uma aldeia indígena. A audiência aconteceu na Aldeia Jatobá, na terra indígena Mamoadate, no município de Assis Brasil, como parte do projeto Fortalecimento da Participação Política Indígena através da Educação, uma das ações comemorativas pelos 50 anos da instituição.

Presidida pelo Desembargador Júnior Alberto, a sessão contou com a participação presencial das Juízas Luzia Farias e Kelley de Oliveira diretamente da aldeia. Os demais membros da Corte participaram da sede do Tribunal, em Rio Branco, em formato híbrido, garantindo a integração e o pleno funcionamento dos trabalhos jurisdicionais.

A ação inédita reforça o compromisso da Justiça Eleitoral acreana com a inclusão social, a promoção da cidadania e o respeito à diversidade cultural. Ao levar a sessão da Corte para o território indígena, o TRE-AC reafirma sua missão de assegurar que nenhum cidadão fique à margem do processo democrático.

Para o Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, o momento simboliza a materialização de um ideal de Justiça mais próxima de todos. “Hoje é uma data histórica, porque estamos realizando uma sessão do Tribunal onde três membros, inclusive o seu Presidente, participam diretamente da terra indígena Mamoadate, aqui na tríplice fronteira, no município de Assis Brasil. Com muita honra, neste mês em que celebramos o Dia dos Povos Indígenas, estamos aqui na Aldeia Jatobá, que congrega as etnias Manchineri e Jaminawa”, destacou.

O gesto de aproximação foi enaltecido pelos demais membros da Corte. O Juiz Leandro Leri Gross relembrou sua experiência prévia na comunidade. “É uma satisfação, mesmo que remotamente, voltar à Aldeia Jatobá. Estive aqui em 2007, 2008, durante o Projeto Cidadão, e foi um grande aprendizado”, disse.

O Juiz Hilário Melo Júnior também ressaltou o caráter simbólico e transformador da ação. “É uma sessão histórica. Cumprimento todos que se empenharam nesse árduo trabalho de levar a Justiça Eleitoral até essa longínqua região do país. Estou muito feliz em participar deste momento”.

O Juiz Fernando Nóbrega sublinhou o esforço coletivo envolvido na realização da sessão. “É um gesto grandioso que demonstra respeito e atenção aos nossos irmãos indígenas. Houve grande mobilização de servidores, planejamento minucioso e apoio das forças de segurança para tornar este evento possível”.

Em sua fala, a Juíza Luzia Farias destacou a importância de fortalecer o conhecimento e os direitos das comunidades tradicionais. “É a primeira vez que o TRE-AC promove uma sessão diretamente de uma comunidade tradicional. A Justiça Eleitoral sempre buscou estar próxima de todos os brasileiros e hoje reafirma este compromisso também com os povos originários”.

A Juíza Kelley Oliveira reforçou o valor dos povos indígenas para a nação. “Cumprimento todos os povos originários. Muitas vezes esquecidos, eles possuem uma ancestralidade e sabedoria que precisamos reconhecer e valorizar. É uma honra sermos recebidos com tanto carinho”.

O Desembargador Francisco Djalma também celebrou o momento. “Este é um momento histórico não só para o Acre, mas para todo o Brasil. Precisamos valorizar a história e a importância dos povos indígenas para o nosso país”.

A sessão na Aldeia Jatobá contou ainda com a presença do Vice-Prefeito de Assis Brasil, Reginaldo Bezerra Martins, e do cacique da comunidade, Genésio Manchineri, reafirmando o compromisso conjunto em fortalecer a cidadania e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

A programação segue nos próximos dias com novas atividades nas aldeias Morada Nova, em Feijó, na próxima terça-feira, 29, e Puyanawa, em Mâncio Lima, em maio, promovendo a educação política, a emissão de títulos, atualização biométrica e oficinas de cidadania para os povos Manchineri, Jaminawa, Shanenawa e Puyanawa.

Fotos: Jean Freire