Justiça Eleitoral celebra a cidadania indígena com audiência pública na Aldeia Morada Nova, em Feijó
Ação integra o projeto “Cidadania dos Povos Indígenas” e as comemorações dos 50 anos do TRE-AC
29/04/2025 15:08
No coração do território Shanenawá, no município de Feijó, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) protagonizou, nesta terça-feira, 29, um momento histórico de inclusão e respeito: a realização da audiência pública do projeto “Cidadania dos Povos Indígenas”, na Aldeia Morada Nova. A iniciativa integra as ações em comemoração aos 50 anos do TRE-AC e marca o mês dedicado ao Dia dos Povos Indígenas.
Em uma cerimônia carregada de emoção e significado, lideranças indígenas, representantes da Justiça Eleitoral, autoridades municipais e a comunidade local se reuniram para um diálogo aberto sobre cidadania, inclusão e fortalecimento dos direitos dos povos indígenas. A audiência teve início com uma apresentação cultural e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-AC no YouTube e contou com intérpretes de Libras, garantindo a acessibilidade.
Compuseram o dispositivo de honra o Vice-Prefeito de Feijó, Juarez Leitão; a Juíza-Membro da Corte Eleitoral, Luzia Farias; o Juiz Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, Robson Shelton de Medeiros; e o Cacique da Aldeia Morada Nova, Carlos Brandão, que representou a comunidade indígena anfitriã.
Ao abrir o evento, o Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, destacou o compromisso institucional de escutar, compreender e agir em prol dos povos indígenas. “Esta audiência pública tem um propósito de promover a cidadania. Estamos aqui para ouvir com atenção, com sensibilidade e com responsabilidade. Queremos conhecer os desafios enfrentados por suas comunidades e construir juntos caminhos que respeitem e preservem a identidade, a cultura e os direitos originários dos povos indígenas”, declarou o presidente.
Ele ressaltou ainda que a cidadania plena só se realiza quando todos têm voz e participação efetiva nas decisões que impactam suas vidas. “Queremos transformar cada relato em ação. Que este encontro tenha um diálogo contínuo e verdadeiro, pautado no respeito, na justiça e na dignidade”, completou o Presidente do TRE-AC.
Em sua fala, o Cacique Carlos Brandão expressou gratidão pela presença da Justiça Eleitoral na aldeia e reforçou a importância de iniciativas que promovam o diálogo e o respeito à identidade dos povos originários. “É um momento de esperança para a nossa comunidade. Queremos ser ouvidos, queremos participar e construir juntos um futuro melhor para os nossos filhos”, afirmou.
Entre as principais reivindicações apresentadas pelas lideranças indígenas durante o debate, destacaram-se: 1) Reforma das escolas indígenas; 2) Melhoria da estrutura da Unidade Básica de Saúde da Aldeia Morada Nova; 3) Contratação de médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, vigias, nutricionistas e assistentes sociais para a UBS; 4) Reforma do chafariz para melhorar o abastecimento de água; 5) Construção de ponte sobre o igarapé e asfaltamento do acesso à aldeia; 6) Construção de açudes para criação de peixes; 7) Instalação de cupichais para fortalecer a cultura indígena; 8) Aquisição de caminhonete para a cooperativa da aldeia e barco para transporte de produção agrícola; 9) Contratação de agentes de segurança para a proteção das aldeias; 10) Instalação de internet via Starlink para comunicação e acesso a informações; 11) Apoio a estudantes indígenas que cursam fora da aldeia; 12) Incentivo ao movimento das mulheres, com a construção de uma casa de artesanato; 13) Construção de uma quadra poliesportiva para a juventude.
A Juíza-Membro da Corte Eleitoral, Luzia Farias, natural de Feijó, expressou sua alegria e respeito pelo encontro. “É uma alegria estar aqui na aldeia indígena no município em que nasci. Tenho muito respeito e consideração a todos vocês. Fiquei feliz de ver a união do povo, são várias etnias reunidas. Agradeço a recepção e saibam que a Justiça Federal está atuante para garantir os direitos dos senhores. Muito obrigada.”
O Juiz Eleitoral da 7ª Zona, Robson Shelton, reforçou o compromisso da Justiça com os povos indígenas. “A Justiça Eleitoral, assim como o Poder Judiciário do Estado do Acre, tem dedicado bastante esforços para que os povos originários tenham acesso à Justiça e ao voto, podendo escolher seus representantes e integrar-se cada vez mais à sociedade. Reitero o compromisso permanente de assegurar seus direitos”, enfatizou.
As contribuições colhidas durante a audiência pública serão compiladas em um relatório e encaminhadas às instâncias responsáveis, para subsidiar políticas públicas que respeitem as especificidades e os modos de vida dos povos indígenas.
O projeto “Cidadania dos Povos Indígenas” reafirma o compromisso do TRE-AC em construir uma Justiça Eleitoral cada vez mais próxima das comunidades tradicionais, enraizada nos princípios do respeito, da inclusão e da equidade.
Fotos: Jean Freire
05m 28s de leitura
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?