O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) informa que não haverá atendimento ao público nos dias 28 de outubro, 31 de outubro e 1º de novembro devido a datas comemorativas e feriados específicos da Justiça. A medida visa homenagear o esforço dos servidores na realização das Eleições Municipais de 2024 e segue práticas de outros tribunais superiores.

No dia 28 de outubro, em celebração ao Dia do Servidor Público, o atendimento será suspenso, concedendo aos servidores um momento de reconhecimento e descanso. Já no dia 31 de outubro, o ponto facultativo no âmbito da Justiça Eleitoral de 1º e 2º graus foi declarado como uma forma de agradecimento pela dedicação e eficiência demonstradas durante o processo eleitoral – conforme Portaria TRE-AC nº 380/2024. Esse reconhecimento visa valorizar o comprometimento dos servidores do TRE-AC na organização e execução do pleito.

Por fim, no dia 1º de novembro, o feriado é regido pela Lei n. 5.010/1966, que abrange todo o Judiciário Federal. Assim como o TRE-AC, tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguem esse calendário, promovendo uma organização mais integrada para o funcionamento das instituições judiciais.

A retomada do atendimento ocorrerá no dia 4 de novembro, data em que os serviços voltam ao seu funcionamento normal.