Entre os dias 26 e 28 de novembro, servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) estão participando de uma capacitação estratégica para aprimorar os processos de planejamento e instrução no âmbito da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A oficina prática é conduzida pelo especialista em licitações públicas Randolfo Costa - da empresa Supreme Capacitação e Treinamento - e servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

O treinamento aborda a elaboração de documentos essenciais para contratações públicas, como o Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Gestão de Riscos (MR), Termo de Referência (TR) e Projeto Básico (PB). A capacitação reforça a importância do planejamento criterioso, conforme os princípios da nova legislação.

De acordo com Randolfo Costa, o objetivo principal é capacitar os servidores para garantir maior eficiência, transparência e sustentabilidade nas contratações públicas. "A nova lei exige um olhar integrado, que abrange desde o planejamento até a execução contratual. O impacto dessa capacitação será sentido na qualidade dos serviços prestados à sociedade", destacou o especialista.

Para o TRE-AC, a iniciativa fortalece as práticas administrativas e assegura conformidade às novas exigências legais, promovendo contratações mais eficientes e responsáveis, especialmente em uma região de desafios logísticos como o Acre.

Ao final do treinamento, os servidores estarão aptos a aplicar as metodologias aprendidas, garantindo que os processos de contratação sigam os princípios de isonomia, vantajosidade e sustentabilidade.