Cumprindo a missão institucional, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promoverá o curso online de “Ações Cassatórias na Jurisprudência do TSE: da inicial às eleições suplementares”, nos dias 01, 02, 05, 06 e 07 de agosto para os magistrados, servidores e colaboradores, por meio da plataforma ZOOM.

Regida pela resolução TSE n. 23.620/2020, o curso objetiva identificar características comuns às ações cassatórias; construir subsídios para uma Teoria Geral da Prova; identificar as peculiaridades de cada rito processual; analisar as ações cassatórias individualmente; verificar as consequências do acolhimento das ações cassatórias.

O curso será ministrado pelo especialista Volgane Carvalho. Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de julho, por meio do link: https://forms.gle/BoGRttH7TEeKT66n7

Direito Processual Eleitoral

O Direito Processual Eleitoral exige do operador o domínio do tema, em especial, das questões que diferenciam a matéria eleitoral da disciplina processual civil regular. É imprescindível que se observem as particularidades referentes a cada ação individualmente, merecendo maior destaque, indubitavelmente, as ações eleitorais cassatórias, ou seja, aquelas nas quais o deslinde pode resultar na perda de mandato eletivo.

Curso de Ações Cassatórias

Data: 01,02, 05, 06 e 07 de agosto de 2024

Horário: Das 8h às 12h

Carga horária: 20h

100% online – Via plataforma Zoom

Texto: Bruna Rosa