Nos dias 4 e 5 de julho, foi realizado o XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O encontro reuniu Diretores e servidores das EJEs de todo o país para debater os desafios do direito eleitoral.

O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, abriu o evento ressaltando a importância das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) como centros de formação para todos os participantes do processo eleitoral. Ele destacou o projeto Jovem Parlamentar como exemplo de uma iniciativa que vai além da Justiça Eleitoral, promovendo uma aproximação social com a comunidade.

O vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, enfatizou a necessidade de aprimorar o papel da EJE na difusão do conhecimento sobre cidadania e democracia. Já o diretor executivo da EJE-PR, desembargador Anderson Ricardo Fogaça, reforçou a relevância do encontro para fortalecer laços institucionais e desenvolver políticas e práticas em prol das Eleições 2024.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques destacou a qualidade da burocracia da Justiça Eleitoral, enquanto o ministro do Supremo Tribunal Federal e diretor da EJE-TSE, Cristiano Zanin Martins, alertou para os desafios da desinformação e das deep fakes nas próximas eleições. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, participou de forma on-line, salientando a importância das capacitações para garantir eleições seguras e transparentes. O presidente do CODEJE, desembargador Jorge Luiz Dall’Agnol, reforçou a união necessária para enfrentar os desafios eleitorais.

No primeiro dia do evento, o ministro Floriano de Azevedo ministrou a aula inaugural, abordando os desafios para as Eleições de 2024 e apresentando o trabalho do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). Três painéis temáticos discutiram desinformação, abuso dos meios de comunicação, fraude, cotas de gênero e inclusão nas eleições, com participação de figuras como o promotor de Justiça Rodrigo López Zílio e as ministras do TSE Edilene Lobo e Vera Lúcia Santana Araújo.

Outras palestras focaram na inteligência artificial, deep fakes e o papel das EJEs na defesa da Justiça Eleitoral, destacadas pelo professor doutor Fernando Neisser e pelo desembargador Luiz Fernando Keppen. O ministro Cristiano Zanin encerrou o primeiro dia discutindo os objetivos institucionais da EJE-TSE para a gestão 2024-2026.

Durante o XXI CODEJE, coordenadores das EJEs se reuniram para discutir resultados de avaliações diagnósticas, cenários atuais e compartilhar boas práticas. Entre os temas abordados, destacaram-se a criação do CAPACITA e estratégias para cumprir demandas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os assessores de comunicação da Justiça Eleitoral se reuniram para tratar de temas como a criação de uma política nacional de comunicação, gerenciamento de crise, calendário de campanhas, impulsionamento de conteúdo, material gráfico da eleição, desinformação e divulgação conjunta de questões de impacto nacional. 

Entre os participantes do evento, o diretor da EJE-AC e membro da Corte Eleitoral, Leandro Leri Gross, elogiou o papel pacificador do ministro Floriano e destacou a importância do amadurecimento das gestões eleitorais, especialmente frente aos desafios da inteligência artificial.

“As resoluções, conforme foi apresentado pelo ministro Floriano, trazem uma certa segurança para que possamos trabalhar nessas eleições. E no âmbito da competência das EJEs, cabe a nós, até o processo eleitoral, fomentar ainda mais a capacitação nessas questões de inteligência - como os juízes podem interpretar, como eles podem destacar decisões para que se tornem eficientes para combater o processo de desinformação. Uma notícia interessante foi o ementário de jurisprudência do TSE específicas de caso de desinformação. Isso tudo vai acabar para que tenhamos uma condição mais qualificada para as eleições 2024”, disse Leandro Gross, destacando a importância dos dados apresentados pelo Ministro Cristiano Zanin, no que diz respeito ao apoio às EJEs e da atuação em rede, o que permitirá melhor integração em todo país.