Em Belo Horizonte, o Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto participou, nesta segunda-feira, 29, da cerimônia de posse do Presidente do TRE-MG, Octávio Bocallini, na presidência do Colégio de Presidentes Regionais Eleitorais COPTREL.

O Desembargador Roberto Maynard Frank, Presidente do TRE da Bahia, que deixou a Presidência do COPTREL, abriu a solenidade, demonstrando sua gratidão pelos aprendizados a frente da presidência. Falou também sobre a importância do Colégio e do seu fortalecimento. ‘’Fortalecer o COPTREL é fortalecer a própria Justiça Eleitoral, guardiã da democracia e do processo eleitoral”. Em seu discurso, o Presidente Octávio Boccalini iniciou afirmando que sempre é momento de agradecer: “A experiência universal mostra que os grandes exemplos não se fizeram de arrogância ou prepotência, mas de reconhecimento, de agradecimento, íntima e correta convicção de que o povo é uno, a nação se faz de variedade, o indivíduo é completo em si e está lançado à sorte em um mundo que pode ser hostil ou benevolente, conforme o caráter de quem dela participa”.

A ministra do STF e do TSE, Cármen Lúcia, saudou o presidente empossado, defendendo a importância da Justiça Eleitoral, especialmente o comprometimento dos magistrados e servidores na defesa da democracia no país. Ponderou que “a Justiça Eleitoral tem cumprido o seu papel. E não cumpre como nenhum favor. Cumpre como dever, somos servidores, nosso papel é servir, estamos aqui para cumprir obrigações”.

Na oportunidade, o Desembargador Júnior Alberto parabenizou o Presidente do TRE-MG pela posse à frente do COPTREL. “Sua liderança no TRE-MG tem sido exemplar. Confiamos que sua dedicação contribuirá de maneira significativa para a excelência do sistema eleitoral. Parabéns por esse merecido reconhecimento e pelos serviços prestados à justiça eleitoral”, destacou o Desembargador Júnior Alberto.

Autoridades

A mesa de honra teve a presença de autoridades, entre elas, o desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do COPTREL e do TRE da Bahia; a ministra do STF e vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia; o governador de Minas, Romeu Zema, e seu vice, e Mateus Simões; a desembargadora Mônica Sifuentes, presidente do TRF-6 Região; a desembargadora Denise Alves Horta, presidente do TRT-3ª Região; o desembargador Nelson Missias, representando o presidente do TJMG; Raquel Gomes de Sousa Da Costa Dias, defensora pública geral de Minas Gerais; conselheiro Gilberto Diniz, presidente do TCMG; o ministro do STJ, José Afrânio Vilela; e a ministra substituta do TSE, Edilene Lobo.

Inúmeras outras autoridades comparecem ao evento, entre elas quatro ex-presidentes do TRE-MG; juntamente com o Desembargador Júnior Alberto – Presidente do TRE-AC, estavam presentes: Raimundo Nonato (CE), Roberval Casemiro Belinati (DF), Carlos Simões Fonseca (ES), Carlos Eduardo Contar (vice-presidente)-(MS), Maria Aparecida Ribeiro (MT), Carlos de Andrade Figueira (RJ), Daniel Ribeiro Lago (RO) e Silmar Fernandes (SP); desembargadores e juízes de direito do TJMG; promotores eleitorais de Minas Gerais e de outros estados; secretários de governo de Minas Gerais, deputados e deputadas do estado de Minas Gerais.

Sobre o COPTREL

Fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC), o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil. O COPTREL é integrado pelos desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Termos de Cooperação

Ainda no evento desta tarde, foram assinados seis Termos de Cooperação entre a Escola Judiciária Eleitoral do TREMG e entidades do governo, do Judiciário e da sociedade civil. A Escola Judiciária estava representada pelo presidente do TRE, desembargador Octávio Boccalini, e por seu diretor-executivo, desembargador Joemílson Donizetti Lopes.

Para promover o intercâmbio de cursos e aperfeiçoamento das capacitações sobre Direito Eleitoral, foram assinados três convênios com as seguintes entidades: TRF-6ª Região; Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM); e a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) e a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva.

Três outros termos foram firmados com o objetivo de renovar a parceria para o desenvolvimento de projetos da Escola Judiciária: Associação Mineira de Municípios (Antes do Voto); Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (Café com o contabilista) e, por fim, com a Secretaria de Estado da Educação e o Governo de Minas Gerais (Eleitor do Futuro).

Com informações do TRE-MG.