Desde que foi lançado, em 2017, o aplicativo e-Título tem apresentado soluções cada vez mais robustas e personalizáveis a eleitoras e eleitores que precisam ter acesso a serviços da Justiça Eleitoral sem sair de casa. Confira abaixo uma lista de 7 aplicações muito úteis ao eleitorado.

Obtenção da via digital do título

Logo na tela inicial do aplicativo, a usuária ou o usuário tem acesso a via digital do título de eleitor, com todas as informações que já constam no documento impresso: nome, data de nascimento, número de inscrição, zona, seção eleitoral e município. Na página, é possível visualizar também a filiação do eleitor ou da eleitora, a data de emissão da via digital, um QR code com o respectivo código de validação e a situação da revisão biométrica.

Além disso, a plataforma disponibiliza ainda a geração do documento no formato PDF para impressão. Vale ressaltar que, nesse caso, o arquivo terá estampado o título de eleitor tradicional (modelo sem foto), e não o e-Título, que segue sendo um documento digital.

Onde votar

Por meio dessa aplicação, o e-Título apresenta apenas dados referentes ao local de votação do eleitor e da eleitora. Se o usuário quiser obter direções para chegar a esse local, poderá fazê-lo ao acessar a opção “Ver rotas”, o que ocorre por aplicativos externos que não são de responsabilidade do TSE.

Emissão de certidões

O e-Título disponibiliza a emissão de certidão de quitação eleitoral, que comprova que o cidadão não tem pendências na Justiça Eleitoral, e de crimes eleitorais (ou nada consta eleitoral), que informa sobre a existência ou não de registro de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial contra a qual não cabe recurso. Desde 2023, passou também a emitir a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE).

Consulta à situação eleitoral

Entre as opções de serviços, é possível conferir se existe alguma pendência com a Justiça Eleitoral. Na aba Consultar situação eleitoral, a pessoa interessada consegue verificar se a inscrição eleitoral está disponível para o exercício do voto e habilitada para a realização de outras operações do cadastro eleitoral, como transferência, revisão e emissão de segunda via. Confira quais as situações possíveis da inscrição e como regularizar o título cancelado, caso necessário.

Justificativa

Outra facilidade que o e-Título proporciona é a apresentação de justificativa eleitoral para quem se encontra em município diverso daquele em que vota no dia da eleição. Por meio do aplicativo, o eleitor ou a eleitora pode proceder com o serviço, permitindo o acesso à geolocalização. Nesse caso, não é necessário anexar documento que comprove o motivo da ausência.

Após o dia da eleição, também é possível usar o app para apresentar a justificativa de ausência às urnas. Após cada turno de votação, a eleitora ou o eleitor tem 60 dias para justiticar, mas, nesse caso, precisará anexar ao requerimento um documento que comprove o motivo de ausência às urnas, para exame da zona eleitoral em que for inscrito.

Uma das atualizações deste ano agregou ao e-Título um histórico de justificativas para facilitar o esclarecimento de eventuais dúvidas que possam surgir após a emissão da certidão eleitoral. Mas atenção: o histórico apresenta apenas aquelas realizadas dentro do próprio aplicativo, não contemplando procedimentos feitos por meio do formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) ou pelo Sistema Justifica.

Débitos eleitorais

Em poucos passos, é possível consultar no aplicativo se existem débitos eleitorais em nome do eleitor ou da eleitora e, em caso positivo, emitir uma guia de pagamento. Essa é mais uma recente novidade do app. Ao consultar se existe alguma multa, a pessoa tem à disposição, além da geração do Guia de Recolhimento da União (GRU), a opção de pagamento por PIX dentro da própria ferramenta. Com isso, a baixa da multa e da respectiva pendência deve ocorrer de modo quase imediato.

Autenticidade de documentos

Com essa opção, pode-se conferir a autenticidade de documentos emitidos pela Justiça Eleitoral que contam com QR Code, como as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais.

Atualizações

Em 2023, novas ferramentas tornaram o e-Título ainda mais prático e seguro. Uma delas é a possibilidade de geração do título por biometria facial do eleitor. O recurso garante que, durante a emissão do documento, haja conferência biométrica facial para permitir a prestação de serviços que antes só poderiam ser acessados presencialmente, no cartório eleitoral.

Ainda neste ano, deve ocorrer uma evolução para permitir atualização de dados e mudança do local de votação pelo app, bem como melhorias na usabilidade. Para o pleito do próximo ano, está prevista a inclusão, no e-Título, do aplicativo Boletim na Mão, também desenvolvido pela Justiça Eleitoral e que promove a conferência dos resultados das eleições por meio da leitura de QR Code disponível no Boletim de Urna (BU).

Fonte: TSE