Visando assegurar a normalidade e a tranquilidade das eleições, o Presidente do TRE-AC, Des. Francisco Djalma, e o Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, Des. Laudivon Nogueira, reuniram-se com os representantes das forças de segurança nesta quinta-feira, 29, na sede do Tribunal.

Durante o encontro, o presidente do TRE-AC, Desembargador Francisco Djalma, reforçou a importância do trabalho das forças de segurança na garantia do direito ao voto aos eleitores acreanos e destacou a tranquilidade que a atuação dos parceiros traz para o pleito.

“A cada nova eleição são firmadas e reafirmadas a estabilidade, transparência, paz, segurança e absoluto respeito à soberania popular. Essa é a missão que nos foi dada e essa é a missão que cumpriremos nesse Domingo! Agradeço a cada um dos senhores por se fazerem presentes e colaborarem com esse esforço em favor do nosso país, da nossa sociedade”, destacou o Desembargador Francisco Djalma.

Na oportunidade, o Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, Desembargador Laudivon Nogueira, destacou pontos que merecem atenção para que o pleito seja realizado conforme o planejado, a destacar:

Uso do celular

Os eleitores que estiverem portando celulares ou equipamentos de transmissão, gravação ou filmagem deverão desligá-los e colocarão em uma mesa, próxima à cabina de votação. “Segundo a resolução do TSE, a recusa em cumprir a regra acarretará o impedimento de votar, e a ocorrência deverá ser registrada na ata da seção eleitoral pelo presidente da mesa receptora. A força policial também poderá ser acionada, caso necessário, com a devida comunicação ao respectivo juiz eleitoral”, explicou o Corregedor Eleitoral, Des. Laudivon Nogueira.

Uso de arma

O porte de armamento só será permitido aos integrantes das forças de segurança em serviço e quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente.

Lei Seca

Os Juízes das nove Zonas Eleitorais do Acre expediram portarias que proíbem o consumo de bebidas alcóolicas, no Âmbito do Estado, em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público. Informações sobre os horários em cada município podem ser conferidas no link https://www.tre-ac.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/eleicoes-2022-zonas-eleitorais-expedem-portarias-sobre-a-lei-seca

Participaram da reunião, a Diretora-Geral do TRE-AC, Rosana Magalhães; a Juíza auxiliar da presidência do Tribunal, Zenice Mota; os Juízes da 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, Gilberto Matos e Robson Aleixo; o Procurador da República Ricardo Alexandre Souza Lagos - representando a Procuradoria Regional Eleitoral, o Diretor do Foro da Justiça Federal Seção Judiciária do Acre, Juiz Federal José Geraldo Amaral Fonseca Júnior; o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre, Celso Jerônimo de Souza; o Comandante-Geral do Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva, Tenente Coronel Guilherme Naves Pinheiro; o Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Acre, Delegado Érico Barboza Alves; o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Acre, Getúlio Mário Gomes de Azevedo; o Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre – SEJUSP, Paulo Cézar; o Subcomandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Atahualpa Ribeiro; o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Acre, Coronel Charles da Silva Santos; a Defensora Pública Geral do Estado do Acre, Defensora Simone Jaques Azambuja Santiago; a Defensoria Pública da União, representada pelo Defensor Público Federal Thiago Brasil de Matos.