Em maio de 1932, a Justiça Eleitoral foi instalada e, com ela, mulheres passaram a poder votar e serem votadas pela primeira vez na história do Brasil. Os 90 anos deste marco na trajetória da construção da democracia do país será lembrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um evento na próxima segunda-feira (30), a partir das 18h, no Auditório I do edifício-sede da Corte, em Brasília.

Nove servidoras ou servidores receberão a Medalha 90 Anos da Justiça Eleitoral e do Voto Feminino no Brasil, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados ao TSE e às contribuições para o engrandecimento do país, constituindo exemplos para a coletividade de trabalhadores da Corte.

A comenda foi criada pelo Plenário do TSE e regulamentada pela Resolução TSE nº 23.699/2022. Para a escolha das pessoas a serem agraciadas, o Grupo de Trabalho 90 Anos JE coletou de chefes e ex-chefes do Tribunal sugestões de pessoas a serem contempladas. A partir das sugestões, foi apresentada à Presidência do Tribunal uma relação de nomes para deliberação.

Além da entrega da condecoração, durante o evento será apresentado um vídeo institucional com entrevistas de autoridades sobre os 90 anos da JE, seguido da inauguração do Tour Virtual do TSE e da Urna Eletrônica. Haverá ainda a solenidade de obliteração (primeiro carimbo) de um selo comemorativo pelos 90 anos da Justiça Eleitoral, com a presença do presidente dos Correios.

Voto feminino no Brasil

Mais de 77 milhões de brasileiras devem votar nas Eleições 2022. Elas representam mais de 52% do eleitorado, segundo dados de abril deste ano. No entanto, nem sempre as mulheres tiveram o direito de escolher os representantes no país: o voto feminino no Brasil só foi instituído há 90 anos, com o Código Eleitoral de 1932.

A instituição do Código daquele ano também é o marco da criação da Justiça Eleitoral (JE), ramo do Poder Judiciário formado pelo TSE, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), pelos juízes e pelas juntas eleitorais.

Durante o Estado Novo (1937-1945), a Justiça Eleitoral teve a atuação interrompida. Em 1945, com o início de um período de redemocratização no país, houve a criação do novo Código Eleitoral e a reinstalação da JE, bem como a realização de eleições diretas para presidente da República e para o Congresso Nacional.