O Tribunal Regional Eleitoral do Acre realizou nesta terça-feira, 28, em Rio Branco, o curso: “Os desafios da desinformação no processo eleitoral 2022”, com o servidor do TRE-RJ, Bruno Andrade.

O Curso faz parte de uma ação estratégica nacional para sensibilizar os servidores da Justiça Eleitoral e as instituições parcerias sobre a importância da adesão à rede de proteção e atuação conjunta no combate aos efeitos nocivos da desinformação que tanto prejudicam a reputação institucional e debilitam a paz no processo eleitoral.

Participaram do encontro servidores da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, dos cartórios e juízes eleitorais. Além de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, OAB/Acre, Justiça Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.

O presidente do TRE acreano, Desembargador Francisco Djalma, participou do encontro e disse que nos últimos anos, as instituições públicas brasileiras, de modo geral, sofrem ataques externos que provocam expressivo nível de desconfiança. “Isso afeta, também, a Justiça Eleitoral, de forma mais intensa no período eleitoral, ensejando ações estratégicas, de curto e longo prazo, para fortalecimento da sua imagem e aumento da percepção social de instituição justa e confiável”, destacou.

Segundo o palestrante, a desinformação atinge a Justiça Eleitoral, basicamente, sob duas perspectivas: 1) Lisura no Processo Eleitoral e 2) Legitimidade do pleito – validade das eleições. “Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem realizando uma série de ações, programa e campanhas voltadas ao combate à desinformação que buscaram ressaltar a credibilidade da Justiça Eleitoral, a segurança, auditabilidade e a transparência do sistema de votação, bem como das urnas eletrônicas”, citou Bruno Andrade.

A disseminação massiva de notícias falsas ameaça, não apenas a reputação institucional do processo eleitoral e da Justiça Eleitoral, mas, principalmente, a democracia brasileira.
Na oportunidade, a Diretora-Geral do TRE-AC, Rosana Magalhães, fez o lançamento da Cartilha virtual de Propaganda Eleitoral: o que pode e o que não pode. O objetivo é esclarecer à população quais são os atos permitidos e os proibidos pela lei, além de informar os canais de denúncia dos atos ilícitos eventualmente praticados, possibilitando que o eleitor também atue como fiscal da democracia, auxiliando a Justiça Eleitoral a resguardar o equilíbrio das eleições de outubro.