O Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), no exercício da presidência, Desembargador Luís Camolez, prestigiou a sessão solene de posse dos novos Presidente e Vice-Presidente da Corte Eleitoral, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente. A solenidade aconteceu na terça-feira, 22, e em razão das normas de combate à pandemia do coronavírus, foi realizada de modo virtual e contou com transmissão ao vivo pelo canal do TSE, no YouTube.

A sessão foi conduzida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, em seu último ato à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua fala, Barroso fez questão de registrar “o prazer, a honra, a felicidade e a segurança” de passar o comando do Tribunal para as mãos honradas dos dois ministros, desejando-lhes muito sucesso e que ambos sejam abençoados.

Após a execução do Hino Nacional, o ministro Fachin prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Em seguida, já na condição de presidente da Corte Eleitoral, Fachin comandou a cerimônia de posse do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, que seguiu o mesmo rito.

Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, integraram a mesa de honra da sessão solene, porém de forma virtual, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Fachin conduzirá o TSE até 17 de agosto, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação do pleito deste ano, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.

Em seu discurso, Fachin destacou que combaterá a “perniciosa desconstrução do legado da Justiça Eleitoral”. “Seremos implacáveis na defesa da história da Justiça Eleitoral. Calar é consentir”, assentou.

O recém-empossado Presidente do TSE recordou que a Justiça Eleitoral, ao longo desses 90 anos, tem assegurado, com reconhecida excelência, eleições pacíficas para a escolha dos representantes do povo e para a manutenção da estabilidade político-social.

“Uma eleição não é um feito do TSE, mas de muitos parceiros. É uma realização dos servidores da Justiça Eleitoral, dos voluntários, barqueiros, motoristas, de quem prepara o lanche e os locais de votação, dos integrantes das juntas eleitorais, dos administradores de prédios ou locais de votação, passando pelo papel importante e imprescindível das Forças Armadas, especialmente na tarefa de levar as urnas às regiões mais distantes do país, e, ainda, das forças policiais que auxiliam na segurança das eleições. Somos muitos e chegamos a todas as seções eleitorais, incluindo as comunidades indígenas e ribeirinhas. Eis aí os embaixadores da democracia brasileira”, pontuou o Ministro.

Desembargador Camolez destacou que a competência e a coragem do Ministro Fachin farão diferença na condução da presidência do TSE.  “Tenho certeza de que não faltarão equilíbrio e conteúdo técnico para dizimar qualquer ação que ameace a democracia. Juntamente com os regionais eleitorais de todo o Brasil, teremos mais uma eleição íntegra e confiável. Seremos implacáveis na defesa da história da Justiça Eleitoral, que completa 9 décadas neste ano. Continuaremos abertos ao diálogo e aos aprimoramentos necessários”, ressaltou.