Acontece nesta quinta-feira (15), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), às 10h, a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições 2022. A cerimônia vai formalizar Gladson Cameli e Mailza Gomes como governador e vice-governadora eleitos para o mandato de 2023-2026, além dos 24 deputados estaduais, 8 federais e o senador da república.

Os diplomas são assinados pelo presidente do TRE acreano, Desembargador Francisco Djalma, que coordenará a sessão solene.

A presença física na cerimônia será restrita aos diplomandos, aos membros da Corte da Justiça Eleitoral, autoridades e um número reduzido de convidados de cada candidato eleito.  A restrição de público ocorre devido à capacidade física do local da cerimônia e ao aumento do número de casos de Covid-19 no Acre. A solenidade também será transmitida pelo canal do TRE-AC no YouTube.

Dinâmica da solenidade

A entrega dos diplomas será realizada, primeiramente, aos candidatos eleitos ao cargo de deputado estadual, por ordem de votação; na sequência, os eleitos para deputado federal, igualmente por ordem de votação. Depois, será o momento de diplomar o senador eleito, Alan Rick; a vice-governadora eleita, Mailza Gomes, e o governador reeleito, Gladson Cameli.

Além do presidente do TRE-AC, Des. Francisco Djalma, farão uso da palavra o senador eleito Alan Rick e o Governador reeleito, Gladson Cameli.

A cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes.

Cerimônia de diplomação

O TRE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de deputado estadual; deputado federal; senador; vice-governador e governador.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria nas urnas. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.

A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. 

Acesso de jornalistas

A entrada de jornalistas no Plenário do TRE-AC será limitada a uma equipe por veículo de comunicação. Todos estarão devidamente credenciados previamente, conforme cadastro que ficou aberto de 6 a 12 de dezembro. 

Não será permitido fazer entrevistas no plenário do TRE. Esclarecimentos adicionais para jornalistas poderão ser obtidos junto à Assessoria de Comunicação do TRE, pelo telefone 3212-4458. Os interessados podem ainda enviar mensagem para o e-mail ascom@tre-ac.jus.br 

Serviço – Diplomação dos eleitos

 Data: 15/12/22

 Local: Plenário do TRE-AC (Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 – Portal da Amazônia)

 Horário: 10h