TRE-AC alcança 3ª maior nota nacional na avaliação da transparência do Poder Judiciário
Foram analisados itens como a divulgação dos objetivos estratégicos, das metas e indicadores, dos levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, entre outros
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) alcançou a terceira maior nota na avaliação da transparência do Poder Judiciário – ano 2021, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O regional acreano registrou o percentual histórico de 98,45% de atendimento dos itens avaliados. O resultado do ranking foi divulgado na última terça-feira (24), durante a 2ª Reunião Preparatória do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário e pode ser acessado pelo link: https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=401554c0-02e3-463e-8e80-4efc5fd32ac7&sheet=cf4ebee3-5678-46e2-8e20-cda91a069d40&lang=pt-BR&opt=ctxmenu,currsel
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lidera o Ranking da Transparência com nota máxima (100) nos 83 itens avaliados. Com a segunda maior nota, ficaram empatados cinco tribunais regionais eleitorais: TRE-AM, TRE-BA, TRE-RN, TRE-RO e TRE-SE com 99,48; e a terceira maior pontuação ficou com o TRE-AC com 98,45%, juntamente com os regionais de Alagoas, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
“Buscamos, permanentemente, melhorar nossos procedimentos para aprimorar a prestação de serviços ao eleitor acreano. Neste sentido, entendemos que a transparência no fornecimento de dados e informações é uma prioridade", disse o presidente do TRE-AC, Desembargador Francisco Djalma.
Instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, o Ranking foi criado para estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão. Ele estabelece critérios e itens que devem ser atendidos pelos tribunais para promoção da transparência e do controle social. Essa ação visa atender à Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada em novembro de 2011.
Em 2021, foram analisados itens como a divulgação dos objetivos estratégicos, das metas e indicadores, dos levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, do calendário das sessões colegiadas, entre outros serviços.