Anteprojeto do Novo Código Eleitoral é revisado em reunião no TRE-AC
Magistrados e assessores revisaram e avaliaram os mais de 500 artigos que compõem o novo código
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) sediou no último sábado, 21, reunião para revisar a minuta do Anteprojeto do Novo Código Eleitoral.
A reunião contou com a participação do professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), Antonio Veloso Peleja Junior, da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Regina Ferrari e dos assessores do TRE acreano, Luciana Arruda, Rosana Magalhães, Sandro Roberto, Maydano Miranda, Wendelson Cunha, Reniele Moreira, Marijone Pinheiro e Maria Clara Luna.
A revisão da nova minuta é uma das atribuições da Comissão presidida pela desembargadora Regina Ferrari, que também ocupa o cargo de vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), cujo presidente é o desembargador Márcio Vidal, presidente do TRE-MT.
Ao longo do dia, os magistrados e assessores avaliaram os mais de 500 artigos que compõem o novo código. Antonio Veloso Peleja Junior é estudioso do assunto, com inúmeras obras publicadas na seara eleitoral e processual. Ele veio ao Acre a título de colaboração, na condição de relator da minuta do anteprojeto do Código Eleitoral junto ao COPTREL, objetivando alinhar o trabalho a partir de proposições realizadas pelo TRE-AC, a exemplo do que foi feito anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).